O Ministério das Cidades recebeu um um conjunto de demandas prioritárias da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para fortalecer a prevenção e a adaptação dos municípios brasileiros aos possíveis impactos do El Niño 2026/2027.

No documento enviado ao ministério, a entidade manifesta preocupação com as projeções que indicam elevada probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño na segunda metade de 2026, com potencial para intensificar eventos climáticos extremos e afetar diretamente a maioria dos municípios brasileiros.

Diante desse cenário, a FNP defende o fortalecimento da cooperação federativa e a ampliação dos instrumentos de apoio aos municípios, especialmente nas áreas de competência do Ministério das Cidades.

Novo PAC

Entre as principais demandas apresentadas está a ampliação da disponibilidade de recursos não onerosos e a desburocratização dos mecanismos de acesso ao Novo PAC, especialmente nas modalidades Drenagem Urbana, Contenção de Encostas e Periferia Viva – Urbanização de Favelas.

A entidade pede atenção especial aos municípios subfinanciados e mais suscetíveis aos impactos do El Niño, que tendem a enfrentar maiores dificuldades para estruturar projetos, acessar recursos e executar obras preventivas.

A FNP também solicita prioridade para projetos e contratos estratégicos no âmbito do PAC legado, do PAC migrado e do Novo PAC. O objetivo é garantir celeridade na contratação de propostas habilitadas e selecionadas, para que intervenções preventivas possam beneficiar os municípios mais vulnerabilizados antes do agravamento dos riscos climáticos.

Apoio técnico

O documento também reivindica apoio técnico aos municípios para a elaboração e implementação de Planos Municipais de Redução de Riscos e Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática.

Para a FNP, a assistência técnica é fundamental para fortalecer a capacidade local de planejamento, prevenção e resposta a eventos climáticos extremos, especialmente em cidades com menor capacidade institucional.

A entidade solicita ainda que o Ministério das Cidades disponibilize uma matriz de ofertas de ações acessíveis aos municípios, com informações atualizadas sobre programas, linhas de financiamento, recursos disponíveis, critérios de elegibilidade, prazos, procedimentos e canais de acesso mantidos pela pasta.

Drenagem urbana e monitoramento

Outra reivindicação apresentada pela FNP é o avanço na regulamentação da taxa de drenagem urbana como mecanismo de custeio para infraestruturas de manejo de águas pluviais, prevenção de alagamentos e fortalecimento da resiliência climática.

A entidade também pede a ampliação da rede de monitoramento climático e o fortalecimento da atuação do Cemaden, com o objetivo de subsidiar o planejamento local e estruturar mecanismos robustos de governança climática municipal.

No ofício, a FNP reforça que está à disposição para aprofundar o diálogo com o Ministério das Cidades e contribuir para a construção de ações coordenadas que fortaleçam a capacidade dos municípios brasileiros de prevenir, responder e se adaptar aos eventos climáticos extremos.

A articulação integra a mobilização da entidade para preparar as cidades brasileiras para os impactos do El Niño 2026/2027, com foco em prevenção, adaptação climática, obras estruturantes e fortalecimento da resposta local.