Lideranças políticas da Amazônia Legal, incluindo prefeitas, prefeitos, vice-prefeitos, membros do governo federal e representantes de organizações da sociedade civil e internacionais reuniram-se hoje, 23 de abril, em Belém, para debater o desenvolvimento urbano sustentável na região amazônica. O "Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Amazônia Legal – Caminhos para a COP 30” é uma iniciativa de articulação de governos locais em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. 

Promovido pela Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia (DUSA), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o evento busca fortalecer o protagonismo dos governos amazônicos frente aos desafios das mudanças climáticas, da infraestrutura urbana e do acesso a financiamento para ações de adaptação e de resiliência climática.

Para Daniel Miranda, coordenador de Relações Institucionais e Projetos da FNP, “esse encontro tem como objetivo mobilizar e articular os prefeitos da Amazônia Legal para construir uma agenda comum para o desenvolvimento urbano sustentável. É muito importante que esses municípios estejam unidos, com propostas concretas, para levar à COP30 uma posição conjunta das cidades amazônicas”.

O evento contempla temas como planejamento urbano sustentável, adaptação e resiliência climática, acesso a financiamento e estratégias para inserir a pauta da Amazônia urbana na agenda internacional da COP30. 

Também inclui a apresentação de boas práticas implementadas por municípios da região e momentos de articulação política, como a convocação para que mais municípios integrem a Comissão Permanente de Cidades Amazônicas (CCA).

“Temos aqui talvez um dos maiores patrimônios do mundo, que é a Amazônia, mas também temos pessoas morando nas cidades, que precisam do olhar firme e sensível dos organismos internacionais e de todo o nosso país para seus gargalos e problemas. Precisamos compreender e trazer a discussão sobre as cidades para dentro da COP30. Esse é o nosso papel, o papel de todos nós, prefeitos sediados na Amazônia”, disse Igor Normando, prefeito de Belém e presidente da Comissão de Cidades Amazônicas da FNP, durante a cerimônia de abertura do evento.

Amanhã, dia 24/4, a agenda do evento segue com visitas técnicas promovidas pela Prefeitura de Belém. A programação completa está aqui.

A abertura do encontro contou com a presença de Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Bettina Cadenbach, Embaixadora da Alemanha no Brasil; Vanessa Grazziotin, diretora executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); Thaís Furtado Pontes, representando o Ministério das Cidades; Luziel Guedes, chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará; e Maurílio Ferreira Pedrosa, assessor especial da SEAF/SRI/PR. O ministro das Cidades, Jader Filho, participou de forma virtual.

O encerramento do encontro contou também com a participação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do superintendente da SUDAM, Paulo Rocha.

Participaram do evento os prefeitos David Almeida (Manaus/AM), Arthur Henrique Brandão Machado (Boa Vista/RR), Tião Bocalom (Rio Branco/AC), Zé Maria Tapajós (Santarém/PA), Toni Cunha (Marabá/PA), Francineti Carvalho (Abaetetuba/PA), Renato Ogawa (Barcarena/PA), Rubens de Sousa Teixeira (Moju/PA), Josemira Gadelha (Canaã dos Carajás/PA), Luziane Solon (Benevides/PA), Fillipe Marreca (Itapecuru-Mirim/MA), Adriana Andrade (Rondon do Pará/PA), Gelziclene Nogueira (Augusto Corrêa/PA), Hamilton Brito (Curuçá/PA), Maxsuel Maia (Xapuri/AC), Eliane Falcão (São Gabriel da Cachoeira/AM) e Alvaro Oliveira (Bonito/PA), além dos vice-prefeitos Cristina Vilaça (Barcarena/PA), Marcelo Zeitoune (Boa Vista/RR), Claudinha (Tucuruí/PA).

Comissão Permanente de Cidades Amazônicas (CCA) da FNP

Foi instituída em novembro de 2023 como resultado do processo de escuta de prefeitas e prefeitos de cidades da região e conta com o apoio do WRI Brasil. Sua atuação se dá no âmbito da Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia (DUSA). A CCA busca promover o protagonismo e o posicionamento conjunto das cidades amazônicas brasileiras na construção de políticas públicas e na consolidação de uma agenda local e comum para o desenvolvimento urbano sustentável da região da Amazônia Legal.

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Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia (DUSA)

Rede voltada ao fortalecimento da agenda de desenvolvimento urbano sustentável na região amazônica. Com foco na atuação conjunta e estratégica, a Coalizão apoia a formulação de uma agenda comum entre lideranças municipais, promovendo articulação política e construção de posicionamentos coletivos. Contribui ainda com a implementação de instrumentos e políticas públicas urbanas nas cidades da Amazônia Legal, respondendo às especificidades do território e dá suporte à produção e disseminação de conhecimento e inteligência urbana amazônica visando fortalecer os atores locais, além de apoio à formulação de políticas nacionais alinhadas ao contexto amazônico brasileiro.

A Coalizão DUSA atua de forma articulada com outros atores relevantes da região, ampliando a rede de cooperação em prol do desenvolvimento urbano sustentável na Amazônia, sendo impulsionada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), GIZ Brasil (Projeto ANDUS), WRI Brasil, Associação Brasileira de Municípios (ABM), Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), Instituto Alziras, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Laboratório da Cidade, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério das Cidades (MCID).