O prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participou nessa quinta-feira (18) da abertura do 66º Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC). O evento, que acontece na capital mineira, segue ainda nesta sexta-feira (19) e reúne gestores de todo o país.
No encontro, Lacerda falou da importância dos fóruns no auxílio aos prefeitos frente às demandas municipalistas e ressaltou o trabalho conjunto da FNP com os grupos. “Às vezes, podemos nos sentir vulneráveis e sem saber como agir em momentos difíceis como este em que vivemos agora em nosso país. A quebra de paradigmas e a criatividade são importantes para descobrirmos novas soluções, além da cooperação, que é extremamente relevante, principalmente no ambiente público. O Fonac, portanto, é fundamental nesse processo. A Frente Nacional de Prefeitos, que eu presido neste momento, sabe da importância de fóruns como este, inclusive fizemos reuniões com nossos filiados há poucos meses nas quais cada prefeito pôde expor questões de interesse local que serão expostas como demandas e sugestões no diálogo com o Governo Federal”, declarou Marcio Lacerda.
Ainda segundo o prefeito, o relacionamento com a entidade pode ser mais estreito e eficaz para aprimorar o atendimento dos desafios do conjunto dos municípios, já que os prefeitos esperam que os fóruns, cada vez mais, apontem ações, aprimoramentos e ajustes na legislação para a tomada de decisões políticas.
A aprovação em segundo turno, no Senado, dia 17, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/2015, que impede a União de criar despesas para estados e municípios sem fonte de receita ou previsão de repasses financeiros por parte do governo federal, também foi destacada pelo prefeito.
Para a tarde de hoje (19), está previsto na programação o tema “Avaliação da situação financeira e orçamentária - Encerramento de mandato”, com análise de indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O assunto também será debatido na 69ª Reunião Geral da FNP, que será realizada nos dias 23 e 24 de março, no Rio de Janeiro.