Gestores municipais marcaram presença nesta segunda-feira, 29, no lançamento do projeto Fortalecer Municípios – Bahia. O evento, realizado em Salvador/BA, contou com a participação do presidente em exercício da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Carlos Amastha, e o prefeito anfitrião, ACM Neto, secretário-geral da entidade, além de representantes do Sebrae local.

O Fortalecer Municípios é um projeto da FNP com foco na modalidade PMAT Automático (para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões) e prioridade no g100, municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. Segundo o prefeito ACM Neto, a iniciativa é uma "agenda concreta", que vai ao encontro das dificuldades dos municípios. "Tentar buscar recursos de financiamento deve ser prioridade para todos os prefeitos do Brasil", destacou.

Ainda segundo o secretário-geral da FNP, muitas ações só foram possíveis em Salvador graças ao PMAT. "Esse programa é a oportunidade de fazer mais com menos e mais em menos tempo. "Ele desonera a prefeitura de investir recursos do tesouro municipal na modernização e dá maior velocidade à gestão", concluiu.

No encontro, o presidente em exercício da FNP voltou a defender a derrubada do veto ao Refis para os pequenos negócios. “Vamos continuar lutando para que esses empresários possam refinanciar suas dívidas e continuar na formalidade”, declarou.
Na Bahia, de acordo com dados da Receita Federal, 14.610 micros e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional têm dívidas com o órgão. O montante é de aproximadamente R$ 647,7 milhões. Em todo país, os débitos com a União acumulam R$ 20 bilhões.

OFICINA
Além da apresentação do projeto, a programação do dia 29 contou também com a primeira oficina de elaboração de projetos de PMAT, dedicada exclusivamente aos municípios da Bahia.

O Fortalecer Municípios é realizado em parceria com o Sebrae, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e financiamento da União Europeia. Atualmente, o projeto já é aplicado em 40 municípios.

Para saber mais sobre os projetos da FNP para aprimorar a capacidade dos municípios e as políticas públicas, acesse http://fnp.org.br/projetos.