Prefeitos da FNP participaram da abertura das discussões, em São Paulo, durante Seminário Nacional NTU 2022

Dando continuidade aos debates sobre os desafios do transporte coletivo urbano, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana promoveu, nesta quarta-feira, 10, sua 112ª Reunião. Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participaram da abertura, dando um panorama político sobre o setor. O encontro de gestores ocorre presencialmente em São Paulo/SP, durante o Seminário Nacional NTU 2022, mas pode ser acompanhado ao vivo, pelo Youtube. Acesse.

O prefeito de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, voltou a fazer a analogia sobre o sistema do transporte ser um paciente na UTI e conclamou prefeitos e secretários a trabalharem unidos para que “o paciente sobreviva”. “Se tem uma coisa que os governos da República nunca enfrentaram com seriedade, foi a mobilidade humana”, falou.

Melo salientou a falta de linhas de crédito para que municípios possam financiar “de forma concreta e perene a infraestrutura do setor”. “Não faz metrô, VLT, monotrilhos, BRTs, integração de sistemas, com dinheiro de IPTU e de ISS”, ressaltou.

Para ele, os R$ 2,5 bilhões, previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, foi uma conquista da articulação da FNP, mas é preciso criar o “SUS do transporte” que, segundo ele, seria o marco regulatório, designando competências de cada ente federativo.

O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, reforçou o posicionamento de Melo, ressaltando que auxílios para o financiamento da gratuidade oferecida a idosos por lei federal “aliviaria o sistema”, mas não é o bastante. Segundo o governante, a pandemia levou a maioria dos municípios com mais de 300 mil habitantes subsidiam o sistema de transporte e ressaltou que o setor deveria ter uma gestão tripartite, tal qual a saúde e a assistência social.

“A tarifa não consegue mais subsidiar o sistema. Não tem como a população mais pobre pagar a tarifa e sustentar o sistema de transporte no Brasil. Tem que vir recursos extra tarifários principalmente do governo federal”, reforçou.

Além dos R$ 2,5 bilhões, que serão repassados para custear a gratuidade no segundo semestre de 2022, dirigentes da FNP trabalham pela aprovação do PL 4392/2021, em tramitação na Câmara, que se aprovado garantirá R$ 5 bilhões, em 2023 e em 2024, para a mesma finalidade.

Diante desse cenário, dirigentes da FNP defendem a elaboração de um documento estruturado que apresentem um caminho para a crise no setor. “Precisamos de uma receita completa para apresentar à sociedade. Um projeto claro”, falou o presidente da entidade.

De acordo com o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, um documento já está sendo desenvolvido para atender a expectativa dos dirigentes da entidade em dialogar com os candidatos à presidência da República. “Os prefeitos estão muito antenados com esse tema e querem fazer dele a pauta de diálogo, de ponte, com os candidatos”, disse. Gilberto também afirmou que a cartilha “O caminho da mudança”, apresentada durante a reunião, “será um Norte para isso”. Acesse.

O prefeito de Goiânia/GO, Rogério Cruz, também participou da reunião de secretários, reforçando que, além da participação de todos os entes, a integração entre secretarias municipais é importante para implementar melhorias no setor. “A interação entre as secretarias tem sido muito importante [para Goiânia], porque um desenha e outro executa ou vice-versa. É muito importante que os secretários estejam nessa unidade para poder trabalhar em favor da cidade, por um transporte melhor”, compartilhou.