Município sedia 3ª edição do Reflexões sobre o futuro das cidades

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reuniu, em Campinas/SP, mais de 30 governantes e 100 gestores locais para mais uma edição do Reflexões sobre o futuro das cidades. Temas relativos aos direitos humanos foram abordados durante à tarde, com contribuições de prefeitas, prefeitos, professores, gestores e outras autoridades municipais.

Entre eles, o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, que ressaltou a importância da FNP no encaminhamento de discussões e deliberações de impacto nacional. “Com certeza a FNP tem um papel fundamental”, falou. Kassab, ex-dirigente da FNP quando foi prefeito de São Paulo/SP, ressaltou que “é nos municípios que as coisas acontecem”.

Dário Saadi, prefeito anfitrião, ressaltou que eventos como o Reflexões sobre o futuro das cidades inspiram a troca de experiências, principalmente porque reúne prefeitas e prefeitos de todas as regiões. “Campinas se sente muito honrada por sediar esse evento. Os temas são importantes. Hoje tratamos de direitos humanos”

População em situação de rua
O papel dos municípios na instituição da Política Nacional para a população de rua foi o primeiro assunto em debate. O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que estados, Distrito Federal e municípios passem a observar, imediatamente e independentemente de adesão formal a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Diante disso, a FNP solicitou ingresso como amicus curiae na ADPF 976 para garantir que as demandas e necessidades das cidades sejam levadas em consideração para que o plano de ação e monitoramento seja construído de forma federativa. O prefeito de Campinas/SP, Dário Saadi, anfitrião do evento, considerou que esse é um desafio, principalmente das médias e grandes cidades. “É um tema que as cidades vão ter que lidar”, disse.

Izaias Santana, prefeito de Jacareí/SP, vice-presidente de Assuntos Jurídicos, alertou que os municípios precisam levar a sério o diagnóstico e a revisão dos atos, a partir da diretriz do STF. “E na análise crítica das determinações para que nos ajude a fazer a defesa dos municípios”, falou.

Sinapir

Iêda Leal de Souza, secretária de gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) ressaltou a importância de municípios aderirem e contribuírem no desenvolvimento da política pública. Ela falou que “cidades mais humanizadas são as que respeitam as diferenças” e conclamou governantes e gestores municipais a “dar fim ao racismo e a todo tipo de preconceito e discriminação”.

O Sinapir é um sistema que permite a articulação do governo federal com estados e municípios para implementação de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas no país. De acordo com ela, apenas 188 cidades integram o Sinapir, “Tem alguma coisa de errado, né?”, questionou.

O prefeito de Santa Barbara do Tugúrio/MG, Donatinho, vice-presidente de Igualdade Racial, ressaltou que é preciso unir forças e ampliar o diálogo. “Vamos convidar todos os prefeitos e gestores para que tenhamos mais esse sistema que, de alguma forma, vai estar levando conhecimento e tirando duvidas.”

Transição demográfica
O perfil demográfico da população brasileira tem sido objeto de mudanças significativas nas últimas décadas. Uma das principais transformações é a queda na taxa de natalidade, o que tem levado a uma diminuição no ritmo de crescimento populacional e a um envelhecimento acelerado da população. Esses fatores têm implicações importantes para as demandas e necessidades de políticas públicas no país, exigindo uma reflexão mais aprofundada sobre como lidar com essas mudanças nas próximas décadas.

Ana Maria Nogales Vasconcelos, professora doutora em demografia, falou que passamos, em cem anos, de uma população muito jovem para uma população muito envelhecida e considerou que, “se estamos pensando no futuro das cidades, temos que ter isso no horizonte”.

Ela destacou, ainda que esse envelhecimento é resultado de uma perspectiva muito boa, que é a de envelhecer. “Conseguimos aumentar nosso tempo médio de vida agora temos também que aumentar a qualidade de vida durante esse tempo.”

Nesse cenário, Monica Perracini, professora do programa de mestrado e doutorado em fisioterapia pela Unicid, falou que é preciso pensar em políticas públicas que garantam um envelhecimento saudável. Segundo ela, envelhecer bem é “quando as pessoas podem ser o que elas quiserem ser, fazer o que quiserem fazer e, portanto, se desenvolverem”. Magali Basile, secretária de Assistência e Desenvolvimento social de Atibaia/SP, representando o Congemas, também participou da mesa.

Saúde mental nas escolas
A crescente violência nas escolas tem suscitado preocupações sobre o impacto psicológico nos adolescentes, destacando a necessidade de ações preventivas e intervenções efetivas. “A gente precisa construir cidades para as pessoas, cidades mais generosas, e pensar nas crianças, porque a gente sabe, a ciência nos diz, que de zero a seis anos, as experiências vividas nessa fase se prolongam e tem impacto no resto da vida da pessoa”.

A mesa contou, ainda, com contribuições do prefeito de Curvelo/MG, Luiz Paulo, vice-presidente de Startups, prefeita de Abaetetuba/PA, Francineti Carvalho, vice-presidente de Saúde Mental, Tereza Santos Farias, coordenadora-Geral de Estratégia da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, e Taia Duarte Mota, coordenadora Adjunta da Coordenação Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde.

A terceira edição do Reflexões sobre o futuro das cidades é uma parceria da FNP com a cin a prefeitura de Campinas/SP, com o patrocínio da Sanasa.