Uma comitiva de prefeitos/as da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) foi recebida hoje (6/8) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para discutir medidas que minimizem o impacto das tarifas do governo norte-americano nas exportações das cidades brasileiras. Entre as ações, os governantes municipais destacaram o eminente fechamento de postos de trabalho nas cidades - algumas já com empresas em férias coletiva - e perda de arrecadação fiscal. Um documento com as principais demandas dos/as prefeitos/as foi entregue ao ministro, que destacou os esforços de negociação feitos pelo governo “24h por dia, todos os dias”.
Os setores de frutas, rochas ornamentais, café, calçados, siderúrgico e portuário foram representados pelos prefeitos de Juazeiro/BA, Petrolina/PE, Serra/ES, Franca/SP, entre outros. Eles falaram em nome de diversas cidades brasileiras também impactadas pelas sobretaxas.
Margarida Salomão, prefeita de Juiz de Fora/MG e Secretária-Geral da FNP, abriu a reunião, falando em nome dos municípios e reforçando a importância de ações coordenadas nas cidades. Simão Durando, prefeito de Petrolina/PE e vice-presidente de Fruticultura Irrigada classificou o momento como “avassalador”.
- Um terço da população de Petrolina vive dessa produção e temos 2,5 mil contêineres parados – disse.
Já o prefeito de Serra/ES, Weverson Meirelesde, ressaltou o impacto no Espírito Santo e levantou a necessidade de um olhar mais atento ao Complexo Portuário de Tubarão.
- A cidade de Serra corresponde a 23% do PIB capixaba. Estamos muito preocupados com a situação dos portos.
Geraldo Alckmin afirmou que um plano de contingência está sendo preparado com foco na manutenção dos empregos, além de linhas de crédito (duas das demandas da comissão da FNP). Auxílio a pequenas e médias empresas por meio do programa Reintegra também foi colocado em pauta pelo vice-presidente, que destacou em sua fala a necessidade de as exportações brasileira buscarem outros mercados e revelou que está em negociação com a União Europeia.
Cidades exportadoras
A FNP propôs a Geraldo Alckmin a articulação junto à APEX Brasil para formação de um conjunto de cidades exportadoras e com potencial exportador para promover estratégias para diversificação de produtos e mercados, tornando permanente a pauta das exportações nos municípios.
O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, apresentou uma plataforma interativa criada pela Gerência de Dados da Frente, que reúne informações dos municípios exportadores, incluindo produtos e valores exportados, impacto no PIB local e destinação das exportações. A ferramenta permite mais embasamento na tomada de decisões e a visualização do impacto do tarifaço sobre os municípios brasileiros.
Acesse o BI de Exportações da FNP aqui.
Demandas das cidades exportadoras
O documento elaborado pelos prefeitos pede a adoção de medidas urgentes para proteção de empregos e da arrecadação municipal, estímulo à compras públicas dos itens atingidos pela sobretaxa e mecanismos de proteção e fomento às empresas exportadoras, principalmente às micro e pequenas empresas.
Levantamento da FNP aponta que cidades do Vale do Rio São Francisco, do Paraná, Minas Gerais e do Espírito Santo estão entre as mais vulneráveis. Nessas regiões, há risco de fechamento de fábricas, demissões em massa e colapso de cadeias produtivas inteiras. Além disso, os possíveis reflexos na queda da arrecadação própria e nas transferências, especialmente do ICMS, estiveram em pauta.
Participaram da reunião os/as prefeitos/as Marilia Campos (Contagem/MG), Andrei Gonçalves (Juazeiro/BA), Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG), Simão Durando (Petrolina/PE), Gilvan Ferreira (Santo André/SP), Alexandre Ferreira (Franca/SP), Weverson Meireles (Serra/ES) e Hingo Hammes (Petrópolis/RJ).
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