Por Ohanna Patiele

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) reuniu governantes municipais em Brasília para agendas com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Os encontros, realizados nesta quarta, 4/2, trataram das alterações no cálculo do reajuste do piso salarial do magistério e o consequentemente, dos impactos nos orçamentos das cidades. 

Em almoço com o presidente da Câmara, a FNP tratou prioritariamente da aprovação do Marco Legal do Transporte Coletivo.

No entanto, devido a importância do reajuste, os prefeitos também apresentaram uma minuta de alteração para a Medida Provisória (MP) 1334/2026, que institui uma nova regra de atualização do piso que chega a 5,4%.

Entidades municipalistas não foram ouvidas no debate prévio da MP, que foi instituída após a aprovação das leis orçamentárias anuais das cidades.

Para garantir o reajuste, que é um instrumento importante de valorização dos profissionais da educação, a FNP solicitou ao Ministério da Educação um auxílio financeiro da União para as cidades, seguindo critérios de elegibilidade, como a receita corrente líquida per capita do município e a proporção dos recursos recebidos do Fundeb destinados à remuneração dos profissionais da educação.

Hoje, a FNP reforçou o pedido com o deputado Hugo Motta e pediu que o tema seja debatido na Câmara:

“Centenas de municípios não têm dinheiro para pagar esse valor. Falamos de 30 a 40% das cidades que já não cumprem o piso. Para esses locais que não têm condições, pedimos para a União aportar recursos, nos mesmos moldes do que foi feito com o piso da enfermagem”, explicou Sebastião Melo, presidente interino da Frente.

Agenda com a ministra

Após o almoço, os prefeitos seguiram para uma reunião com a ministra Gleisi Hoffmann no Palácio do Planalto. Entre eles, Dário Saadi (Campinas/SP), Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG), Rodolfo Mota (Apucarana/PR), Saulo Souza (Poá/SP) e Sebastião Melo, além do secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.

No encontro, os prefeitos apresentaram dados sobre o impacto do reajuste e solicitaram que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, coordene um levantamento técnico do impacto financeiro da nova regra a fim de dimensionar o volume da assistência proposta, assegurando previsibilidade orçamentária, responsabilidade fiscal e efetividade na implementação da política.