O projeto AcessoCidades promoveu mais uma rodada de discussão sobre a elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana (PlanMob). Dessa vez, o foco do debate, que ocorreu na terça-feira, 12, foi o planejamento territorial. Essa foi a quinta oficina de apoio aos municípios na elaboração do documento, uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. Acesse aqui e assista as apresentações.

Clarisse Linke, diretora executiva do ITDP Brasil - Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento – abriu a discussão com um panorama sobre o crescimento na taxa de motorização e as consequências da priorização do transporte motorizado individual. No Brasil, essa taxa é de 471 veículos por mil habitantes, de acordo com a organização MobiliDADOS, número que vem subindo consecutivamente nos últimos 20 anos.

Nesse cenário, o transporte público perde demanda e os quase 100 milhões de veículos automotores individuais registrados contribuem para consequências conhecidas por todos, como congestionamento, sinistros de trânsito, aumento do tempo de deslocamento, além do aumento de gases de efeito estufa e poluentes locais.

Clarisse avalia essa situação como um “desarranjo significativo que precisa ser tratado”. Para ela, é imprescindível a reflexão de que a maior parte do espaço é ocupado por transportes responsáveis por grande parte das emissões (63% geradas pela circulação de carros) e que transportam uma menor parcela da população ocupando um espaço maior no viário. Segundo ela, o planejamento é normalmente realizado de acordo com o número de veículos que circulam nas vias e não no número de viagens feitas, o que seria o ideal.

“Uma questão em torno do planejamento de veículos x planejamento de viagens que precisa ser pensada e que nos leva a uma discussão sobre a injustiça na distribuição do viário”, pontuou. Clarisse afirma que a distribuição do espaço é injusta, porque existe uma tentativa de garantir o fluxo e a velocidade dos veículos e isso impacta na redução do espaço para o transporte público, para o pedestre e para o ciclista.

“Já está bastante documentado e mais do que comprovado que o modelo atual não funciona por uma discussão em torno da infraestrutura de transporte e da distribuição de equipamentos, serviços e oportunidades econômicas no território e integração entre políticas habitacionais e transporte”, disse.

Para ela, um bom plano de mobilidade urbana leva em consideração o uso e a ocupação do solo. Clarisse reforçou que é fundamental pensar no espaço público justo, em termos da distribuição do viário, “e pensar também nessa distribuição menos desigual no território de onde as pessoas vivem, onde estão oportunidades econômicas, lazer, educação, serviços de saúde e outros serviços“.

Gisella Lobato, diretora da gestão da política urbana da Subsecretaria de Planejamento Urbano de Belo Horizonte/MG, compartilhou a experiência da capital mineira na revisão do Plano Diretor, em 2019. Segundo ela, mobilidade e acessibilidade são pontos que permeiam todo o projeto.

“A gente tem como proposta de desenvolvimento urbano essa discussão da gestão e valorização do solo. Essa é uma questão central do projeto de Belo Horizonte”, falou. De acordo com ela, o desdobramento direto são possibilidades de recursos para investimento em alguns territórios, que vão para o Fundo Municipal de Habitação e o Fundo de Desenvolvimento Urbano das Centralidades, com vinculação orçamentária e previsão de destinação de recursos em áreas específicas da cidade.

“Não basta fazer um aumento da densidade construtiva e populacional junto a grandes corredores viários sendo que levo para esses corredores pessoas não usuárias desse transporte coletivo”, destacou. Para ela, é preciso focar em produção habitacional nessas regiões.

Acesso a Oportunidades

Rafael Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), falou sobre uma iniciativa liderada pelo instituto chamada Acesso a Oportunidades, projeto que traz estimativas de acesso a postos de emprego, saúde e educação por modo de transporte para grandes cidades do Brasil.

Segundo ele, o projeto tem como foco a acessibilidade urbana, não na mobilidade. Isto é, ao invés de pensar em gestão de fluxos e velocidades, deve-se pensar *em quão facilmente as pessoas conseguem acessar oportunidades *no espaço urbano. “Uma vez que a gente tem essas estimativas por modo de transporte para cada quarteirão e cada tipo de atividade, a gente coloca esses dados publicamente disponíveis”, disse.

Dados e mapas interativos são publicamente disponíveis, porque o objetivo é que os estudos realizados e as bases de dados sejam utilizados para melhorar planejamento e execução de políticas públicas. Acesse para saber mais. 

“A gente precisa parar de pensar que precisa resolver congestionamento, porque a gente precisa que as pessoas façam mais viagens, a gente precisa que as pessoas tenham mais acesso a serviços de saúde, de educação, de transporte, que seja um serviço seguro, sustentável e inclusivo”, considerou.

Próxima oficina

Captação de recursos é o tema da 6ª e última oficina do ciclo de apoio à elaboração de Planos de Mobilidade Urbana, organizada pelo Projeto AcessoCidades. Participe do debate, que terá a participação de representantes de bancos e instituições financeiras. O objetivo é auxiliar os municípios no financiamento de projetos e ações previstas no PlanMob.

A oficina terá como foco as cidades com mais de 250 mil habitantes, mas será aberta aqueles municípios que estão elaborando o plano de mobilidade e os que já têm o plano aprovado.