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17/01/22

Prefeitos se mobilizam para pedir reunião sobre transporte público com Jair Bolsonaro  

Reunião da diretoria-executiva da FNP se reuniu para tratar também de saúde com o Consórcio Conectar

Transporte público e saúde foram pauta da primeira reunião do ano da diretoria-executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A agenda foi realizada em conjunto com o Consórcio Conectar nesta segunda-feira, 17. Entre as deliberações, está a de que prefeitas e prefeitos devem pedir uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar do apoio financeiro para o transporte público, a fim de evitar aumento na tarifa.

O colapso no sistema, de acordo com prefeitas e prefeitos, é eminente. Em dezembro de 2021, a FNP se mobilizou para que o governo federal custeasse a gratuidade dos idosos no sistema de transporte público urbano. O Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI – PL 4392/2020), de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, é resultado dessa demanda e ajudaria as cidades no curto prazo com aporte de R$ 5 bilhões, que corresponde entre 8% e 10% dos curtos do transporte.

O prefeito de Aracaju/SE Edvaldo Nogueira, presidente da FNP, afirmou que prefeitos vêm sofrendo pressão para aumentar as tarifas, mas garante que estão segurando o quanto podem. “Vamos pedir uma reunião com Jair Bolsonaro, se possível até o início de fevereiro, e continuar trabalhando para que o PL seja aprovado no Senado”, orientou.

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP e 2º vice-presidente da FNP, elogiou o esforço dos municípios diante da urgência do setor. “É um momento muito importante, fundamental para esse diálogo diante de toda a movimentação que já foi feita”, disse.

 

 

Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS, relatou que esteve com Jair Bolsonaro, em Brasília/DF, na última semana. Entre outros temas, falou sobre transporte. “Reforcei o que já estamos fazendo e relembrei a situação de 2013. Os R$ 0,20 foram apenas uma faísca, mas o Brasil está pegando fogo. Os aumentos podem ser muito maiores agora, com elevação do preço do diesel, por exemplo”, alertou o prefeito.

Melo disse, ainda, que há diversas formas de enfrentar o problema. “Mas a mais singela é o governo federal arcar com a gratuidade para dar um alívio inicial aos municípios. Não é a única ferramenta que o governo tem, mas pontualmente seria um bom caminho”, avaliou.

 

 

Já para o prefeito de Salvador/BA, Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP,  é preciso reforçar a pauta não só com o presidente, mas também com os ministros. Reis falou, ainda, sobre a ideia do governo federal com o programa Vale Transporte Social. “Ele não resolve o problema do sistema. O apoio que estamos pedindo é para evitar o aumento das tarifas e, consequentemente, o colapso no sistema”, destacou.

Alguns municípios, de acordo com relatos na reunião, estão segurando o aumento nas tarifas. “Mas quanto mais segurarmos, maior será o valor do reajuste se nada for feito”, lamentou Bruno Reis.

 

 

Saúde

O prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Conectar, Gean Loureiro, destacou as conquistas do consórcio. Nas primeiras semanas de janeiro, o Conectar e a FNP enviaram ofício ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando a aprovação e a comercialização de autotestes em farmácias e drogarias. O consórcio conseguiu também que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, enviasse 30 milhões de testes rápidos para controle e monitoramento da doença. Mais de 15 milhões de testes já foram enviados. 

Gean adiantou que alguns editais de compra de medicamentos e de equipamentos para os municípios estão previstos para esse primeiro semestre. A previsão é de que até março sejam lançados pelo menos mais três editais desse porte.

 

Municípios

Também participaram da reunião os(as) prefeitos(as) Cinthia Ribeiro, prefeita Palmas/TO, vice-presidente de Relações Institucionais; Ulisses Maia, Maringá/PR, 2º secretário nacional; Miguel Coelho, Petrolina/PE, secretário-geral; Hildon Chaves, Porto Velho/RO, vice-presidente de Relações com o Judiciário; Dário Saadi, Campinas/SP, vice-presidente de Saúde; Jairo Jorge, Canoas/RS, vice-presidente de Relações Internacionais; Marília Campos, Contagem/MG, vice-presidente de Políticas Sociais; Margarida Salomão, Juiz de Fora/MG, vice-presidente de Direitos Humanos; Rogério Lins, Osasco/SP, vice-presidente de Empreendedorismo; Duarte Nogueira, Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional; Paulo Serra, Santo André/SP, vice-presidente de Finanças Públicas; Guti, Guarulhos/SP, vice-presidente de Regiões Metropolitanas; e Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza/CE. Estiveram presentes, ainda, representantes de Recife/PE, Belém/PA, Brasília/DF e Curitiba/PR.

PL 4392
A proposta do texto destina R$ 5 bilhões/ano, por três anos, para o financiamento da gratuidade a idosos acima de 65 anos, benefício concedido por lei federal. Todos os municípios que comprovarem possuir sistema de transporte organizado poderão fazer parte do programa, independentemente do seu porte populacional.

 

Redator: Jalila ArabiEditor: Paula Aguiar
Última modificação em Segunda, 16 de Mai de 2022, 12:01