O segundo dia da agenda da FNP no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas foi marcado por discussões sobre adaptação climática, parcerias internacionais, desenvolvimento sustentável e financiamento para gestão municipal

Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, a agenda da FNP no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília/DF até o dia 13/2, seguiu nesta quarta-feira, 12/2, tendo como pontos-chave o desenvolvimento sustentável, a adaptação climática e a modernização da gestão pública, abordando o papel dos governos locais na implementação de políticas climáticas, a importância de parcerias multissetoriais para fortalecer a governança municipal e oportunidades de financiamento para projetos urbanos.

Ação climática e as cidades: federalismo climático e iniciativa CHAMP

Pela manhã, o painel "Federalismo Climático: Acelerando a adaptação dos municípios por meio do AdaptaCidades e do Programa Cidades Verdes Resilientes" reuniu autoridades para debater soluções climáticas para as cidades. O presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, participou do do painel destacando a necessidade de uma abordagem federativa para a questão: "os prefeitos não podem justificar problemas: precisam trazer soluções. Além dos problemas diários que os municípios enfrentam – transporte, moradia, educação, mobilidade –, tem um elemento que vai afetar os próximos anos, que é a crise climática. Ela veio para ficar: se nós não trabalharmos de forma efetiva, os problemas vão se agudizando, e o federalismo climático é a solução. Correndo um risco grande, digo que os muncípios estão sendo convocados agora para esta batalha, que estava centrada nos Estados – convocados tardiamente, mas antes tarde do que nunca".

Além do presidente da FNP, o painel contou com a participação do secretário de Assuntos Federativos do Governo Federal, André Ceciliano; da deputada federal Tabata Amaral; da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; da diretora-executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach; e do ministro das Cidades, Jader Filho.

À tarde, no painel sobre a Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição (CHAMP) no Brasil e a COP30, foi assinado um Memorando de Entendimento (MoU) entre FNP e ONU-Habitat, representadas respectivamente pelo presidente Edvaldo Nogueira e Anacláudia Rossbach. O acordo visa fortalecer a colaboração entre as duas instituições para promover o desenvolvimento urbano sustentável no país.

A mesa sobre o CHAMP foi organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) e contou com a presença de Gregor Robertson (embaixador do CHAMP e ex-prefeito de Vancouver, Canadá), do embaixador André Corrêa do Lago (presidente da COP30), Rafael Bruxellas (secretário-executivo do Conselho da Federação), Jader Filho (ministro das Cidades), Olavo Noleto (secretário-executivo de Relações Institucionais), Adinan Ortolan (vice-presidente da ABM e ex-prefeito de Cordeirópolis/SP), Ana Toni (diretora-executiva da COP30) e o embaixador Antônio da Costa e Silva (chefe da assessoria internacional do Ministério das Cidades).

Lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Compromisso "Meu Município pelos ODS"

O dia também teve como destaque o lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Compromisso "Meu Município pelos ODS", uma iniciativa para acelerar a territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. O ex-prefeito de Niterói, Axel Grael, representou a FNP no evento, que contou ainda com ministros, instituições de fomento, entidades municipalistas e gestores municipais.

A proposta é fortalecer a capacidade dos municípios ao fornecer informações, instrumentos e recursos para a implementação de políticas alinhadas aos ODS. Durante a cerimônia, houve um ato simbólico de adesão ao pacto, o lançamento do Selo Comemorativo "Brasil ODS" e a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e o Instituto Cidades Sustentáveis (ICS).

Políticas de Gênero

A ex-prefeita de Lauro de Freitas/BA e vice-presidente de Políticas de Gênero da FNP, Moema Gramacho, participou do painel "Encontro das Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais: Diagnósticos e Estratégias na Gestão das Políticas Públicas para Mulheres", organizado pelo Ministério das Mulheres. O debate contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e outras autoridades e lideranças femininas.

Financiamento do BNDES para Centros de Operações

A oficina "Crédito para Centro de Operações de Cidades (COC): soluções para acelerar o desenvolvimento urbano e a gestão municipal", organizada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), foi um momento importante da agenda. O gerente de Análise e Gestão de Dados da FNP, Theo Santini, apresentou formas de financiamento para centros de operação e controle por meio da COSIP, destacando medidas legislativas apoiadas pela FNP. O evento contou com a presença de Carlos Batista, representando o BNDES, e Ana Carla Badaró, do Centro de Operações do Rio (COR).

Destaques dos fóruns de secretários

A programação incluiu painel sobre a Estratégia Nacional de Contratações Públicas (ENCP), com participação de Marcela Arruda, presidente do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC) e Secretária Municipal de Gestão de São Paulo/SP, que destacou a importância da padronização de processos e da transparência na gestão dos recursos municipais, ressaltando o papel do Fórum e da FNP na orientação de gestores municipais sobre boas práticas de aquisições e contratações.

Também houve uma reunião do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, no Ministério da Cultura, com a participação da ministra da pasta, Margareth Menezes, da secretária de Cultura de Belo Horizonte, Eliane Parreiras, e, representando a FNP, do assessor técnico Mário Lopes.

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