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O prefeito de Palmas/TO, Carlos Amastha, vai assumir interinamente a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A posse será realizada na sede da entidade, em Brasília/DF, nesta quarta-feira, 10, às 14h.
Amastha seguirá no cargo até o ...
Autonomia para articular planejamentos na área de saúde, valorizando a utilização global dos recursos. Esse foi o pleito da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) atendido pelo governo federal, por meio da Portaria 3992/2017, do Ministério da Saúde...
Após intensa articulação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Congresso promulgou, nesta quinta-feira, 14, a Emenda Constitucional 99, proveniente da PEC 45/2017, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo para estados, Distrito Federal e municípi...
Foto: Divulgação
Diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou ingresso da entidade como amicus curiae em ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), as quais alegam inconstitucionalidade na legislação que altera o recolhimento do Imposto Sobre...
Em votação nesta quarta-feira, 13, o Congresso Nacional manteve veto ao Projeto de Lei Complementar 152/2015, que autorizava o porte de armas aos agentes de trânsito. A rejeição ao projeto configura mais uma conquista para os municípios, já qu...
Proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias foi aprovada nessa terça-feira, 12, pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 6437/16 teve acompanhamento da...
Com a aprovação da PEC dos Precatórios (45/2017), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) soma mais uma conquista para a pauta de 2017 dos municípios no Congresso Nacional. O novo texto da Proposta de Emenda à Constituição aumenta de 2020 para 20...
Preocupada com o impacto nas receitas municipais, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está atuando para a revogação da Portaria nº 3.011/2017, que estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ...