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26/04/22

Câmara deve votar nas próximas semanas relatório para o PL do transporte

Em reunião virtual promovida pela FNP, deputado Isnaldo Bulhões, relator do PL 4392/2021, garantiu celeridade

O deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB/AL) deve fechar nos próximos dias o relatório prévio do Projeto de Lei que destina R$ 5 bilhões ao financiamento da gratuidade oferecida a idosos no transporte público urbano (PL 4392/2021). Ele assegurou a dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta terça-feira, 26, que está “tratando da matéria de forma mais célere possível” e acredita que seu parecer deva ser votado já na próxima semana ou no máximo na outra.

Com o intuito de aprovar a matéria o quanto antes, o parlamentar quer garantir segurança ao texto e por isso indicou que deve propor algumas modificações no projeto aprovado pelo Senado, em fevereiro deste ano. Para ele, o PL precisar chegar “redondo ao Plenário” da Câmara para evitar possíveis entraves.

Por isso, ele deve articular sua proposta com a equipe técnica da FNP e com o Fórum de Secretários de Mobilidade e, a partir de um consenso, apresentar o texto aos senadores envolvidos no projeto. “Qualquer alteração será previamente discutida e acordada com o relator Eduardo Braga (MDB/PA), com os autores da matéria, Nelsinho Trad (PSD/MS) e Giordano (MDB/SP), e com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que têm demonstrado sempre total sensibilidade e consciência da importância de essa matéria ser aprovada e apreciada na sanção do presidente da República”, disse.

Segundo Bulhões, o intuito é aprovar a matéria o quanto antes. “O que estamos tratando é de um tema fundamental para garantir o que preceitua a Lei: que a tarifa seja moderada e minimamente acessível para a população”, falou. A articulação de prefeitas e prefeitos por uma alternativa de financiamento para o transporte se intensificou durante a pandemia, quando o sistema passou a transportar uma parcela menor da população com 100% da frota na rua.

“A situação é dramática e a saída para essa crise está no PL 4392”, defendeu o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE. Para o governante, a situação é ainda mais grave do que a crise de 2013. “Estamos vivendo um momento muito parecido com 2013, mas com mais gravidade. A pandemia deu o tiro de misericórdia no sistema de transporte coletivo no Brasil, quando as frotas passaram a circular com apenas 40% da população.”

No Brasil, são os municípios que complementam o custeio do transporte público. São Paulo/SP, por exemplo, subsidia o sistema com mais de R$ 3 bilhões/ano na tentativa de evitar um aumento tarifário. “O momento é muito delicado; o aumento da tarifa repercuti entre 1% e 2% na inflação geral, então o assunto requer bastante atenção da nossa parte”, lembrou o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, 2º vice-presidente da FNP.

Para além de um socorro emergencial, o prefeito de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, vice-presidente de Mobilidade Urbana, defende que o PL 4392/2021 é também uma oportunidade para que se repense o sistema como um todo. “Estamos pedindo três anos para tentar encontrar uma solução”, afirmou lembrando que a instituição do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) pelo projeto tem caráter emergencial e temporário.

O prefeito de Salvador/BA, Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP, destacou que, assim como em outras áreas, municípios também têm assumido no transporte mais atribuições sem as devidas fontes de receita. “Esperamos socorro e apoio do governo federal como ocorre em governos do mundo todo, independente se são de extrema direita ou de extrema esquerda.” Eduardo Braide, chefe do Executivo de São Luís/MA, vice-presidente de Cidades Históricas da FNP, salientou que esse é um tema que exige conciliação e reconheceu a necessidade de um diálogo com o governo federal e a retirada de qualquer insegurança do texto. “Independente do caminho, que ele seja tomado com a celeridade necessária”, falou.

Encontro presencial
Após a reunião virtual, Sebastião Melo e o prefeito de Feira de Santana/BA, Colbert Martins, vice-presidente de Infraestrutura da FNP, seguiram para a Câmara dos Deputados para uma audiência presencial com Isnaldo Bulhões para dar continuidade ao debate da pauta.

PL 4392
A proposta do texto destina R$ 5 bilhões/ano, por três anos, para o financiamento da gratuidade a idosos acima de 65 anos, benefício concedido por lei federal. Todos os municípios que comprovarem possuir sistema de transporte organizado poderão fazer parte do programa, independentemente do seu porte populacional.

Redator: Livia PalmieriEditor: Paula Aguiar
Última modificação em Segunda, 16 de Mai de 2022, 11:49