Por Nara Franco - Atualizada em 4/3 às 14h15
No dia 24 de março (terça), Curitiba/PR será sede da 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), reunindo governantes municipais de todo o país na Arena da Baixada.
A agenda do encontro começa pela manhã (às 845) com reuniões preparatórias das comissões e segue à tarde com a Plenária de Prefeitas e Prefeitos.
Os temas são transversais e fazem parte do cotidiano da gestão municipal: Marco Legal do Transporte Público, piso do magistério, Reforma Tributária, regulamentação do IR, além de iniciativas de infraestrutura sustentável, dados para mobilidade e oportunidades de financiamento via BNDES.
Comissões e agendas técnicas
Entre os destaques, estão os debates sobre transporte público (Plataforma Nacional de Dados e o PL do Marco Legal, com foco em financiamento tripartite e governança), a Política Nacional para Pessoas com TEA (PL 3080/20) e a relação entre sinistros de trânsito e o impacto na saúde pública.
Também entram na pauta infraestrutura sustentável e o Programa Mutirão Brasil (parceria da FNP com a C40), com anúncio das cidades, consórcios e estados contemplados e assinatura de cartas-compromisso.
O período da manhã inclui ainda apresentação do BNDES sobre oportunidades de financiamento para cidades.
Plenária com os temas quentes do municipalismo
Na Plenária, o encontro abre com o debate “Quem paga a conta? Municípios subfinanciados, serviços precarizados”, com apresentação de dados de financiamento e equidade municipal.
Na sequência, entram em pauta piso do magistério, Marco Legal do Transporte Público e a compensação trimestral do IR.
A programação inclui ainda discussões sobre dados georreferenciados para planejar mobilidade (com a apresentação da plataforma GeoRedus), uso de aplicativos em situações de desastres climáticos, implementação da Reforma Tributária (IBS e Comitê Gestor), além do Planejamento Estratégico FNP 40 Anos e a Assembleia Geral Ordinária.
Como participar
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo formulário: https://forms.gle/HVRsoFgu2H1bV6oJ9.
Programação da 89ª Reunião Geral (sujeita a alterações)
Data: 24/3, terça
Local: Arena da Baixada - Rua Buenos Aires - 1260 - Batel, Curitiba/PR
Atividades:
8h45 às 9h30 - Reunião da Comissão de Mobilidade Urbana
Tema: Plataforma Nacional de Dados e o Marco Legal
8h45 às 9h30 - Reunião da Comissão de Saúde
Tema: Política Nacional para Pessoas com TEA (PL 3080/20)
8h45 às 10h15 - Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Meio Ambiente e Mitigação, Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres e Cidades Amazônicas
Tema: Infraestrutura sustentável e Projeto Mutirão
9h30 às 10h15 - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes de Mobilidade Urbana e Saúde
Tema: Acidentes de trânsito e o impacto na saúde pública
9h30 às 10h15 - Reunião da Comissão de Educação
Tema: A emenda que aperfeiçoa o piso do magistério
10h15 às 11h - BNDES: Oportunidades de financiamento para as cidades
11h às 12h - Programa Mutirão Brasil: anúncio de cidades, consórcios e estados contemplados (parceria FNP e C40)
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 13h45 - Abertura da 89ª Reunião Geral da FNP
13h45 às 14h30 - Quem paga a conta? Municípios subfinanciados, serviços precarizados
14h30 às 15h15 - Piso do Magistério, Marco Legal do Transporte e IR
15h15 às 16h - Planejar ações públicas com dados georeferenciados (Apresentação GeoRedus)
16h às 16h45 - A implementação da Reforma Tributária
16h45 às 17h45 - Planejamento Estratégico FNP 40 anos
17h45 - Assembleia Geral Ordinária
Outras agendas:
- 23/3 (segunda): Reunião da Comissão de Prefeitas, com debate sobre enfrentamento do feminicídio e o evento Elas Governam (Local: Hotel NH Collection).
- 23 e 24/3 (segunda e terça): Fórum Nacional de Procuradores-Gerais e Grandes Cidades Brasileiras (Local: Arena da Baixada)
- A Reunião Geral antecederá o Smart City Expo Curitiba (25 a 27/3), que terá inscrição gratuita para participantes da Reunião Geral. O número de inscrições gratuitas por município será divulgado em breve.
- 25 e 26/3: Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana (Local: Arena da Baixada)
- 25 e 26/3: Oficinas Técnicas do Projeto Conexão Urbana (Local: Arena da Baixada), voltadas a equipes e gestores municipais.
- Ressaltamos que a participação dos prefeitos/as associados se estende, especialmente, à Solenidade de Abertura do Smart City Expo Curitiba, no dia 25/3 (quarta-feira) pela manhã, reforçando a inserção das cidades brasileiras na agenda global de cidades inteligentes.
Hospedagem
A FNP sugere a hospedagem no hotel NH Collection Curitiba - R. Nunes Machado, 68 - Centro, Curitiba
Em caso de dúvidas envie uma mensagem para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..