Nesta quarta (12/8), Poá/SP, na Região Metropolitana de São Paulo, recebeu o seminário ‘Quem Paga a Conta? Municípios Paulistas Subfinanciados, Serviços Precarizados’, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O encontro reuniu prefeitas, prefeitos, secretários municipais, gestores públicos e o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, para debater os desafios do financiamento dos municípios paulistas e os impactos do atual modelo de distribuição de recursos na oferta e na qualidade dos serviços públicos. 

O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, parabenizou à FNP pela realização do seminário e destacou a importância de discutir o financiamento municipal a partir da perspectiva de quem conhece os desafios da gestão local.

O debate teve como base os dados da plataforma IFEM (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal), desenvolvida pela Gerência de Dados da FNP. Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, apresentou os dados e a atualização da plataforma, que passa a incorporar informações de 2025. Com a atualização, a série histórica analisada pela ferramenta foi ampliada, permitindo observar a evolução do financiamento municipal entre 2020 e 2025.  

A ferramenta evidencia as diferenças na capacidade de financiamento dos municípios brasileiros e contribui para ampliar o debate sobre o sistema de distribuição de recursos no país. Para Kayo Amado, prefeito de São Vicente/SP e presidente da Comissão de Municípios Subfinanciados da FNP, a desigualdade entre a distribuição dos recursos e as necessidades da população evidencia a urgência de rever o modelo de financiamento. “O dinheiro está indo para um lado e a população para outro lado”, afirmou. 

Saulo Souza, prefeito de Poá/SP e vice-presidente de Mobilidade Metropolitana da FNP, defendeu a criação de um fundo de equidade municipal, como forma de reduzir as desigualdades na capacidade de financiamento entre os municípios. Para ele, a iniciativa permitiria considerar as especificidades de cada cidade e corrigir distorções na distribuição de recursos.  

“A ideia é considerar a média de arrecadação dos municípios de cada estado e, para aqueles que estiverem abaixo dessa média, criar um fundo para que o governo possa corrigir essa distorção. O fundo deve tratar cada município com o mesmo valor, mas, ao mesmo tempo, considerar a realidade local de cada cidade, envolvendo outros indicadores”, afirmou.  

Apoio federativo 

O debate também evidenciou o impacto da redução dos recursos destinados à execução e à manutenção das políticas públicas nos municípios. Alexandre Ferreira, prefeito de Franca/SP, destacou que, cada vez menos projetos são aprovados para serem executados nos municípios. “Tem que vir dinheiro para fazer manutenção dos serviços”, disse.   

Na mesma linha, Priscila Gambale, prefeita de Ferraz de Vasconcelos/SP e vice-presidente de Primeira Infância e Alfabetização, ressaltou que os municípios precisam de maior apoio dos demais entes federativos para garantir serviços de qualidade. “A população quer o básico e nós queremos que esses repasses sejam encaminhados para os municípios para a gente conseguir ter uma gestão de qualidade”, afirmou a prefeita.  

Outro ponto abordado, foi a importância da união entre os municípios para avançar na construção de uma agenda de enfrentamento ao subfinanciamento. Sebastião Melo, prefeito de porto Alegre/RS e presidente da FNP, convidou as cidades a se somarem à mobilização, enquanto Ildo Gusmão, prefeito de Francisco Morato/SP e vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da FNP, destacou o seu apoio às iniciativas que fortaleçam a pauta dos municípios subfinanciados.  

Segunda edição do seminário 

O encontro em Poá/SP foi a segunda edição do seminário promovido pela FNP.  A primeira edição, realizada em Brasília, reuniu mais de 20 prefeitas e prefeitos, além de acadêmicos e parlamentares. 

Com a atualização dos dados para 2025 e a ampliação do debate para os municípios paulistas, a FNP reforça a agenda de discussão sobre o financiamento das cidades e a necessidade de construir um modelo de distribuição de recursos mais equilibrado, capaz de considerar as diferentes características demográficas, econômicas e fiscais dos municípios brasileiros.