A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoveu nesta terça (10/3) um amplo debate sobre o subfinanciamento dos municípios brasileiros. O seminário “Quem Paga a Conta? Municípios Subfinanciados, Serviços Precarizados” reuniu mais de 300 pessoas no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Entre elas, os prefeitos Sebastião Melo (Porto Alegre/RS), presidente interino da FNP; Kayo Amado (São Vicente/SP), vice-presidente de Territórios Subfinanciados; o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros 20 prefeitas e prefeitos de todas as regiões do Brasil.

Desenvolvida pela Gerência de Dados da Frente Nacional, a plataforma IFEM – Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal analisa o financiamento e o equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros, reunindo dados oficiais em um único ambiente.

“É com grande responsabilidade que assumo a gestão da FNP amanhã e essa será uma das nossas principais frentes de debate junto a todas as esferas. É nas cidades que a vida acontece e somos os governantes mais próximos das demandas da população. Precisamos governar para todos, mas com um olhar mais atento àqueles que mais precisam”, afirmou Sebastião Melo.

Dinheiro na contramão

No evento, Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, apresentou a plataforma destacando o descompasso entre recursos e população. O IFEM classifica os municípios em cinco grupos com 20% dos municípios (quintis), do mais subfinanciado (em vermelho) ao mais bem financiado (em verde), com base na receita per capita.

Na apresentação foi possível visualizar como a migração mudou a configuração dos municípios brasileiros. Enquanto a média do crescimento da população na totalidade das cidades foi de aproximadamente 17% nos últimos 20 anos, os municípios de maior porte tiveram um aumento exponencial muito maior. Cidades entre 50 e 100 mil habitantes cresceram em média 30%, enquanto cidades entre 100 mil e 500 mil habitantes viram seus habitantes saltarem acima de 35% entre 2000 e 2024.

Essa mudança fez com que a população dos 1.100 municípios com menor renda per capita tenha ido de 38 milhões para 82 milhões de pessoas. Na contramão, a população das 1.100 cidades com maior renda per capita caiu de 44 milhões para 13 milhões de pessoas.

“A ferramenta mostra que o problema independe do porte populacional do município e que atinge todas as regiões do Brasil. A lógica de cidade grande rica cai por terra. Precisamos olhar os dados e levar em conta uma cesta de indicadores para a promoção da equidade nos municípios”, disse Perre.

População paga a conta

O IFEM provoca a reflexão sobre a eficácia do atual sistema de transferências de recursos para os municípios, que tem como base uma realidade demográfica e territorial que já não corresponde ao Brasil atual. A FNP propôs a criação de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados para debater a redistribuição dos recursos federais para os municípios. A curto prazo, a Frente ainda sugere um tratamento diferenciado para o financiamento das cidades com menor renda per capita.

“Quando faltam recursos, quem sofre é a população que tem menos acesso à direitos básicos. A lógica atual condena os nascidos nas cidades mais pobres e o que estamos propondo é uma revisão nos critérios para equalizar a distribuição dos recursos e garantir que aquilo que está previsto na Constituição se concretize”, afirmou o prefeito Kayo Amado.

O evento ainda contou com a presença de Betina Barbosa, Coordenadora de Desenvolvimento Humano do PNUD no Brasil; Cláudio Hamilton dos Santos, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA e Úrsula Perez, Professora Associada no CEM (Centro de Estudos da Metrópole da USP).

Participaram os prefeitos (as):

• Sebastião Melo, Porto.Alegre (RS)
• Kayo Amado, São Vicente (SP)
• Francineti Carvalho, Abaetetuba (PA)
• Alexandre Ferreira, Franca (SP)
• Saulo Souza, Poá (SP)
• Mainardi, Bagé (RS)
• Marcelo Oliveira, Mauá (SP)
• Weverson Meireles, Serra (ES)
• Paulo Ney, Poços de Caldas (MG)
• Akira Auriani, Rio Grande da Serra (SP)
• Marcelo Maranata, Guaíba (RS)
• Jussara Menicucci, Lavras (MG)
• Guilherme Guimarães, Montes Claros (MG)
• Fernando Marroni, Pelotas (RS)
• Fillipe Marreca, Itapecuru-Mirim (MA)
• Tato Bicudo, Elias Fausto (SP)
• Rafael Brito, Timón (MA)
• Douglas Martello, Alvorada (RS)
• Bruno Cunha Lima, Campina Grande (PB)
• Túlio Raposo, Ribeirão das Neves (MG)
• Marcus Vinícius, Valparaíso de Goiás (GO)
• Tiago Cervantes, Itanhaém (MG)