A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoveu em sua 89 Reunião Geral, realizada em Curitiba/PR, um painel dedicado ao subfinanciamento dos municípios, tema que vem ganhando centralidade no debate federativo brasileiro.

O encontro reuniu gestores municipais de diversas regiões do país, que destacaram a urgência de rever a distribuição de recursos diante das crescentes demandas locais.

Durante o painel, foi ressaltado que o atual sistema tributário brasileiro, estruturado na década de 1960, não acompanhou as transformações demográficas e econômicas das últimas décadas.

“O mundo mudou, o Brasil mudou, mas o sistema tributário continua o mesmo. Hoje há uma distorção no bolo tributário que precisa ser enfrentada com maturidade”, destacou Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e presidente da FNP. 

Estudos apresentados pela Gerência de Dados da FNP indicam que metade das cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes está entre os 20% com menor receita por habitante.

O fenômeno é mais acentuado em regiões metropolitanas, onde o crescimento populacional acelerado pressiona os serviços públicos sem a correspondente ampliação de recursos.

“As cidades mais populosas crescem acima da média, mas perdem receita por habitante. O modelo atual não acompanha essa dinâmica”, explicou Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, que apresentou a plataforma IFEM - Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal, desenvolvida pela entidade. 

Aumento populacional

Dados também mostram que o número de brasileiros vivendo em cidades mais subfinanciadas dobrou nas últimas duas décadas, passando de cerca de 38 milhões para 78 milhões de pessoas.

Prefeitos destacaram ainda o impacto da chamada população flutuante, que busca serviços em cidades médias e grandes, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Todas as demandas acabam vindo para os municípios. Além dos nossos próprios problemas, absorvemos pressões de outras cidades, mas sem os recursos necessários”, afirmou o prefeito de Juazeiro/BA, Andrei Gonçalves. 

Outro ponto recorrente foi o desequilíbrio regional e a necessidade de maior equidade na distribuição de recursos.

“Chegou a hora de buscar equilíbrio entre as cidades que recebem a demanda e aquelas que cedem mão de obra, mas não conseguem se desenvolver”, ressaltou o prefeito Marquinhos, de Piraquara/PR. 

Pacto nacional

Diante desse cenário, a FNP defende a construção de um pacto nacional para enfrentar o subfinanciamento municipal. Entre os encaminhamentos debatidos estão a elaboração de um documento a ser apresentado aos candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional.

“Precisamos levar esse tema aos presidenciáveis e construir um compromisso nacional com os municípios subfinanciados”, destacou o prefeito de Juazeiro/BA. 

Também foi destacada a necessidade de avançar na redistribuição dos royalties do petróleo, tema ainda pendente de decisão no Supremo Tribunal Federal.

Para a entidade, o subfinanciamento é um dos principais entraves à gestão municipal e exige soluções estruturais e de longo prazo. 

A FNP reforça que fortalecer os municípios é essencial para garantir a prestação de serviços públicos e melhorar a qualidade de vida da população, já que é nas cidades que as pessoas vivem e acessam políticas públicas.

Acesse AQUI a plataforma IFEM.