Avançando em busca de garantir um melhor acesso a informações e ferramentas de aprimoramento da gestão pública, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Sebrae Minas assinaram na quinta-feira, 25, em Belo Horizonte/MG, um Acordo de Cooperação para implementação do Projeto Fortalecer Municípios nas cidades mineiras. A parceria vai viabilizar o apoio na elaboração e aprovação de projetos de financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT).

Com o acordo, assinado pelo prefeito de Pará de Minas/MG, Elias Diniz, vice-presidente de Educação da FNP, e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Teodomiro Diniz, a expectativa é aprimorar as políticas públicas de melhoria do ambiente de negócios nos municípios mineiros.

Além da assinatura do acordo, o encontro em Belo Horizonte também promoveu a disseminação das melhores práticas municipais em modernização da gestão pública, gestão tributária e educação empreendedora. Em painéis durante todo o dia, secretários e dirigentes de Desenvolvimento Econômico puderam conhecer os cases de sucesso dos municípios de Fortaleza/CE, São Gonçalo/RJ, Piraquara/PR, Ouro Preto/MG e Santa Bárbara/MG,. Ainda na programação do evento, destaque para a Oficina Ecossistema de Educação Empreendedora.

Projeto Fortalecer Municípios

O projeto surgiu em 2016, diante da necessidade de apoio que os municípios têm para elaborarem e aprovarem seus projetos de financiamento (PNAFM, BB EFICIÊNCIA, FINISA, BNDES AUTOMÁTICO). A partir dessa demanda, a FNP, em parceria com o Sebrae, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e financiamento da União Europeia, desenvolve o projeto Fortalecer Municípios, que atualmente é aplicado em 40 municípios.

A iniciativa foca na modalidade PMAT Automático (para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões) e prioriza o g100, municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. Para garantir a aprovação, o apoio é voltado a projetos de georeferenciamento, Central de Atendimento e Sala do Empreendedor, modernização da estrutura da dívida ativa, Rede de Fibra Ótica conectando os prédios públicos, modernização da estrutura de Tecnologia de Informação e aquisição de computadores.

O projeto também conta com parceria dos Sebrae de Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), CAIXA, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Banco do Nordeste (BNB).