Produtores e técnicos rurais de 70 municípios da Amazônia e da Mata Atlântica que tenham interesse no combate à pobreza rural, transferência de tecnologias agropecuárias de baixo carbono, e conservação de solos e florestas podem se inscrever no projeto Rural Sustentável até o dia 19 de agosto deste ano.

O projeto é uma agenda positiva, cuja segunda chamada de propostas para os produtores e técnicos rurais foi lançada no dia 1º de junho, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Embaixada Britânica e o Banco do Brasil (BB).

No total, a iniciativa deve beneficiar a mais de 3500 pequenas e médias propriedades nos biomas Amazônia e Mata Atlântica que englobam os estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul por meio do mecanismo inovador de financiamento por resultado.

A partir do projeto, espera-se que ocorra uma melhoria no acesso ao crédito rural oficial (Programa ABC, PRONAF, PRONAMP e outras linhas de financiamento) de agricultores que desejam reduzir as emissões de carbono, ampliar a sustentabilidade e a gestão das florestas em suas propriedades.

Como funciona

Os produtores receberão apoio técnico e financeiro para adotar tecnologias agropecuárias com baixa emissão de carbono e promover a restauração florestal e premiação pela adoção de práticas sustentáveis e tecnologias de agricultura com baixa emissão de carbono, além de apoio financeiro para assistência técnica.

O projeto também promove qualificação e transferência de conhecimentos como maneira de melhorar a capacidade técnica de produtores para adotar essas medidas. Para viabilizar o projeto, dois atores são fundamentais, os agentes de assistência técnica nas tecnologias de baixo carbono, os ATECs, e os produtores interessados.

Para participar, os produtores interessados devem:

• Fazer parte dos biomas, estados e municípios brasileiros contemplados. Confira aqui a lista de municípios;
• Estar classificado como unidade de produção familiar rural, população tradicional, assentados da reforma agrária, pessoa física ou jurídica representante do público beneficiado como associações e cooperativas;
• Ter posse legal da propriedade rural com até quinze módulos fiscais como proprietário, locatário, inquilino, parceiro, franqueado do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O prazo para a submissão de propostas técnicas segue até 19 de agosto de 2016. No edital estão os municípios selecionados, os critérios de elegibilidade e o roteiro para a candidatura. Todo o processo de cadastramento, submissão e aprovação de propostas técnicas ocorrem via portal Rural Sustentável.