A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) desenvolveu uma plataforma inédita de Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM), que evidencia as disparidades fiscais e territoriais que afetam a capacidade de investimento das cidades brasileiras. Com indicadores simples e visuais, a ferramenta permite identificar os municípios subfinanciados. 

A plataforma organiza dados de receitas municipais em quintis (faixas) e mostra, com mapas e gráficos, como o dinheiro público é distribuído no território nacional. O IFEM apresenta um diagnóstico abrangente e provoca a reflexão sobre a eficácia do atual sistema de transferências de recursos. 

“É preciso abrir uma agenda pública para rever e reequilibrar a distribuição de recursos, garantindo mais a quem tem menos e enfrenta maiores responsabilidades na ponta”, defende Kayo Amado, prefeito de São Vicente/SP e vice-presidente de Territórios Subfinanciados da FNP. 

Como funciona

O IFEM disponibiliza informações como:

• Média de arrecadação por habitante de 5.525 cidades do país
  
  
• Distribuição de municípios por faixa populacional
  
  
• Comparativo com os dados de 2023 em relação a 2000
  
  
• Concentração de municípios por faixa de financiamento
  
  
• Detalhamento de receitas e transferências correntes 

O painel reúne dados sobre a receita corrente líquida per capita de todos os municípios brasileiros e como ela se compõe. 

Principais recursos da plataforma

• Classificação dos municípios em cinco grupos (quintis), do mais subfinanciado (em vermelho) ao mais bem financiado (em verde), com base na receita per capita.
  
  
• Mapas temáticos que mostram quais regiões concentram municípios com menor financiamento e quais estão em situação mais confortável. 

Detalhamento da composição das receitas, separando:

- Impostos e taxas de arrecadação própria;

- Transferências estaduais;

- Transferências da União (incluindo FPM e outros repasses).

- Indicação da posição relativa de cada cidade, mostrando se o município está entre os piores ou mais bem colocados do país em cada tipo de receita per capita.

Diagnóstico: regras antigas, problemas atuais

Os dados revelam que as atuais regras de repasse - estabelecidas na década de 1960, quando no Brasil cidades pequenas eram majoritariamente rurais e pobres, enquanto médias e grandes eram vistas como polos ricos e industriais – não acompanharam a evolução demográfica e econômica do país. 

Hoje, o cenário se inverteu:

• cidades pequenas perderam população ou cresceram pouco;
  
  
• cidades médias e grandes passaram a concentrar a maioria dos brasileiros, com forte pressão sobre serviços como saúde, educação, assistência social e mobilidade;
  
  
• apesar disso, o FPM per capita continua mais alto para municípios menores, caindo substancialmente à medida que cresce o porte populacional.

Em 25 anos, cidades mais populosas viram sua receita corrente líquida per capita cair, enquanto muitos territórios pequenos tiveram ganhos expressivos. O resultado é um contingente crescente de brasileiros vivendo em cidades populosas, com alta demanda por serviços e baixa capacidade financeira. 

“O dinheiro federal está indo em uma direção e a população, em outra. Esse recurso vai para as cidades menos populosas e as pessoas saem dessas cidades em busca de melhores serviços e oportunidades nas médias e grandes. Então, o dinheiro está na contramão da população”, explica Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP. 

Acesse a Plataforma IFEM

A base dos dados do IFEM é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional.  

Para acessar: https://platafoma-ifem.onrender.com/