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31/01/18

Amastha trata de viabilidade de financiamentos para os municípios no BNDES

Dando continuidade a uma intensa agenda de estratégias para o desenvolvimento do país, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) será parceira do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) em um projeto de fomento ao investimento nas cidades. A chamada ”Virada do Desenvolvimento” foi apresentada nesta quarta-feira, 31, pelo presidente do Banco, Paulo Rabello de Castro, ao presidente em exercício da Frente, Carlos Amastha.

Segundo Rabello, o BNDES está em “avançadas tratativas para viabilizar financiamentos”. “Os 5570 municípios serão potencialmente atendidos por essa nova frente de fomento municipal, que estamos chamando de Virada do Desenvolvimento”. O presidente do BNDES esclareceu que o projeto é voltado a pequenos investimentos que podem alavancar a economia dos municípios. “Que ótimo ouvir o poder público com essa visão, de fazer um grande programa que abrange os municípios”, comemorou Amastha.

Ainda em parceria com o Banco, a FNP já desenvolve o projeto Fortalecer Municípios, que atualmente apoia 40 cidades na elaboração e desenvolvimento de projetos de financiamento pelo Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). “Nós podemos incluir toda a estrutura do PMAT dentro do conceito geral do fomento municipal”, disse Rabello com o objetivo de abranger mais cidades com o programa de gestão pública e tributária.

O Fortalecer Municípios conta com recursos da União Europeia e interlocução da FNP com os municípios e a sistematização do projeto vai ao encontro da proposta apresentada pelo BNDES. Rabello confirmou presença na reunião do dia 7 de fevereiro, em que técnicos da FNP e do BNDES vão construir as próximas fases do projeto.

Educação

Nos moldes da disseminação dos projetos da FNP, a entidade estará junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na divulgação do Plano de Ações Articuladas (PAR). A parceria também foi alinhada por Amastha na terça-feira em reunião com o presidente do Fundo, Silvio Pinheiro.

De acordo com o FNDE, o PAR é estratégia de assistência técnica e financeira que oferece aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional. “Quanto mais capacitadas estiverem as equipes, os municípios acessam os recursos de forma mais célere”, disse Pinheiro. Para isso, o presidente do Fundo afirmou disponibilizar tutoriais, vídeos e outros subsídios. “Vamos tentar acelerar isso e ter respostas ainda nos próximos dias”, pontuou Amastha.

Reunião Geral

Realizada de 6 a 8 de maio em Niteroi/RJ, a 73ª Reunião Geral da FNP já está na agenda dos presidentes do BNDES e do FNDE. O convite foi feito por Amastha, que destacou o encontro de prefeitos também como uma reunião preparatória para o 5º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

Redator: Livia PalmieriEditor: Paula Aguiar