Atentos ao momento de crise econômica e política que o Brasil atravessa, prefeitos e prefeitas de todo o Brasil estarão reunidos no dia 8 de outubro, em Brasília (DF). Depois do anúncio do governo federal do corte de R$ 26 bilhões no orçamento para 2016, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte (MG), incluiu o tema, assim como a possibilidade de retomada da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na pauta da 68ª Reunião Geral da FNP.
O anúncio do corte impacta diretamente no Programa de Aceleração do Crescimento e no Minha Casa, Minha Vida, motivo de grande preocupação nos municípios. Já a retomada da CPMF pode ser uma alternativa no debate para enfrentar o subfinanciamento da saúde no país, pauta recorrente da FNP.
A Reunião Geral será no Centro de Eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), (W5, Quadra 902, Bloco C) em Brasília (DF). Na ocasião também acontecerá o lançamento do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).
Plenária deliberativa - O novo modelo da Reunião Geral terá plenária deliberativa. Dispostos em mesa com formato “U”, os prefeitos terão a oportunidade de ajustarem, de forma colegiada, as pautas da FNP. Alguns assuntos abordados na plenária serão: subfinanciamento da saúde, uso de depósitos judiciais, retomada do Comitê de Articulação Federativa (CAF) e alternativas para o pagamento de precatórios.
Lançamento do IV EMDS - Durante a 68ª RG, a FNP e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançarão a próxima edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O IV EMDS será realizado em abril de 2017, em Brasília (DF).
Alteração de data e local da Reunião Geral - Anteriormente planejada para acontecer em Belo Horizonte (MG), a 68ª Reunião Geral da FNP agora será em Brasília no dia 8 de outubro. O encontro terá caráter deliberativo, dedicado à definição de pautas prioritárias dos prefeitos.
O “Fórum Vida Urbana: reflexões sobre o futuro das cidades”, realizado em parceria da entidade com a prefeitura de Belo Horizonte, ocorrerá na capital mineira, nos dias 19 e 20 de novembro.
Programação:
8h30 às 10h - Café de Lançamento do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS);
10h às 16h30 - 1ª Plenária Deliberativa de Prefeitos (Será servido brunch no local);
10h - Abertura e apresentação da Ordem do Dia;
10h15 - Ordem do Dia:
1. Pautas Prioritárias (19 pautas entregues no Congresso Nacional no dia 17 de junho);
2. Temas em Discussão (Sugestões de Temas enviadas e selecionadas previamente);
3. Pauta Institucional (definição de anuidades da FNP para 2016);
4. Informes sobre o Calendário Municipalista Nacional e Internacional;
16h - Considerações Finais;
16h30 - Encerramento.