Agenda do dia também teve audiências com ministros da Educação, Saúde e Relações Institucionais
“Foi uma agenda produtiva porque discutimos temas como reforma tributária, saúde e a participação do presidente na Reunião Geral”, assim definiu o prefeito Edvaldo Nogueira, de Aracaju/SE, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), sobre a audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 6, contou também com a participação dos prefeitos Bruno Reis, de Salvador/BA, vice-presidente de PPPs e Concessões, Edinho Silva, de Araraquara/SP, vice-presidente de Economia Solidária, Cinthia Ribeiro, de Palmas/TO, vice-presidente de Relações Institucionais e Edmilson Rodrigues, de Belém/PA, vice-presidente de Cultura.
Da audiência com o presidente Lula, que confirmou presença na 84ª Reunião Geral da FNP, participou ainda o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Nós discutimos temas como reforma tributária, levantamos que não pode ser feita uma reforma que não tenha os três entes federativos”, afirmou Nogueira, destacando a importância da retomada do diálogo federativo. “Foram quatro anos de absoluta dificuldade de diálogo e agora isso se abre de maneira muito efetiva”, destacou.
Crédito: Ana Lícia Menezes/PMA
Ainda no Palácio, os prefeitos estiveram com com secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, que tem articulado a participação de representantes do governo federal na Reunião Geral.
Crédito: Ana Lícia Menezes/PMA
Saúde
No início da tarde, os prefeitos estiveram com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Os desafios para zerar a fila do SUS, um contencioso deixado pela pandemia, o subfinanciamento dos hospitais filantrópicos e as possibilidades da saúde digital foram temas do encontro, além do reforço à participação da ministra na Reunião Geral.
Crédito: Divulgação FNP
Mobilidade
No fim da tarde, com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, os prefeitos trataram do PL 4.392/2021, que propõe financiamento federal à gratuidade de idosos no transporte coletivo urbano. Também falaram sobre a necessidade de estudar medidas para renegociar o pagamento de precatórios. Sobre a reforma tributária, Nogueira enfatizou “que os municípios não podem abrir mão do ISS”.
Crédito: Ana Lícia Menezes/PMA
Conselho da Federação
Com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, os prefeitos trataram do Conselho da Federação. Uma proposta da FNP que já foi anunciada pelo governo federal como mesa de permanente de pactuação federativa. O ministro é favorável à instituição da instância “como órgão unificador do debate e de elaboração e implementação de políticas públicas”, segundo o presidente da FNP.
Crédito: Ana Lícia Menezes/PMA
Educação
No início da noite, com o ministro da Educação, Camilo Santana, os prefeitos trataram de alternativas para o enfrentamento do déficit educacional decorrente da pandemia. “É preciso alfabetizar as crianças na idade certa”, afirmou o ministro, destacando que trabalharão em cooperação com estados e municípios.
Também trataram da forma de reajuste do piso salarial do magistério. Sobre isso, o ministro informou que vai instituir um grupo de trabalho para cuidar do tema.
Reunião Geral
A 84ª Reunião Geral será realizada nos dias 13 e 14 de março, em Brasília/DF. Inscrições, credenciamento de imprensa e programação atualizada em www.fnp.org.br.