A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou ativamente da primeira semana da COP 30, em Belém/PA, com prefeitas e prefeitos marcando presença em painéis e encontros voltados à governança climática multinível e ao financiamento climático para cidades resilientes, dois dos principais eixos da agenda municipalista durante o evento.
As discussões destacam a função estratégica dos governos locais para a implementação das metas climáticas globais e a necessidade de fortalecer a articulação entre municípios, estados e União com essa finalidade. Em sessões como “Governança Climática Multinível para Adaptação: AdaptaCidades”, “Reunião Ministerial de Urbanização e Mudanças Climáticas | Plenária de Encerramento de Alto Nível - Mutirão para ação climática em vários níveis” e “Governança multinível para cidades amazônicas sustentáveis”, prefeitas e prefeitos defendem maior integração entre políticas nacionais, estaduais e municipais através do federalismo climático para acelerar a transição do clima nas cidades brasileiras.
João Campos, prefeito do Recife/PE e vice-presidente de Relações Institucionais da Frente, aponta que é necessário “tirar [as medidas] dos grandes planos e colocar na mesa do prefeito e, para isso, o federalismo climático é essencial. E que a gente traduza isso em cidades melhores para podermos viver”.
Outro ponto central da atuação da FNP é o debate sobre financiamento climático e desenvolvimento urbano sustentável, abordado em painéis como “Governos Subnacionais e Financiamento da Infraestrutura”, “Financiamento Climático para Cidades Resilientes”, “Fundos Climáticos para Adaptação” e “Reunião Ministerial de Urbanização e Mudanças Climáticas | Mutirão para financiar a implementação das NDCs 3.0 nas cidades”.
Os diálogos entre ministros, secretários, prefeitos, representantes da sociedade civil e organizações internacionais enfatizam a importância de ampliar o acesso direto das cidades a fundos internacionais para possibilitar o investimento necessário para criar resiliência urbana.
“Mitigação e adaptação climáticas não se faz com discurso: você não faz drenagem urbana sem bilhões, tu não faz proteção de cheias sem bilhões. Todos esses temas (...), isso tem que ter investimento, incentivo e tem que fazer uma transformação energética verdadeira”, destaca Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e 1º vice-presidente nacional da FNP.
Ao longo da semana, a FNP também participou de painéis sobre cidades amazônicas, liderança feminina, gestão de resíduos, mobilidade sustentável e ação climática inclusiva.