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Em Nota Técnica enviada ao ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, dia 12, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou a justificar a necessidade de atualização dos valores usados como parâmetro para dispens...
Encerra-se dia 30 de abril o prazo para a edição da lei local que regulamenta a compensação de precatórios com débitos de natureza tributária ou de outra natureza. Caso a regulamentação não seja efetuada no prazo, os credores ficam autoriza...
12/04/18
Secretário-executivo da FNP debate papel do município na construção de cidades inteligentes
“O papel do município no desenvolvimento de Smart Cities” é o tema da palestra que o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, irá ministrar na próxima quinta-feira, 19, em Brasília/DF. A mesa faz parte do ...
Para discutir os cenários da violência e as possibilidades e alternativas conjuntas para o enfrentamento, cerca de 500 atores estratégicos diversos são esperados para o 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianç...
Com pouco mais de um ano de antecedência, a mobilização para o 5º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) já começa a ficar mais intensa. Nesta quarta-feira, 11, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jon...
O secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, é uma das presenças confirmadas no debate “O Projeto Governança Metropolitana no Brasil”, no dia 23 de abril, em Brasília/DF. A mesa faz parte da abertura do II Se...
Já entrou em vigor a Lei Complementar 162/2018, que institui o Refis para Micro e Pequenas Empresas (MPEs). A nova determinação, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 9, abrange débitos vencidos até novembro de 2017 e exige...
Falta menos de um mês para a 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Niterói/RJ. Esta será a última edição do evento antes das eleições de 2018 e será marcada por uma programação que inclui a participação dos pré-candida...