CURITIBA/PR - O subfinanciamento dos municípios brasileiros, projetos para cidades sustentáveis e mobilidade urbana movimentaram a abertura da 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) na manhã desta terça, 24/3. O evento que está sendo realizado em Curitiba/PR, reuniu centenas de pessoas para debater pautas de interesse dos municípios brasileiros.

“Precisamos estar unidos nas pautas estratégicas para as cidades, apresentando os desafios da gestão local e buscando soluções conjuntas para atender a necessidade da população”, alertou Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e presidente interino da FNP.

Subfinanciamento dos municípios

Gilberto Perre, secretário executivo da FNP, apresentou o IFEM – Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal – plataforma que reúne e consolida dados públicos para calcular a renda per capita dos municípios e indicar quais recebem menos recursos que o necessário para atendimento das demandas da sua população, ou seja, são subfinanciados.

“Os municípios médios estão sobrecarregados. Há uma pressão por serviços públicos, tanto pela população do próprio município quanto das cidades vizinhas, mas não há recursos suficientes”, afirmou Andrei Gonçalves, prefeito de Juazeiro/BA.

A FNP promoveu um seminário na Câmara dos Deputados para levar o debate ao Poder Legislativo brasileiro. Sebastião Melo afirmou que a Frente apresentará a problemática também ao Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar uma solução conjunta.

Financiamento para cidades sustentáveis

Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participaram da 89ª RG para apresentar oportunidades de financiamentos para crescimento sustentável das cidades, com recursos do Fundo Clima e Mais Inovação. São oportunidades de investimentos na modernização da gestão pública, apoio a centros de operações, infraestrutura e serviços que promovam adaptação climática.

“É uma iniciativa importante para obtermos novas fontes de recursos para as nossas cidades, tornando-as mais modernas e sustentáveis”, afirmou Emília Corrêa, prefeita de Aracaju/SE.

Mobilidade urbana

Dados apresentados às prefeitas e prefeitos alertam para um problema urgente: as lesões de trânsito são atualmente a causa principal de morte de crianças e jovens adultos no Brasil (5 a 29 anos), sendo as motocicletas responsáveis por 41% dos acidentes fatais. Em 2024, cerca de 15.500 pessoas perderam suas vidas em acidentes de motos.

“Há momentos em que todos os leitos dos hospitais de trauma ficam ocupados com acidentados de trânsito, impactando o atendimento dos demais pacientes”, destacou Eduardo Pimentel, prefeito de Curitiba/PR. “Todo o sistema de saúde acaba pressionado pela quantidade de vítimas de acidentes de trânsito”, complementou Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP.

Além do impacto social e na saúde pública, os sinistros de trânsito têm grande impacto econômico: cerca de R$ 320 bilhões, de acordo com estimativa do Banco Mundial.

A FNP defende que a União e estados auxiliem os municípios com campanhas educativas e reforço na fiscalização de trânsito.