FNP é integrante do projeto e participou do evento representada pelos prefeitos Axel Grael e Renata Sene, que ocupam vice-presidências da entidade ligadas à temática
A Rede Estratégia ODS promoveu nesta terça-feira, 7, uma serie de discussões mirando na construção de um futuro mais democrático, sustentável e sem deixar ninguém para trás, máxima que permeia a implementação dos Objetivos com o Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao redor do mundo. Com o objetivo de apresentar resultados do projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, do qual a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é integrante, o evento teve participação de governantes e gestores municipais de diversas localidades.
Synésio Batista da Costa, presidente da Fundação Abrinq, coordenadora do projeto, ressaltou que o papel dos ODS passa por “conviver, aprender e ajudar a melhorar”. Para ele, pensar coletivamente é inescapável para um futuro democrático e garantiu que a Abrinq continuará apoiando a sociedade na conquista dos ODS. “A gente não vai transigir de caminhar com vocês para os ODS e trabalhar isso na cabeça de todo mundo”, garantiu.
Abrindo os debates, o prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, vice-presidente de ODS da FNP, falou sobre o papel da entidade em promover a implementação dos ODS no Brasil e afirmou que a construção de um futuro baseado na sustentabilidade deve ser construído “sob bases democráticas”. “Os sonhos se renovam, então quanto mais a gente avançar em direção a essa sustentabilidade, provavelmente nós continuaremos construindo um cenário mais à frente, buscando essa evolução. O desenvolvimento sustentável é um dos caminhos para nos levar a essa sustentabilidade”, disse.
O prefeito destacou que a sustentabilidade não pode ser vista apenas pela perspectiva ambiental. “É importante que dentro desse sonho da sustentabilidade esteja também a justiça social”. Grael também trouxe reflexões sobre os impactos das mudanças climáticas para as atuais e futuras gerações. “A gente precisa formar uma cidadania planetária capaz de pensar esse futuro do planeta como um todo. Precisamos começar com aquilo que está próximo da gente”, concluiu.
O governante dividiu a mesa “ODS e o futuro da Agenda 2030 no Brasil” com o conselheiro da Agenda Pública, Eduardo Grin, e o gerente-executivo da Fundação Abrinq, Victor da Graça, que trouxe dados sobre o desempenho do projeto. De acordo com o gerente, o objetivo era conquistar 200 membros; no entanto, até ontem, 6, a Estratégia ODS já contava com 776 integrantes – quando iniciou, há quatro anos, eram apenas 20. “O desafio era de aumentar o conhecimento dos ODS e traduzir no nosso dia a dia o que é isso”, comentou. Graça também comentou sobre as atividades desenvolvidas pelo projeto, como o Festival ODS e a adesão de estados ao projeto – Maranhão, Santa Catarina e Paraná.
Grin avaliou como importantes os impactos o projeto no funcionamento da federação brasileira. “O futuro que queremos só pode ser viável se a gente não deixar ninguém para trás. Não há sociedade que avance se a gente deixar alguém para trás”, falou. A Agenda atuou no projeto enquanto secretaria-executiva e, conforme ele, segue trabalhando para garantir articulação da rede.
Durante a mesa “Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável das Cidades”, foi lançado o Guia Prático para Prefeituras - Desenvolvimento Sustentável. Parceria entre FNP e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), o material apresenta referências, estudos de casos e caminhos de financiamento para que os municípios possam promover ações alinhadas aos ODS. Acesse o material aqui.
Para o prefeito Axel, é fundamental a desmistificação dos ODS e o guia pode contribuir para isso. “Parece muito complexo. Às vezes, uma prefeitura com estrutura menor, mais isolada, pode achar que é uma coisa muito distante, mas se você olhar bem, cada um desses objetivos são coisas do dia a dia, do cotidiano de um gestor público, que pode facilmente enquadrar suas políticas públicas dentro desses ODS”, disse.
Isabelle Rodrigues, representante da RAPS, destacou que o guia é acessível e prático. Para ela, oportunidades financeiras são uma das “principais dores” e o material, financiado pelo Fonplata e cofinanciado pela União Europeia, indica oportunidades de financiamento nacional e internacional.
O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, mediou a mesa, destacando que em breve a FNP vai lançar, em parceria com a GIZ, uma outra publicação com o objetivo de contribuir para que prefeitas e prefeitos consigam acessar recursos. “Será como um passo a passo para indicar aos gestores quais são as etapas e como facilitar o avanço delas”, explicou.
“Hoje, se o município pleiteia recursos, não só com agências multilaterais, mas também com BNDES, Caixa, agentes financeiros no Brasil… Todos pedem enquadramento dos municípios no ODS. É importante que a gente promova isso como uma tendência”, complementou Grael, destacando, ainda, que o debate sobre a redistribuição de recursos é fundamental para o desenvolvimento do país.
“Quando mais indexar políticas públicas dos municípios dentro desses indicadores dos ODS, mais fácil é para que você consiga fazer com que esses planos se enquadrem melhor, tanto nas oportunidades quanto nos debates nacionais e internacionais”, acrescentou.
Fechando as atividades da manhã, a Fundação Abrinq lançou a publicação “Um Retrato da Infância e a Adolescência no Brasil – Programa Presidente Amigo da Criança”. O material vai pautar a atuação dos próximos quatro anos do programa. Segundo Thiago Bataglini, coordenador do projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, o lançamento dessa publicação é “um marco zero desse processo”. A expectativa é de apresentarem o material aos candidatos à presidência da República e que assumam os compromissos, se eleitos.
Para Gabriela Alem Appugliese, gestora de projetos do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV, o material apresenta uma dimensão da urgência da Agenda 2030. “Conforme a gente se debruça no relatório e vai lendo o que cada ODS traz, percebemos que 2030 está muito perto e nosso retrato, no Brasil, nos mostra que estamos muito longe”, lamentou.
Na publicação foram utilizados dados nacionais e regionais e a gestora reconheceu que o acesso à educação é um ponto de avanço, apesar de a qualidade não ser tão animadora. “Mas mais do que ficar com desânimo, que a gente fique com a mensagem da urgência. É um compromisso estabelecido nacionalmente que precisa ser levado muito a sério”, ressaltou.
Rubens Naves, conselheiro da Fundação Abrinq, falou sobre a importância de um compromisso político para com o programa e a competência do governo federal em harmonizar essa política. Segundo ele, a partir do material que, de forma sistematizada, apresenta recomendações, o novo presidente da República, terá, se houver vontade política, elementos para sua gestão, “que traga maior equilíbrio, equidade no que diz respeito ao tratamento da criança e do adolescente no Brasil”.