A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) inicia, a partir do dia 28/8, um ciclo de webinários voltado aos desafios da mobilidade e governança metropolitana nas cidades brasileiras. Os encontros virtuais acontecerão toda sexta-feira, das 9h às 10h (horário de Brasília), com transmissão via Zoom.

Os webinários reunirão gestores municipais, equipes técnicas, representantes do Governo Federal e de organizações parceiras. A iniciativa tem como objetivo promover debates técnicos e políticos para alinhar e compartilhar ações de fortalecimento da gestão urbana e governança local e metropolitana, conectando dados e estudos, experiências locais exitosas e oportunidades de cooperação interfederativa e internacional.

O encontro inaugural discutirá os Instrumentos de Financiamento para Infraestrutura de Mobilidade Sustentável. A sessão apresentará os critérios de elegibilidade para acesso a linhas de crédito do Governo Federal, a experiência prática de gestão municipal no desenvolvimento de projetos executivos e as opções de suporte técnico em eletromobilidade oferecido pela C40 Cities.

No mês de setembro, a programação abordará temas vitais para a operação e o custeio do sistema. O ciclo tratará da Iniciativa Bloomberg para a Infraestrutura Cicloviária (BICI) e dos modelos de integração da mobilidade urbana em escala metropolitana, com foco na governança institucional e na integração modal e tarifária. Também serão debatidas as estratégias de comunicação e engajamento social necessárias para a alteração de linhas de transporte público, com base em experiências da gestão municipal.

Posteriormente, a agenda pautará ainda o financiamento do setor, com a apresentação de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre a viabilidade e os impactos regulatórios da Contribuição Social para o Transporte Público Urbano, além de oportunidades e instrumentos de financiamento para projetos metropolitanos com instituições parceiras.

A série de webinários será realizada até final de outubro. O calendário completo e eventuais atualizações serão divulgados nos canais oficiais da FNP. 

Inscreva-se: Ciclo de Webinários sobre Mobilidade Urbana

Programação: (sujeita a alterações)

Agosto

• 28/8: Instrumentos de Financiamento para Infraestrutura de Mobilidade Sustentável: Debate sobre a estruturação e aprovação de projetos de mobilidade urbana em linhas de crédito de infraestrutura.

Setembro

• 4/9: BICI como Instrumento de Financiamento para Infraestrutura Cicloviária: Apresentação da Iniciativa Bloomberg para a Infraestrutura Cicloviária (BICI) como oportunidade de financiamento e assistência técnica internacional, abordando também a experiência municipal no desenvolvimento e implementação de projetos.
• 11/9: Mobilidade Urbana no contexto metropolitano: Discussão sobre modelos de integração da mobilidade em escala metropolitana, abordando arranjos institucionais, integração modal e estruturas tarifárias.
• 18/9: Como comunicar alterações nas linhas de transporte para a população?: Encontro para debater estratégias de comunicação e engajamento social necessárias na alteração de linhas de transporte, promovendo a transparência e o uso de dados em tempo real.
• 25/9: Financiamento nas regiões metropolitanas brasileiras: Discussão sobre instrumentos de financiamento para projetos metropolitanos, abordando os desafios de coordenação intermunicipal e investimentos em políticas públicas que ultrapassam limites administrativos locais.
• 2/10: Financiamento do Transporte Público Coletivo por meio de contribuição sobre a folha de pagamento: Debate sobre a viabilidade da contribuição social para o transporte público, analisando seus impactos econômicos nas empresas, efeitos distributivos na renda e desafios institucionais e regulatórios.
• 16/10: Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Abordagem sobre instrumentos para gestão de resíduos sólidos urbanos, com foco na modernização da coleta, sustentabilidade econômica e adequação ao Marco Legal do Saneamento e ao PNRS.

Outubro

• 23/10: Regulamentação da instalação de eletropostos em espaços públicos: Debate sobre a regulamentação para instalação de infraestrutura de recarga em bens públicos, incluindo regras de conexão à rede, permissões de uso e parcerias com a iniciativa privada.
• 30/10: Sinistros de Trânsito com Motociclistas: Quais os custos para os municípios?: Discussão dos desafios regulatórios e de segurança viária do uso de motocicletas, abordando o trabalho de entregadores por aplicativo, impactos no SUS e recomendações de infraestrutura.