No dia 24 de março (terça), Curitiba/PR será sede da 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O encontro reunirá governantes municipais todo o país para discutir temas centrais da gestão pública.
A agenda do evento destacará a sustentabilidade fiscal dos municípios, além do lançamento do Planejamento Estratégico "FNP 40 anos", que guiará a atuação da entidade nos próximos anos.
No campo legislativo, os debates focarão em prioridades como o reajuste do Piso do Magistério e o Marco Legal do Transporte Público Urbano.
A programação conta ainda com o lançamento da plataforma GeoRedUS, desenvolvida pela FNP em parceria com a USP e a GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional). A ferramenta oferece dados georreferenciados estratégicos, auxiliando gestores públicos no planejamento de ações mais precisas e eficazes.
Reuniões das Comissões
A manhã do dia 24/3 será dedicada a debates nas Comissões Temáticas da FNP, servindo como preparação para a Assembleia Geral, que ocorrerá à tarde. Prefeitas, prefeitos e equipes técnicas discutirão os desafios das áreas de mobilidade urbana, infraestrutura, o combate ao feminicídio e sustentabilidade.
A agenda reserva ainda um espaço para o Projeto Mutirão Brasil (parceria entre a FNP e o C40) e para a apresentação de oportunidades de financiamento para os municípios via BNDES.
Assembleia Geral da FNP
Reunião Geral será aberta oficialmente na parte da tarde com a realização da Assembleia Geral Ordinária da entidade, que terá como pauta o subfinanciamento dos municípios, a implementação da Reforma Tributária e o planejamento estratégico FNP 40 anos.
Como participar
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo formulário: https://forms.gle/HVRsoFgu2H1bV6oJ9.
Programação da 89ª Reunião Geral (sujeita a alterações)
Data: 24/3, terça
Local: Arena da Baixada - Rua Buenos Aires - 1260 - Batel, Curitiba/PR
Atividades:
8h45 às 9h30 - Comissão de Mobilidade (Sala 1)
Tema: Apresentação da Plataforma Nacional de Dados de Transporte Público
8h45 às 9h30 - Comissão de Saúde (Sala 2)
Tema: A definir
8h45 às 10h15 - Reunião Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Meio Ambiente e Mitigação, Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres e Cidades Amazônicas (Sala 3)
Tema: Infraestrutura sustentável e Projeto Mutirão
8h45 às 11h - Reunião do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (Sala 4)
Tema: A definir
9h30 às 10h15 - Comissões de Mobilidade Urbana e Saúde (Sala 1)
Tema: Acidentes de trânsito e o impacto na saúde pública
9h30 às 10h15 - Comissão de Educação (Sala 2)
Tema: Reajuste do Piso do Magistério
10h15 às 11h - BNDES: Oportunidades de financiamento para as cidades (Sala a definir)
11h às 12h - Programa Mutirão Brasil (FNP-C40) (Sala a definir)
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 13h45 - Abertura da 89ª Reunião Geral da FNP (Sala a definir)
13h45 às 14h30 - Quem paga a conta? Municípios subfinanciados, serviços precarizados
14h30 às 15h15 - Piso do Magistério, Marco Legal do Transporte e IR
15h15 às 16h - Planejar ações públicas com dados georeferenciados (Apresentação GeoRedus)
16h às 16h45 - A implementação da Reforma Tributária
16h45 às 17h45 - Planejamento Estratégico FNP 40 anos
17h45 - Plenária de Prefeitas e Prefeitos
Outros destaques:
- A Comissão de Prefeitas da FNP debaterá o enfrentamento ao feminicídio no dia 23, de 13h45 às 17h45, em local a definir.
- As oficinas do Projeto Conexão Urbana (FNP/Sebrae) levarão a Curitiba discussões sobre a integração de políticas públicas e a cooperação federativa, com foco na redução de desigualdades socioespaciais, sustentabilidade e inclusão produtiva em territórios periféricos.
- As oficinas acontecerão no Parque Barigui (Av. Cândido Hartmann, S/N - Bigorrilho, Curitiba) nos dia 23 e 24, das 8h45 às 17h45.
- A Reunião Geral antecederá o Smart City Expo Curitiba (25 a 27/3), que terá inscrição gratuita para participantes da Reunião Geral. O número de inscrições gratuitas por município será divulgado em breve.
- Ressaltamos que a participação dos prefeitos/as associados se estende, especialmente, à Solenidade de Abertura do Smart City Expo Curitiba, no dia 25/3 (quarta-feira) pela manhã, reforçando a inserção das cidades brasileiras na agenda global de cidades inteligentes.
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