A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lançou nesta quinta, 30/10, uma plataforma inédita de Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM), que revela as disparidades fiscais e territoriais que afetam a capacidade de investimento em políticas públicas nas cidades brasileiras.
Desenvolvida pela gerência de dados da FNP, a nova ferramenta foi anunciada durante o 2º Encontro de Cidades: em direção à Agenda 2030, realizado no Rio de Janeiro.
Kayo Amado, prefeito de São Vicente/SP e vice-presidente de Cidades Históricas, falou sobre a importância da nova plataforma da FNP:
“A partir do momento que a ferramenta faz um olhar per capita sobre as receitas, a gente começa a enxergar e comprovar em dados os municípios que têm menos recursos para prover política pública para o cidadão”, explicou o prefeito. “Esse é um trabalho da Frente Nacional de Prefeitos, que os prefeitos têm em mãos para sensibilizar os gestores das esferas estadual, municipal e também federal”.
Como funciona
Os indicadores mostram ainda média de arrecadação por habitante de 5.525 cidades do país, a distribuição de municípios por faixa populacional e o comparativo com os dados de 2023 em relação a 2000, além da concentração de municípios por faixa de financiamento e o detalhamento de receitas e transferências correntes.
O IFEM oferece um amplo diagnóstico para repensar o pacto federativo e as transferências de recursos. A plataforma mostra que a disparidade fiscal entre as cidades varia drasticamente no país.
“Temos muitos índices, mas e o dinheiro disponível por habitante? Esse nos pareceu um indicador muito fácil para comparar”, disse Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, durante lançamento.
“Claro que se formos pensar na população SUS dependente de cada território, por exemplo, a lógica seria colocar mais recursos nos lugares que têm mais gente utilizando os serviços públicos de saúde. Porém, um olhar mais apurado mostra que esses locais têm altas receitas e que por isso, o serviço é tão bom, que ninguém vai para o plano de saúde. Esta complexidade do nosso território, de entender melhor esses dados para que as políticas possam ser construídas, que nos motivou a desenvolver o IFEM”, detalhou Perre.
Principais descobertas do IFEM
O painel organiza as cidades em quintis (cinco grupos de 20% do total de 5.525 municípios) por ordem crescente de receita per capita, indo dos mais pobres aos mais ricos.
A análise revelou que:
- Aproximadamente 35% da população brasileira vive em municípios que pertencem ao primeiro quintil, ou seja, nas cidades com a menor receita per capita. Em contrapartida, apenas 6,6% da população vive nos municípios do quinto quintil, que detêm a maior capacidade de arrecadação;
- Em 2000, uma parcela expressiva da população vivia nas cidades mais ricas, com a concentração de pessoas predominante nas cidades maiores;
- O comportamento médio das receitas é marcado por forte dependência de transferências correntes;
- Cidades Pequenas: Municípios com até 5 mil habitantes têm aproximadamente o dobro da média nacional de receita per capita, impulsionada pelo alto volume de transferências;
- Cidades Grandes: Em contraste, municípios com mais de 500 mil habitantes apresentam receita per capita inferior a 25% da média nacional e recebem proporcionalmente menos transferências correntes.
A desigualdade não se restringe a grandes regiões (o mapa do IFEM usa vermelho para menor receita, predominante no Norte e no Nordeste, e verde para maior receita), mas se manifesta também entre municípios de um mesmo estado ou região metropolitana. Por exemplo, na Região Metropolitana de Salvador, um município está no 1º quintil (receita inferior a 92% dos municípios), enquanto um vizinho está no 5º quintil (receita superior a 98% do país).
A base dos dados do IFEM é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional.
Acesse a Plataforma IFEM e explore os Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM) na íntegra no site da FNP: https://platafoma-ifem.onrender.com/