A eficiência dos transportes públicos é decisiva para o desenvolvimento das cidades e para a qualidade de vida da população. A FNP promoveu, nesta sexta (28/8), o primeiro webinário de uma série que irá apresentar oportunidades e debater os desafios dos gestores municipais.

O primeiro webinário apresentou caminhos e linhas de financiamento estratégicas para alavancar projetos de mobilidade urbana. O evento é uma iniciativa FNP e contou com a presença de representantes do Ministério das Cidades e da rede global de prefeitos C40.

Marcell Costa e Simoni Soares, da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades, detalharam como estados e municípios podem acessar os recursos do Novo PAC e de outras fontes federais, enfatizando os critérios técnicos necessários para o envio de propostas. Todas as linhas apresentadas possuem fluxo contínuo, podendo ser acessadas pelas prefeituras a qualquer momento.

Linhas de financiamento do Ministério das Cidades

A apresentação da SEMOB destacou três grandes programas de apoio técnico e financeiro voltados para a infraestrutura e a modernização dos sistemas municipais:

1. Refrota

Financiamento para aquisição de ônibus novos de qualquer tecnologia e embarcações para transporte aquaviário, aplicável a operadores públicos e privados.

Critérios: Os veículos devem contar com ar-condicionado, acessibilidade universal, sistema de rastreamento, conectividade e suporte à bilhetagem eletrônica.

2. Mobilidade em Grandes e Médias Cidades

Recursos voltados para obras de infraestrutura de transporte de grande porte — como faixas exclusivas, BRTs, terminais, linhas de metrô e trem —, com valor acima de R$ 20 milhões. Também oferece a possibilidade de financiamento de estudos técnicos e projetos.

Público-alvo: Municípios com população acima de 150 mil habitantes, estados e o Distrito Federal, e empresas privadas.

Critérios: Apresentação de estudo de viabilidade e projeto funcional, com foco em integração modal, sustentabilidade e alinhamento com o desenvolvimento urbano local.

3. Avançar Cidades

Programa, fora do escopo do PAC, voltado para a melhoria da mobilidade e acessibilidade. Financia obras de qualificação viária (recapeamento, sinalização, iluminação e microdrenagem), implantação de ciclovias, passarelas, aquisição de veículos, elaboração de planos de mobilidade e projetos executivos.

Público-alvo: Livre de limitação populacional e sem exigência de valor mínimo de proposta.

Suporte técnico e eletromobilidade

Representando o programa Mutirão Brasil, Eduardo Siqueira, gerente sênior de transportes do C40, apresentou as iniciativas de suporte técnico oferecidas a entes federados, cujo foco é auxiliar gestores a estruturar projetos consistentes e deixar legados duradouros nas cidades. O Mutirão Brasil promove a estruturação de 13 projetos voltados à mobilidade em 12 municípios brasileiros.

Siqueira enfatizou a importância de compreender a dinâmica financeira dos sistemas de transporte: enquanto o custo de capital (aquisição e infraestrutura) é amortizado ao longo dos anos, é o custo operacional que rege o dia a dia do sistema.

Neste contexto, a transição para a frota elétrica destaca-se pela viabilidade econômica, reduzindo as despesas operacionais em até três vezes em comparação aos veículos a combustível fóssil.

O debate reforçou que o investimento em transporte público e infraestrutura viária vai além do aspecto orçamentário: é uma medida fundamental para qualificar os serviços prestados à população, reduzindo o tempo excessivo que os cidadãos gastam diariamente em seus deslocamentos.

Programação: (sujeita a alterações)

Setembro

• 4/9: BICI como Instrumento de Financiamento para Infraestrutura Cicloviária: Apresentação da Iniciativa Bloomberg para a Infraestrutura Cicloviária (BICI) como oportunidade de financiamento e assistência técnica internacional, abordando também a experiência municipal no desenvolvimento e implementação de projetos.
• 11/9: Mobilidade Urbana no contexto metropolitano: Discussão sobre modelos de integração da mobilidade em escala metropolitana, abordando arranjos institucionais, integração modal e estruturas tarifárias.
• 18/9: Como comunicar alterações nas linhas de transporte para a população?: Encontro para debater estratégias de comunicação e engajamento social necessárias na alteração de linhas de transporte, promovendo a transparência e o uso de dados em tempo real.
• 25/9: Financiamento nas regiões metropolitanas brasileiras: Discussão sobre instrumentos de financiamento para projetos metropolitanos, abordando os desafios de coordenação intermunicipal e investimentos em políticas públicas que ultrapassam limites administrativos locais.

Outubro

• 2/10: Financiamento do Transporte Público Coletivo por meio de contribuição sobre a folha de pagamento: Debate sobre a viabilidade da contribuição social para o transporte público, analisando seus impactos econômicos nas empresas, efeitos distributivos na renda e desafios institucionais e regulatórios.
• 16/10: Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Abordagem sobre instrumentos para gestão de resíduos sólidos urbanos, com foco na modernização da coleta, sustentabilidade econômica e adequação ao Marco Legal do Saneamento e ao PNRS.
• 23/10: Regulamentação da instalação de eletropostos em espaços públicos: Debate sobre a regulamentação para instalação de infraestrutura de recarga em bens públicos, incluindo regras de conexão à rede, permissões de uso e parcerias com a iniciativa privada.
• 30/10: Sinistros de Trânsito com Motociclistas: Quais os custos para os municípios?: Discussão dos desafios regulatórios e de segurança viária do uso de motocicletas, abordando o trabalho de entregadores por aplicativo, impactos no SUS e recomendações de infraestrutura.