Com objetivo de debater, diagnosticar e obter propostas de encaminhamento de marco regulatório federal sobre o ordenamento do subsolo urbano, na tarde dessa quarta (22) o ministério das Cidades, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizou o Seminário “Ordenamento do subsolo urbano, diagnóstico e propostas”. Organizado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), foi deliberado pela criação de um grupo de trabalho para nortear as ações sobre o tema com a participação dos atores envolvidos nessa pauta.
Representando a FNP, participou o secretário-executivo, Gilberto Perre. “A FNP representa 60% da população brasileira e 75% PIB do país, o ordenamento do subsolo urbano é um tema muito importante para essas cidades. Os prefeitos se colocam como facilitadores nesse processo, possuem boa vontade e disponibilidade em trabalhar este assunto”, disse.
Perre falou ainda da parceria da FNP com o SinditeleBrasil cujo objetivo é construir alternativas para desburocratizar a regulamentação da instalação de antenas nas cidades para melhorar a qualidade dos serviços ao cidadão, respeitando-se o planejamento urbanístico e ambiental. Além disso citou outra parceria da entidade, para o desenvolvimento do Projeto Ruas Completas, que desenvolve um trabalho com 11 cidades para transformar ruas densas, em espaços mais agradáveis, onde o tema do ordenamento do subsolo urbano é fundamental. “O projeto Ruas Completas, desenvolvido a partir de uma parceria com o WRI Brasil (World Resources Institute) tem o objetivo de conciliar serviços para que a transformação possa melhorar o ambiente. Como o projeto prevê o enterramento dos fios e cabos o tema deste seminário é extremamente intrínseco ao tema”, finalizou.
O deputado federal, Eduardo Cury falou sobre os desafios e dificuldades de atuar sobre o tema. “São vários atores públicos e privados interagindo com os municípios, Estado e União. É preciso equacionar o assunto. É preciso desburocratizar o caminho das cidades, sem criar mais tributos”, destacou o deputado que também já foi prefeito de São José dos Campos/SP e ex-dirigente da FNP.
De acordo com o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério da Cidades, Luiz Paulo Vellozo Lucas, há um consenso de que o Brasil precisa de investimento em infraestrutura e existe um déficit nessa área. “Temos que rever legislações. Esse desafio é apenas a ponta de todos os outros. Tivemos um avanço com a regularização fundiária que permitiu um pouco de ordenamento do solo. Em alguns países, EUA e Canadá, as prefeituras têm autonomia para gerir”, falou ao defender autonomia dos municípios sobre o tema. “Não temos modelos adequados, este seminário é uma oportunidade para começar a girar essa roda”, disse o secretário.
O secretário municipal de Serviços e Obras da Prefeitura Municipal de São Paulo, Marcos Penido, falou das experiências, regulação, negociação e implementação das intervenções urbanas no subsolo do município. “A capacidade de investir e criar é pequena. É preciso buscar alternativas de desenvolvimento. Temos que ter um Estado regulador, organizado, não mais executor”, destacou.
Também com apresentação de experiências municipais, participou a subsecretária de Urbanismo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação da prefeitura do Rio de Janeiro, Verena Andreata, que apresentou o case do Porto Maravilha. “O enterramento é um desejo dos urbanistas”, falou.
Ricardo Dieckmann diretor do SinditeleBrasil, também foi um dos painelistas do Seminário. “Não precisamos inventar modelo, podemos adaptar as experiências internacionais exitosas, com destaque para a atuação conjunta do setor público e privado”, destacou.
O seminário contou, ainda, com a participação de representantes da Anatel, Eletropaulo no Brasil, do setor privado de telecomunicações, telefonia e energia.