A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) assinaram, nesta terça (8/4), um Memorando de Entendimento que estabelece uma cooperação institucional voltada ao fortalecimento da prevenção de desastres, da adaptação urbana e da gestão de riscos nos municípios brasileiros.

A parceria une a capacidade científica e tecnológica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais à atuação político-institucional e técnica da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, com o objetivo de ampliar o acesso das cidades a dados climáticos, sistemas de alerta antecipado e conhecimento aplicado à gestão pública local.

O acordo, assinado por Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e presidente da FNP, e por Regina Alvalá, diretora do CEMADEN, tem natureza não vinculante e estabelece diretrizes gerais de cooperação.

"Vamos colocar nosso time para contribuir e aproximar as defesas civis do Centro Nacional", disse Melo, que reforçou a necessidade de facilitar o trânsito de informação entre os municípios e o CEMADEN. 

Objetivos da parceria

As ações concretas – como projetos, capacitações, apoio técnico e agendas conjuntas – serão definidas posteriormente, por meio de instrumentos específicos, respeitando a autonomia institucional das partes.

Entre os principais objetivos da parceria estão o fortalecimento das capacidades institucionais dos municípios, a integração entre ciência, tecnologia e gestão municipal, além da promoção de inovação e cooperação nacional e internacional em temas relacionados à prevenção de desastres e redução de riscos.

"Quando o CEMADEN foi criado tínhamos em mente manter um trabalho ativo de relações institucionais, que vamos reforçar com a FNP", detalhou a diretora do Centro, que destacou as ações educativas promovidas pelo órgão em escolas de todo o país.

Durante a vigência do Memorando, prevista para 24 meses, poderão ser realizadas trocas de informações técnicas, eventos, seminários, visitas técnicas e ações de apoio direto aos municípios, especialmente em áreas vulneráveis e suscetíveis a eventos climáticos extremos.

Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, lembrou as novas possibilidades de uso da COSIP em ações de prevenção a desastres climáticos. Articulada pela FNP, a mudança nas finalidades da COSIP possibilitam a utilização do tributo na compra de equipamentos e implementação de Centros de Operação.

A iniciativa reforça a agenda municipalista de enfrentamento às mudanças climáticas e consolida um modelo de cooperação que aproxima a produção científica das necessidades concretas das cidades brasileiras.