Presidente da entidade, Edvaldo Nogueira, esteve em Brasília para oficializar convites a autoridades do governo federal e Congresso Nacional

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vão apresentar, no dia 26 de novembro, a pauta dos municípios ao Congresso Nacional e Governo Federal. A atividade faz parte da programação da 81ª Reunião Geral da entidade e deve contar com a participação de autoridades como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convidado para o evento nessa quarta-feira, 18, pelo presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, cidade que sediará o encontro dos governantes municipais.

Em Brasília/DF, Edvaldo esteve, ainda, com o ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira; Daniel Ferreira e Carlos Henrique Sobral, que estavam como ministros substitutos do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria de Governo da Presidência da República, respectivamente. Pelo telefone, o presidente da FNP também convidou o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, que apalavrou sua participação.

Edvaldo Nogueira e Ciro Nogueira

Tanto Ferreira quanto Sobral se comprometeram em estender o convite aos ministros Rogério Marinho e Flávia Arruda. “Vai ser um momento importante. Vamos entregar a pauta dos municípios a ministros”, destacou Edvaldo, que lembrou a relevância dos representantes do governo para os municípios. “Flávia foi a primeira ministra a receber os prefeitos da FNP; foi uma reunião muito proveitosa” e “Marinho é um ministro importante para o municipalismo brasileiro”.

Edvaldo Nogueira com Daniel Ferreira e Carlos Henrique Sobral

Assuntos
As PECS 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos a Municípios sem o respectivo recurso, e 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em Educação em 2020 e 2021, são assuntos que vão estar na pauta entregue ao governo e Congresso. Para tratar desses assuntos especificamente, Edvaldo também esteve com o deputado Silvio Costa Filho, relator da PEC 122 e também possível relator da PEC 13.

Edvaldo Nogueira e Silvio Costa Filho

Além de convidar o parlamentar para participar do encontro de prefeitos, Edvaldo destacou a atuação de Costa diante da pauta dos municípios e reforçou apoio da FNP à PEC 122, “que é muito importante para o municipalismo brasileiro”. O prefeito de Aracaju também declarou apoio para que o deputado relatasse a PEC 13. “A gente solicita que ele seja o relator para que a PEC 13 possa ir para o Plenário e resolver um grande problema dos municípios brasileiros”, falou. Ainda na Câmara, Edvaldo também encontrou com o deputado Efraim Morais Filho, que demonstrou interesse em acelerar a proposta, levanto o texto diretamente para votação em Plenário.

Jeconias Junior, Efraim Filho e Edvaldo Nogueira

81ª Reunião Geral da FNP
Aracaju/SE vai sediar o primeiro encontro presencial promovido pela FNP após o decreto da pandemia, em março de 2020. O evento, que é tradicional na agenda da entidade, vai acontecer nos dias 25 e 26 de novembro (inscrições aqui) e, além do encontro com ministros e parlamentares, contempla atividades do Consórcio Conectar, lançamento do anuário MultiCidades 2022, debate sobre as agendas políticas lideradas pela FNP e a construção de diretrizes para o diálogo com presidenciáveis em 2022. Confira a programação completa aqui.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes e 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.