A expectativa é de que 60 milhões de pessoas sejam atendidas pela aquisição que será destinada aos municípios consorciados

A primeira aquisição como ente autônomo do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, o Conectar, iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), irá abastecer a rede de saúde dos municípios consorciados com insumos médico-hospitalares essenciais. A reunião inaugural da Câmara Técnica de Compras Públicas Compartilhadas (CTCPC) do Conectar, que aconteceu nesta quarta-feira (09/06), estabeleceu prazos e ações a serem cumpridos nas próximas semanas, antes da publicação do edital de licitação, prevista para 12 de julho. A câmara será responsável por atividades como avaliação de amostras e documentações técnicas, visando garantir a qualidade dos produtos que serão adquiridos.

A licitação é composta a partir dos resultados de pesquisa realizada no mês de abril com 598 municípios consorciados. A pesquisa detectou sinais de desabastecimento de itens básicos, por conta da alta demanda em toda rede assistencial gerada pela pandemia da COVID-19. Foram identificados os três principais itens em escassez nas ações de enfrentamento à COVID-19: agulhas, seringas e equipamentos de proteção individual (EPI) para os trabalhadores. Como resultado foram elencados doze itens com altos índices de consumo em municípios com diferentes estruturas assistenciais e portes populacionais. Um levantamento subsequente identificou as quantidades necessárias destes itens mais escassos, chegando no quantitativo final da licitação. A expectativa é que os insumos que serão disponibilizados aos municípios que aderirem ao processo licitatório cheguem a atender cerca de 60 milhões de pessoas em todo Brasil.

A gestão municipal deve se atentar às orientações que serão disponibilizadas pelo Conectar aos responsáveis técnicos municipais ao longo do mês de julho. O objetivo é que as equipes técnicas estejam aptas a operar os sistemas de adesão de forma coordenada com o processo licitatório, que tem sua homologação prevista para o início de agosto.

Governança de compras

A Câmara Técnica de Compras Públicas Compartilhadas (CTCP) do Consórcio Conectar foi oficialmente constituída nesta quarta-feira (09/06) com representantes de 10 municípios da diretoria executiva do Consórcio Conectar. A Câmara é composta por farmacêuticos e enfermeiros de Belém, Recife, Florianópolis, Aparecida de Goiânia, Palmas e Campinas. O objetivo do grupo tem caráter consultivo para assessorar as deliberações do Conectar, apoiando na governança do processo de compras. A câmara vai atuar na gestão das atividades de seleção, padronização, aquisição, distribuição e monitoramento do abastecimento de vacinas, medicamentos, insumos e produtos para a saúde.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Qualidade; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.