A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou, nos dias 18 e 19 de junho, do Seminário 25 anos do Estatuto da Cidade, promovido pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), com apoio da FNP e do Conselho das Cidades (ConCidades).

A programação reuniu representantes do Governo Federal, municípios, universidades, entidades profissionais e organizações da sociedade civil para refletir sobre os 25 anos do Estatuto da Cidade, avaliar seus avanços e contribuições para a implementação dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, além de discutir os novos desafios e perspectivas para a política urbana brasileira.

O seminário integra um ciclo nacional de capacitação sobre Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI), promovido pelo Ministério das Cidades, composto por seminários, oficinas e webinários voltados ao fortalecimento das capacidades técnicas municipais.

Comunidade de Prática para Planos Diretores na Amazônia

Durante o evento foi lançada a Comunidade de Prática (CoP) – Planos Diretores na Amazônia, iniciativa voltada ao apoio de técnicos e gestores municipais amazônicos na elaboração, revisão e implementação de planos diretores alinhados ao desenvolvimento urbano integrado e à adaptação climática.

A iniciativa busca enfrentar um dos principais desafios dos municípios amazônicos: as limitações de capacidade técnica e de acesso a informações para a implementação dos instrumentos de planejamento urbano. A comunidade funcionará por meio de encontros virtuais, intercâmbio de experiências entre municípios e compartilhamento de conteúdos pela Plataforma ReDUS.

As inscrições estão abertas até 17 de julho de 2026. Técnicos e gestores municipais interessados podem se inscrever por meio do formulário disponível em bit.ly/dusaformularios 

A CoP é uma iniciativa da Coalizão DUSA (Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia) e da FNP, no âmbito do Projeto Cidade Presente 2, cooperação técnica implementada pelo Ministério das Cidades e pela Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). A ação também integra o Programa Capacidades, do Ministério das Cidades.

Parceria internacional

Também foram apresentados os resultados da cooperação técnica entre a FNP e a Área Metropolitana de Barcelona (AMB), desenvolvida com apoio do Ministério das Cidades, voltada à produção de estudos e intercâmbio de experiências sobre governança metropolitana e implementação do Estatuto da Metrópole.

Posse dos novos conselheiros do ConCidades

O seminário integrou ainda a programação da 60ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades), realizada na sede do Ministério das Cidades.

Durante a 60ª Reunião Ordinária, ocorreu a posse dos novos(as) conselheiros(as) eleitos(as) na 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em fevereiro deste ano, que teve como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

A FNP participa do ConCidades desde sua criação, em 2004, e integra atualmente a secretaria executiva do colegiado, representando o segmento Poder Público Municipal. Dentre os conselheiros indicados pela FNP, está Celso Florêncio,  prefeito de Jacareí/SP e presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da FNP.

Além da FNP, compõem o segmento poder público municipal executivo a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretárias, Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana.

Fórum Unicidades

A FNP também apoia o Fórum Unicidades, rede que reúne, desde 2021, secretários, secretárias e dirigentes municipais responsáveis pelas áreas de planejamento urbano, habitação, urbanismo e Agenda 2030.

O Fórum promove o intercâmbio de experiências, a capacitação técnica e a articulação institucional entre os municípios brasileiros, contribuindo para o fortalecimento das políticas urbanas locais.

Municípios interessados em participar podem realizar sua adesão por meio de formulário eletrônico: https://forms.gle/r6VszkcgTtqMfVJg7