Eleito no último dia 24/3 durante a 89ª Reunião Geral da FNP, Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e agora também presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), sucede o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, à frente da entidade com o objetivo de fortalecer as pautas municipalistas no debate nacional.

Segundo ele, ao longo dos anos, a responsabilidade dos municípios aumentou, enquanto a contrapartida de recursos se manteve igual. Melo citou o subfinanciamento das cidades apontado pelo IFEM - Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal, plataforma desenvolvida pela FNP, como um dos temas estratégicos de seu mandato.

"Os temas municipalistas são amplos e o subfinanciamento é um deles. Não podemos ter um município de primeira classe, segunda ou terceira", disse Melo.

"Você tem que compensar esses municípios, que hoje estão recebendo muito mais habitantes e não têm recurso para a saúde, para a educação, para o transporte. Então, esse é o tema principal da Frente que nós vamos levar, inclusive para o debate presidencial, para o Congresso Nacional. Não queremos tirar dinheiro de ninguém, mas a gente quer compensar esses municípios, que hoje não têm condição de pagar as suas contas".

A plataforma IFEM mostra um descompasso entre recursos e população. Hoje, no Brasil, o sistema de repasse de recursos mantém regras da década de 60, quando a realidade do Brasil era outra.

Exemplo no transporte

Melo citou o setor de transporte para exemplificar a necessidade de discussões mais amplas sobre o repasse de recursos.

"Hoje só quem bota dinheiro para subsidiar a passagem são os municípios. Só as pessoas com mais 65 anos, que não pagam (passagem) por Lei Federal, custam em torno de R$ 6 bilhões. As prefeituras não aguentam mais", completou.

E finalizou falando sobre a questão da Tarifa Zero:

"Nós somos, sim, favoráveis à tarifa zero, mas nós temos que discutir quem é que vai pagar essa conta. Essa conta não pode ficar com os municípios. Como é que isso vai acontecer? É um processo que deve ser gradativo, planejado e pensado".

Questão climática

Para o novo presidente da FNP, a questão climática deve entrar na pauta das gestões municipais. Uma mudança, que para ele, requer transição, planejamento e dinheiro.

"Esse novo normal chegou para ficar, você tem que adaptar a cidade, você tem que mitigar o grau de efeito estufa aqui. É um problema no mundo inteiro, mas isso não se faz com discurso vazio. A tragédia do Rio Grande do Sul é um sinal de que o Brasil tem que mudar a atitude", completou.

Feminicídio

Outro tema prioritário na pauta do novo presidente é o enfrentamento ao feminicídio.

"É chaga brasileira. Os governos todos têm as suas políticas e precisam integrar suas políticas públicas. Mas tem uma conscientização da sociedade também: o judiciário tem um papel nisso, o Ministério Público tem um papel nisso, a Defensoria. Até a inteligência artificial está a serviço na proteção das mulheres", defendeu.