Por Nara Franco

Promover a governança metropolitana como instrumento de garantia de direitos e de desenvolvimento social, econômico e ambiental é o foco principal do projeto Conexão Urbana - Gestão, inclusão e desenvolvimento que transformam as cidades, uma parceria da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O lançamento oficial do projeto será no dia 2/12 (terça), às 16h30, durante a XXX Cúpula da Mercocidades, em Niterói/RJ. No dia seguinte, 3/12, será realizada uma agenda técnica com os municípios participantes.

A iniciativa contemplará cinco regiões metropolitanas (RMs) - RM Rio de Janeiro, RM Belo Horizonte, RM Recife, RM Curitiba e RM Baixada Santista - e tem como público principal prefeitas/os e gestoras(es) de cidades com mais de 80 mil habitantes, além de técnicos das áreas de urbanismo, assistência social e desenvolvimento econômico, e micro e pequenos empreendedores.

Serão ao todo 52 cidades potencialmente envolvidas, além dos Sebraes/UFs que serão parceiros apoiadores.

Cada Região Metropolitana terá um/a prefeito/a liderando o projeto por eixo:   

Desafios dos centros urbanos

Com foco nos grandes centros urbanos, que concentram cerca de 60% da população brasileira, o projeto busca promover o planejamento integrado de políticas públicas, contribuindo para a redução das desigualdades, o fortalecimento da sustentabilidade e o estímulo à inclusão produtiva.

O rápido crescimento das regiões metropolitanas e os desafios decorrentes da concentração populacional motivaram a união de esforços entre a FNP e o Sebrae para o desenvolvimento e a implantação do Conexão Urbana - Gestão, inclusão e desenvolvimento que transformam as cidades. 

Eixos Estratégicos de Trabalho

O projeto se estrutura em três eixos de atuação, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Agenda 2030. Essa abordagem integra desenvolvimento social, proteção ambiental e crescimento econômico, reconhecendo que os desafios metropolitanos exigem visão de longo prazo e cooperação federativa.

Eixo I – Desenvolvimento Urbano e Construção Civil

Foco: Reduzir a burocracia e ampliar a transparência nos processos de licenciamento urbano.

Ações: Digitalização de processos, harmonização dos Códigos de Obras e Edificações (COEs) e adoção do Building Information Modeling (BIM) em licitações públicas.

Eixo II – Desenvolvimento Econômico e Inclusão Produtiva

Foco: Utilizar a inclusão produtiva como ferramenta de redução das desigualdades e promoção da cidadania econômica.

Ações: Integração entre Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Salas do Empreendedor, estímulo a setores produtivos locais, criação de Empregos Verdes e implementação de políticas de economia circular voltadas a resíduos sólidos.

Eixo Transversal – Diálogos de Alto Nível para a Sustentabilidade

Foco: Integrar empreendedorismo, governança local e compromissos climáticos globais.

Ações: Intercâmbio de boas práticas internacionais, desenvolvimento de estratégias para o ingresso de cidades no mercado livre de energia e realização de encontros e seminários de alto nível.

Fases iniciais do projeto

Sílvio Barros, prefeito de Maringá (PR) e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Mitigação Climática da FNP, e Marcio Lacerda, ex-prefeito de Belo Horizonte (MG) e ex-presidente da entidade, serão os Embaixadores do projeto, responsáveis por promover e articular a agenda junto aos gestores municipais.

Na fase inicial, as regiões selecionadas participarão de atividades de engajamento, capacitação e apoio técnico, envolvendo também as comunidades locais. O objetivo é incluir municípios que representem, no mínimo, 25% da população total de cada região metropolitana.

Entre as ações previstas estão oficinas técnicas e de capacitação, diagnósticos locais, construção de metodologias de Códigos de Obras e Edificações (COEs) e a realização de seminários regionais voltados à inovação e à sustentabilidade.

Para participar da XXX Cúpula da Mercocidades e do lançamento oficial do projeto inscreva-se AQUI.

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PROGRAMAÇÃO - LANÇAMENTO PROJETO CONEXÃO URBANA (programação sujeita a alterações)

DIA 2/12 

Realização:

FNP, SEBRAE Nacional e Prefeitura Municipal de Niterói

Mesa de Abertura: 
- Prefeito Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ), presidente da FNP;
- Prefeito Rodrigo Neves (Niterói/RJ), vice-presidente de Relações Internacionais da FNP; 
- Prefeito Silvio Barros (Maringá/PR), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Mitigação;
- Márcio Lacerda, ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-presidente da FNP;
- Bruno Quick, diretor-técnico do Sebrae Nacional 

Horário: 16:30h às 18:30h
Local: Auditório do Teatro Popular Oscar Niemeyer – Complexo Caminho Niemeyer - Rua Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n - Centro, Niterói 

19h – Coquetel

Convidados(as):

• Prefeitas e prefeitos das 05 Regiões Metropolitanas (RMs)
• Prefeitas e prefeitos das 10 cidades-lideranças e cidades das RMs – Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Baixada Santista
• Embaixadores do Projeto
• Representantes dos SEBRAEs/UFs das 05 RMs e das cidades-lideranças
• Parceiros institucionais: AMBEV, MDIC, AMB, MDS, entre outros.

DIA 3/12 – Seminário Temático

Eixo Temático II – Desenvolvimento Econômico e Inclusão Produtiva

Horário: 9h às 12h
Local: Casa Norival de Freitas - Rua Maestro Felício Toledo, 474 – Centro – Niterói

Público participante:
Equipes técnicas da FNP, Sebrae Nacional, Sebraes/UFs e prefeituras das áreas de assistência social (CRAS, CadÚnico), economia solidária, desenvolvimento econômico, emprego e renda, e áreas correlatas.

Programação:

• 8h – 8h45: Recepção 
• 9h - Abertura e apresentação do projeto – FNP – ex-prefeito e ex-presidente da FNP, Márcio Lacerda
• 9h30: Palestra SEBRAE – Helena Rego – Especialista em Políticas Públicas do Sebrae Nacional e Carla Panisset - Gerente de Empreendedorismo Social – Sebrae/RJ
• 10h - Palestra – palestrante a confirmar
• 10:20h – Palestra AMBEV – (a confirmar)
• 10:35h - coffee break
• 10:50h - Debate e apresentação de propostas de ações por RMs - Rose Mendes – Líder de Projeto da FNP
• 12h: Almoço

Eixo Temático I – Desenvolvimento Urbano e Construção Civil

Horário: 13h às 17h30
Local: Casa Norival de Freitas - Rua Maestro Felício Toledo, 474 – Centro – Niterói

Público participante:
Equipes técnicas da FNP, Sebrae Nacional, Sebraes/UFs e prefeituras que atuam nas áreas de urbanismo, arquitetura, construção civil, desenvolvimento, sustentável, metodologia BIM e áreas correlatas.

Programação:

• 13h – 13:30h - Recepção
• 14h - Abertura e apresentação do projeto – FNP – Matheus Magalhães Barros – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Maringá/PR
• 14:30h: Palestra SEBRAE – Helena Rego – Especialista em Políticas Públicas  do Sebrae Nacional Silvia Furio - Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais – Sebrae/SP - Carlinho Santos - Gestor Nacional da Construção Sebrae Nacional/SP
• 15h - Palestra BIM BRASIL – palestrante a confirmar 
• 15:30h - Debate e apresentação de propostas de ações por RMs  - Rose Mendes – Líder de Projeto da FNP
• 17h - Coffee break e encerramento