As inscrições para cidades latino-americanas interessadas em participar da elaboração do 1º Protocolo de gênero para governos locais foram reabertas até 25/8. A iniciativa é coordenada pela prefeitura de Niterói/RJ, no âmbito da Rede Mercocidades, e conta com o apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), por meio de sua Comissão de Prefeitas, e da ONU Mulheres.

O protocolo está em fase de construção coletiva desde um encontro inicial realizado em 31 de julho. Reunindo cerca de 60 representantes de diferentes cidades latino-americanas, a reunião teve como tema a violência de gênero e iniciativas municipais para combatê-la na região.

Na ocasião, houve um momento de saudações das organizações participantes, no qual falaram Thamyris Elpídio, Coordenadora Geral da Unidade Temática de Gênero e Municípios das Mercocidades; Aline Martins, assessora técnica da FNP; Cintia Casagrande, subsecretária de Mulheres e Diversidades da cidade argentina de Quilmes; Regina Laisner, docente do curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP); Francinete Carvalho, prefeita de Abaetetuba/PA, representando a FNP; e Fernanda Sixel, primeira-dama e diretora do escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados na prefeitura de Niterói.

A participação das mulheres na política foi tema da intervenção da prefeita Francineti, que apontou, a partir do próprio exemplo, como o recrudescimento da violência de gênero pode ter reduzido a participação política feminina: “nunca tinha pensando em desistir, mas a violência política das últimas eleições [em 2024] me fez considerar esta possibilidade. Não desisti por ter uma rede de apoio que me deu suporte”.

O intuito da reabertura de inscrições é ampliar a participação de cidades e fortalecer a rede de governos locais comprometidos com a promoção da equidade de gênero e com a construção de territórios mais seguros para mulheres e meninas. As próximas reuniões temáticas darão continuidade à escuta ativa das realidades locais e ao intercâmbio de boas práticas, consolidando estratégias comuns para o enfrentamento das desigualdades.

O documento final, resultado deste processo de discussão, será apresentado e assinado durante a 30ª Cúpula da Rede Mercocidades, prevista para dezembro em Niterói. A expectativa é que o protocolo se torne uma referência prática e adaptável às diversas realidades latino-americanas, fortalecendo o papel dos governos locais na defesa dos direitos das mulheres.

As inscrições estarão abertas até 25 de agosto e podem ser feitas neste formulário.