Oficinas para auxiliar gestores municipais a executarem recursos disponibilizados pelo governo federal são alguns dos atrativos dos Eventos Parceiros, atividade do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Realizadas pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, essas oficinas serão direcionadas para o planejamento orçamentário e execução financeira dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Inovações nas Transferências Voluntárias.
Mais de 30 “Eventos Parceiros” contemplam um dos braços da programação do IV EMDS, o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país e acontecerão ao longo dos cinco dias do Encontro, de 24 a 28 de abril, no estádio nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF.
Orientações acerca da execução orçamentária e financeira do SUAS (MDSA)
O objetivo dessa oficina, que ocorrerá no dia 24 de abril, na sala 222, será capacitar o gestor da assistência para a correta utilização e aplicação dos recursos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os Fundos de Assistência Social de estados, Distrito Federal e municípios.
A partir desses recursos disponíveis para execução, gestores e técnicos municipais podem utilizá-los para custear passagens e hospedagens para participarem de eventos de capacitação e informação sobre Assistência Social, como é o caso da própria oficina e, consequentemente, do IV EMDS. Saiba mais aqui.
O conteúdo da oficina contará com assuntos como: financiamento do SUAS; Fundos de Assistência Social (FAS): Instituição, Organização e Estruturação; instrumentos de planejamento; execução orçamentária e financeira do SUAS; orientações para utilização dos recursos recebidos para oferta dos serviços socioassistenciais; principais itens de despesas a serem pagos com recursos do cofinanciamento federal; reprogramação de saldos; e prestação de contas.
Inovações nas Transferências Voluntárias (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)
Realizada no dia 25 de abril, entre os assuntos abordados por essa oficina, estão: governança e gestão nas transferências voluntárias; gestão de integridade e riscos nas transferências voluntárias; Rede Siconv; Portaria nº 424, de 30/12/2016; e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Outras oficinas do governo federal
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDSA realizará, no dia 24, na Sala 222, a oficina "Cadastro Único e Programa Bolsa Família". O Programa Bolsa Família como política pública de transferência de renda e promoção social, voltado às famílias em situação de pobreza - “PBF e Cadastro Único no seu Município (2017)” norteará os trabalhos. Conceitos, normativos, instrumentos de gestão e programas usuários do Cadastro Único estarão em pauta.
Em seguida e na mesma sala, o MDSA irá promover, ainda, a oficina "A importância do desenvolvimento na Primeira Infância e o Programa Criança Feliz”, com o objetivo de abordar a importância do desenvolvimento na primeira infância e aspectos operacionais do Programa Criança Feliz.
Brasil Mais Simples
Realizado nos dias 25 e 26 de abril, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Seminário Brasil Mais Simples abrangerá os avanços da Redesimples, assim como os caminhos para equalização de direitos e deveres de empreendedores e poder público, visando um ambiente mais favorável aos pequenos negócios ao mesmo tempo que sustentável para sociedade.
Esse diálogo irá orientar como estabelecer metas claras para o fortalecimento de políticas públicas, identificando instrumentos, atores e processos envolvidos para reduzir prazos e simplificar obrigações. Além disso, analisar processos e métodos, e, principalmente, aprender com as experiências bem sucedidas de desburocratização e eficiência do poder público.
No III EMDS, o Seminário abordou desenvolvimento econômico, empreendedorismo, desburocratização, regulamentação e valorização dos pequenos negócios, com a participação de cerca de 800 gestores municipais.
Fóruns
· Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) - oficina "Regulação no setor de saneamento básico"
· Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (CONSEMS) - eleições do CONSEMS
· Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana - 88ª Reunião do Fórum Nacional
· Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico - Reunião do Fórum Nacional
· Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Órgãos de Cultura - I Reunião Ordinária 2017 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais dos Órgãos de Cultura
· Fórum Nacional dos Secretários de Meio Ambiente das Capitais (CB27) - Encontro Nacional do CB27
· Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (FONARI) - Assembleia do FONARI
· Rede Brasileira de Orçamento Participativo - Assembleia-plenária da Rede OP
· Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) - Grito dos Municípios na Defesa do Licenciamento Ambiental
A programação desses e de outros Eventos Parceiros podem ser conferidas aqui.