O g100, grupo de cidades com mais de 80 mil habitantes e altos índices de vulnerabilidade socioeconômica, terá interlocução no Ministério da Cidadania. O pleito foi apresentado nesta segunda-feira, 28, pela diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ao ministro Osmar Terra.
Terra comprometeu-se a articular uma agenda específica com prefeitos do g100. O grupo, identificado pela FNP, demanda atenção especial do ministério da Cidadania, já que em seus territórios muitos cidadãos dependem de benefícios públicos.
A comitiva de prefeitos alertou, ainda, o ministro da possibilidade de 1,6 milhões de pessoas terem seus auxílios suspensos. Isso porque a Portaria 2651/18, prevê o bloqueio dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), em caso de ausência na inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O prazo para atualização nos cadastros encerrou em dezembro do ano passado, no entanto a Defensoria Pública da União já entrou com liminar proibindo a suspensão. A justificativa é que não houve divulgação suficiente para alertar os usuários quanto ao prazo, que seria 31 de dezembro de 2018.
Novo Pacto Federativo
Na ocasião, Terra afirmou à diretoria da FNP que será ator na construção de um novo Pacto Federativo. Ele deve participar da reunião entre os prefeitos e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira, 30. “O Paulo quer, realmente, fazer um novo pacto federativo”, disse.
Essa é uma pauta antiga da FNP, que defende mais participação das cidades na repartição do bolo tributário. Segundo o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da entidade, as finanças dos municípios estão comprometidas, atendendo às demandas das áreas sociais. “Atualmente os municípios investem 56% de suas receitas com saúde, educação e assistência”, disse. O dado é da última edição do Anuário Multi Cidades. Acesse aqui.
Fórum de Secretários de Cultura
Por ser um fórum atuante e com uma pauta robusta, o prefeito Jonas pleiteou uma audiência com o secretário de Cultura do Ministério para o Fórum de Secretários. O ministro mostrou-se sensível e afirmou que é possível.