A Comissão Permanente de Educação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) encaminhou ofício ao ministro da Educação, Leonardo Barchini, solicitando reunião para apresentar o Programa Embaixadores da Educação e o ciclo virtual "Diálogos Embaixadores da Educação".

Assinado por Pedro Almeida, prefeito de Passo Fundo/RS e presidente da Comissão, o documento da FNP busca também o apoio institucional do Ministério da Educação (MEC) à iniciativa. 

Para a FNP, a aproximação com o MEC é fundamental. A entidade representa mais de 400 cidades brasileiras, onde vivem cerca de 61% da população e são produzidos aproximadamente 75% do PIB nacional.

Qualquer política educacional de alcance nacional passa, necessariamente, pela capacidade de implementação dos municípios.

O ciclo "Diálogos Embaixadores da Educação" é uma das ações estruturantes do Programa Embaixadores da Educação, desenvolvido pela FNP em parceria com a Fundação Lemann e com apoio técnico do Centro Lemann.

A iniciativa prevê a realização de seminários temáticos virtuais voltados a prefeitas, prefeitos, secretários municipais de educação e equipes técnicas, com foco em temas que pressionam diretamente as redes municipais de ensino.

Eixos do projeto

Entre os eixos previstos para o ciclo estão a adequação dos Planos Municipais de Educação ao novo Plano Nacional de Educação, os critérios para escolha da direção escolar no contexto das condicionalidades do Fundeb e a implementação do Sistema Nacional de Educação e do regime de colaboração.

São temas que exigem articulação direta entre União e municípios e é exatamente esse diálogo que a FNP busca qualificar com o MEC.

No ofício, a entidade destaca que a Comissão Permanente de Educação funciona como um espaço estratégico de articulação entre gestores municipais para o debate de desafios educacionais, a disseminação de boas práticas e a construção de agendas prioritárias para a educação pública.

A audiência solicitada, portanto, é também uma oportunidade para identificar agendas de interesse comum e possibilidades concretas de cooperação institucional entre o ministério e as prefeituras representadas pela FNP.