Niterói/RJ reuniu, nesta terça (25) e quarta (26), prefeitas, prefeitos, gestores públicos, representantes de governos locais e especialistas de diferentes países da América Latina e do Caribe para discutir os desafios e as oportunidades da gestão pública nos territórios. O encontro ‘A Agenda Territorial para a América Latina e o Caribe: Governança, Capacidades e Soluções a partir do Local’ é promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, com apoio da Prefeitura de Niterói/RJ.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participa do diálogo com a presença de Rodrigo Neves, prefeito de Niterói/RJ, vice-presidente de Relações Internacionais da FNP e atual presidente da Mercocidades, Margarida Salomão, prefeita de Juiz de Fora/MG e secretária-geral da FNP, e Isabel Swan, vice-prefeita de Niterói/RJ. 

O encontro reforça o papel dos municípios na construção de respostas para desafios que afetam diretamente a população e que exigem articulação entre diferentes níveis de governo. Entre os temas em debate estão descentralização, fortalecimento institucional, coordenação intergovernamental, governança local e desenvolvimento sustentável.

Para a prefeita Margarida Salomão, os municípios enfrentam uma situação particularmente desafiadora por estarem na ponta da prestação de serviços e mais próximos das demandas da população. 

“Temos que tratar do imenso desafio enfrentado pelo poder público na América Latina em todos os níveis federativos. Há disparidade entre as condições, entre os entes federativos, e o mais sacrificado é o município. É nos municípios que se manifesta, como no caso da segurança, os problemas mais graves, de forma mais crua e direta. Afinal, nos municípios é onde a população está mais próxima do poder”, ressaltou. 

Entre os desafios urbanos mencionados pela prefeita estão saneamento, mobilidade e moradia, áreas que demandam capacidade de investimento, planejamento e cooperação entre governos.

Lideranças municipais da América Latina em Niterói/RJ

Como cidade anfitriã, Niterói tem papel central na realização do diálogo regional e reuniu também representantes e secretários municipais do município, de Araguaína/TO e Resende/RJ, além de representantes da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), ampliando a presença de gestores brasileiros no intercâmbio de experiências com cidades e governos de outros países. 

A presença dos organismos internacionais reforça a importância da cooperação com os governos subnacionais e do fortalecimento das capacidades institucionais das cidades. Além de representantes do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade na América do Sul, o evento reuniu gestores públicos e especialistas da Argentina, Uruguai, Peru, Equador, Panamá e Honduras. Pelo PNUD, participou o representante-residente no Brasil, Cláudio Providas, enquanto o CAF esteve representado por Carlos Charme, representante do banco no Brasil. 

Mercocidades

A Mercocidades atua como espaço de articulação e cooperação entre governos locais da América do Sul. Sob a presidência de Niterói, a rede contribui para aproximar prefeitos e gestores públicos, estimular o intercâmbio de experiências e fortalecer a participação das cidades na agenda regional.