Notícias
A PEC 253/2016, que altera o art. 103 da Constituição para permitir que entidades municipalistas possam propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), avançou mais um passo na Câmara. Nest...
12/07/18
BNDES mantém PMAT a pedido da FNP
Os itens e ações do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) Automático estão mantidos entre os produtos financiáveis do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Por meio da Cir...
Municípios que aderiram ao Programa Fortalecer Municípios podem participar, entre julho e agosto, de workshops de Gestão do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Governo Federal (CAUC). Salvador/BA abre a agenda d...
Senado aprovou, nessa terça-feira, 10, projeto que permite o retorno ao Simples Nacional das micro e pequenas empresas excluídas por causa de dívidas tributárias. Essa é mais uma conquista da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem defendido...
Foto: Divulgação Iclei
Gestores públicos municipais e representantes do setor privado, bancos de desenvolvimento e organizações municipalistas, participaram, no dia 3, em Brasília/DF, do “Workshop Nacional: Como financiar as ações climáticas dos governos locais”...
O 5º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) será pauta de agenda internacional nesta quinta-feira, 12. Integrantes da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estarão com a vice-secretária-geral da ONU, Amina J....
Foto: Divulgação/Comunitas
Oportunidade é oferecida pela Comunitas, em parceria com a Universidade de Columbia
Integrantes da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão em Nova Iorque (EUA) para participar do programa de liderança para gestores públicos do Bras...
04/07/18
Senado aprova projeto que permite contratação de operações de crédito por consórcios públicos
Consórcios públicos municipais e estaduais também poderão contratar operações de crédito. A novidade foi garantida com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2017 no Plenário, nessa terça-feira (3), e que segue agora para...