Em seu terceiro ano, o projeto Governança Metropolitana: modelo, desenvolvimento e gestão de serviços públicos às metrópoles brasileiras vem consolidando uma agenda de fortalecimento da governança interfederativa no país. Lançado em fevereiro de 2024 pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em parceria com a Área Metropolitana de Barcelona (AMB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério das Cidades, a iniciativa promoveu debates nacionais e internacionais, impulsionou acordos de cooperação técnica e colocou as regiões metropolitanas no centro das discussões sobre mobilidade urbana integrada.

O projeto apoia regiões metropolitanas na construção de modelos de planejamento e gestão integrada, por meio de estudos, assistência técnica e intercâmbio de experiências, fortalecendo o conhecimento sobre modelos de governança metropolitana, apoiando o desenvolvimento de arranjos institucionais para o transporte público coletivo e ampliando a cooperação entre gestores públicos.

Nesta nova fase, as regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Fortaleza desenvolvem estudos para aprimorar seus modelos de integração e governança da mobilidade, com apoio técnico da FNP na avaliação de alternativas institucionais e de coordenação entre municípios e Estado, com base em referências nacionais, como Goiânia, Recife e Vitória, e em experiências internacionais, especialmente a da AMB. 

Encontros regionais e cooperação internacional

A produção de conhecimento também marcou a parceria entre a FNP e a Área AMB, que publicou, no fim de 2024, o Sumário Executivo Governança Metropolitana do Transporte Público Coletivo: Análise de Arranjos Institucionais e Jurídicos a partir de Oito Casos com Ênfase na Experiência Brasileira. O estudo sistematiza e analisa estruturas e arranjos jurídicos de governança metropolitana voltados ao transporte público coletivo, a partir de oito experiências no Brasil, na América Latina e na Europa.

A cooperação promoveu, ainda, encontros técnicos em Brasília, Fortaleza e Belo Horizonte. Em maio de 2025, a FNP e a AMB realizaram o Encontro Latino-Americano sobre Governança Metropolitana, reunindo representantes da América Latina, Caribe e Brasil para debater modelos de governança metropolitana, mobilidade urbana, gestão ambiental e planejamento territorial. O evento integrou um esforço internacional de construção de uma resolução conjunta sobre áreas metropolitanas com a ONU-Habitat.

Em Fortaleza/CE, a FNP realizou dois encontros. A primeira edição, em setembro de 2025, promoveu o debate de temas como financiamento do transporte coletivo, integração modal, infraestrutura e uso de dados para o planejamento da mobilidade urbana. Na ocasião, o BNDES apresentou o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, elaborado em parceria com o Ministério das Cidades.

Na segunda edição, em abril de 2026, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Fortaleza, o Governo do Ceará e o BNDES para a realização de estudos voltados à integração da rede de transporte público da Região Metropolitana de Fortaleza, além de debates sobre integração modal, tarifa zero e experiências em governança metropolitana.

No mesmo mês, Belo Horizonte/MG deu um passo importante ao formalizar um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura, o Governo de Minas Gerais e o BNDES para fortalecer a governança do transporte metropolitano. O encontro discutiu estratégias de planejamento e gestão integrada.

Já em junho, Brasília sediou o Seminário dos 25 anos do Estatuto da Cidade, onde a FNP apresentou os resultados da cooperação técnica desenvolvida ao longo do projeto e compartilhou os avanços alcançados na construção de modelos de governança metropolitana para o transporte público nas regiões brasileiras.