Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão em Brasília/DF, nesta segunda-feira, 28, para uma extensa agenda com o governo federal. A primeira do dia foi com o secretário-executivo do ministério do Desenvolvimento Regional, Antônio Futuro.

Mobilizados para contribuir com soluções concretas para o atendimento das demandas municipais, o grupo de prefeitos foi liderado pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP. “Nós acreditamos que esse rearranjo no ministério vai imprimir mais agilidade às políticas públicas”, declarou Donizette na abertura da reunião. Com a posse do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai reunir programas antes sob responsabilidade dos extintos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

O encontro seguiu com a exposição de pautas relativas ao desenvolvimento das cidades, como a necessidade de atuar na construção de alternativas para as políticas de mobilidade urbana. O prefeito de Teresina/PI, Firmino Filho, vice-presidente Estadual Piauí da FNP, destacou que é fundamental que os municípios tenham abertura para o diálogo com todos os entes, já que a capacidade do atual sistema é limitada e requer qualificação.

“A mobilidade nos municípios é um grande desafio. A perda de passageiros, seja me razão do desemprego ou do uso de aplicativos, por exemplo, tem aumentado ainda mais os custos e tememos passar por movimentos como o de 2013. É imprescindível que tenhamos uma fonte permanente para subsidiar o transporte público, como a Cide Verde”, defendeu o Firmino Filho.

Outros serviços públicos que têm pressionado as finanças públicas municipais são o de coleta e destinação de resíduos sólidos. Segundo o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, vice-presidente de Reforma Tributária da FNP, “até os 10% de taxa de lixo cobrados para ajudar no subsídio já são alvo de certa insegurança jurídica”.

Habitação e Saneamento

O déficit habitacional nas cidades, que implica também questões como mobilidade, segurança, educação e saúde, foi abordado pelo prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes. “O que temos visto de três anos para cá é um considerável declínio. Além disso, há que se registrar que a retomada das políticas de habitação deve contemplar atenção quanto à infraestrutura nesses locais, evitando, assim mais aumento nos gastos sociais. É preciso corrigir os rumos”, disse Nogueira.

Com base em dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que afirma que o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos em redes de água e esgoto para cumprir a meta de universalização em 2033, o prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, 2º Secretário Nacional da FNP, reafirmou o interesse da entidade em aprofundar o debate com o Executivo.

“Nós queremos atuar mais de perto na discussão sobre a reedição da MP do Saneamento e dos prazos para o fim dos lixões". Loureiro também destacou a importância da retomada do financiamento e linhas de crédito para os municípios investirem no setor.

INTEGRAÇÃO

Segundo o secretário-executivo Antônio Futuro, a palavra de ordem do ministério continua sendo integração. “O objetivo é pensar a questão das cidades de forma integral. Nosso objetivo está alinhado ao da Frente, que poderá contar conosco sempre como um canal aberto de diálogo”, disse Futuro.

Ainda de acordo com o secretário, o ministro tem “total interesse” em receber os prefeitos, o que não foi possível nesta segunda-feira em razão do rompimento da Barragem em Brumadinho/MG.

O episódio é motivo de grande consternação entre os prefeitos, que lamentam as mortes causadas e os prejuízos ambientais ainda incalculáveis.

A comitiva da FNP também contou com a prefeita de Rio Branco/AC, Socorro Neri, vice-presidente de Cultura e Tradições Populares; e o vice-prefeito de Curitiba/PR, Eduardo Pimentel.