Programação

Salas Temáticas (ST)

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Áreas de Interesse - Salas Temáticas (ST)

PROGRAMAÇÃO DAS SALAS TEMÁTICAS - IV EMDS

Dias: de 24 a 28 de abril

Público-alvo: Secretários e demais participantes

(ST01) Pequenos Negócios e o Desenvolvimento Local - Encontro Nacional dos Agentes e Secretários Municipais de Desenvolvimento

27/04 - 09h até 17h30 Local: Sala 200

Ementa

Desafio de dinamizar e inovar a maneira como os municípios podem e devem protagonizar seu desenvolvimento, para além das políticas macroeconômicas, nortearão os debates. São estratégicos o protagonismo dos pequenos negócios e a importância dos microempreendedores individuais, tanto pela ótica econômica quanto pela oportunidade de desenvolvimento. A retomada de um ciclo de prosperidade requer a persistência no fortalecimento dos pequenos negócios brasileiros, fazendo-os sustentáveis, em parceria com o desenvolvimento dos municípios.

Abertura: Guilherme Afif Domingos - Presidente do Sebrae Nacional

Mesa 1.1 - A importância da dinâmica territorial para o fomento dos pequenos negócios


Debatedores convidados
Carlos Eduardo
Confirmado
Helder Salomão
Confirmado
Benigna AreiasOutro
Confirmado
Luciana Aguiar
Confirmado
Carlos Henrique
Confirmado
Rodolfo Poyes FerreiraOutro
Confirmado
Rafael Gioelli
Confirmado
Jonathas Goulart
Confirmado
Sebastião Helvecio
Confirmado
Pedro Valadares
Confirmado

Moderadores convidados
Alessandro ChavesOutro
Confirmado
Fernando Clímaco
Confirmado
Cesar Rissette
Confirmado

Mesa 1.2 – Estratégias para simplificar a vida dos pequenos negócios e ampliar a competitividade local


Debatedores convidados
João Roberto Marques Lobo
Confirmado
João do Carmo
Confirmado
Raul Asseff Castelão
Confirmado
Jeferson Andrade
Confirmado
Daniela Macedo
Confirmado
Carolina Monteiro
Confirmado
Mário Sérgio Lubiana
Confirmado
Mary Kalume
Confirmado

Moderadores convidados
Fabrício Lopes
Confirmado
Cecília Miranda
Confirmado

(ST02) Brasil Mais Simples - A melhoria do ambiente de negócios

25/04 - 09h até 26/04 - 17h30 Local: Sala 200

Ementa

Farão parte deste debate, os avanços da Redesimples, assim como os caminhos para equalização de direitos e deveres de empreendedores e poder público, visando um ambiente mais favorável aos pequenos negócios ao mesmo tempo que sustentável para sociedade.  Esse diálogo irá orientar como estabelecer metas claras para o fortalecimento de políticas públicas, identificando instrumentos, atores e processos envolvidos para reduzir prazos e simplificar obrigações. Além disso, analisar processos e métodos envolvidos e, principalmente, aprender com as experiências bem sucedidas de desburocratização e eficiência do poder público.

Mesa 2.1 - Abertura e Palestra Magna

8h30 - Credenciamento e entrega do material do seminário

9h às 11h - Abertura

11h às 12h30 - Palestra Magna

Mesa 2.2 - Painéis de Debates

13h30 às 14h30 - Palestra Internacional

14h30 às 15h30 - Painel - Redesimples

15h30 às 16h30 - Painel - Licenciamento

 

Mesa 2.3 - Oficinas

9h às 13h     

Oficina 1 (sala 222) - Bombeiros

Oficina 2 (sala 223) - Vigilância Sanitária

Oficina 3 (sala 224) - Alvará de Funcionamento Municipal e Meio Ambiente

Oficina 4 (sala 225) - Registro Digital e Inscrições Tributárias

Mesa 2.4 - Oficinas

14h às 16h - Agenda Integrada 2017

16h - Encerramento/Posse FNP

(ST03) Economia Solidária para o desenvolvimento sustentável

24/04 - 14h15 até 26/04 - 12h15 Local: Sala 258

Ementa 

Diante do crescimento no número dos empreendimentos voltados à economia solidária, o debate sobre essa modalidade de desenvolvimento faz-se necessário. Incentivados por organizações da sociedade civil e governos locais que desenvolvem políticas inclusivas, esse ramo da economia requer a ampliação de políticas de apoio e fomento.

Mesa 3.1 - Políticas de economia solidária e Desenvolvimento local

Ementa

A partir da análise do atual cenário e tendências para o desenvolvimento e sob a ótica de experiências concretas, esta mesa se propõe a discutir: políticas de economia solidária e desenvolvimento, educação, formação, inovação e conhecimento; financiamento, reconhecimento do trabalho associado, como forma a contribuir para a inclusão social, a garantia de direitos e a elevação da renda da sociedade brasileira.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados

Mesa 3.2 - Economia solidária, dinamismo econômico e potencialidades locais

Ementa

A Economia solidária reconhecida social e politicamente como parte de um novo modelo de desenvolvimento sustentável, solidário e democrático, incluída num ambiente institucional adequado à formalização, financiamento, participação nos mercados e ao acesso às políticas públicas, possibilitando a efetiva promoção da organização coletiva autogestionária de trabalhadores e trabalhadoras, sua proteção social e a melhoria de sua qualidade de vida.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Milton Barbosa
Confirmado

Comentaristas convidados
Henrique Saulle
Confirmado

Mesa 3.3 - Gestão social do desenvolvimento - Cidadania e participação

Ementa

Fomento e fortalecimento de políticas públicas no âmbito municipal, territorial e estadual serão o norte do debate. Isso implica também no fortalecimento das bases sociais e ampliação da força política e organizativa dos sujeitos, bem como de seus instrumentos como condições para conquistar soluções permanentes e adequadas às necessidades e exigências da economia solidária e dos processos de desenvolvimento sustentável e solidário.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Mesa 3.4 - Faces e intersetorialidade da economia solidária

Ementa

A economia solidária tem sido considerada uma importante estratégia de organização e inclusão socioeconômica em diversas políticas públicas, que precisam ser desenvolvidas de forma a integrar os vários instrumentos de fomento/financiamento, educação, comercialização e fortalecimento institucional.   

Esse conteúdo subsidiará os debates.

   


Debatedores convidados

Moderadores convidados

(ST04) Inovações para transformar a gestão e qualificar o gasto

26/04 - 14h15 até 28/04 - 12h15 Local: Sala 252

Ementa 

Serão apresentados e debatidos temas na esfera do planejamento e orçamento de serviços oferecidos aos cidadãos, na modernização e logística em compras e na gestão de carreiras públicas municipais ou de estado. As tecnologias inovadoras e as boas práticas integram um campo de conhecimento e de trabalho que irão nortear o tom do debate neste espaço. Além disso, os avanços identificados na gestão que proporcionam eficiência serão tratados também na esfera de qualificação do gasto público, otimizando os recursos e atendendo às demandas municipais cada vez mais urgentes e necessárias.

Mesa 4.1 - As Inovações dos Serviços ao Cidadão

Ementa

Esse debate irá contemplar as novidades de Gestão que as prefeituras podem oferecer com foco na cidadania.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Dino Caprirolo
Confirmado

Comentaristas convidados
Adauto Marconsin
Confirmado

Mesa 4.2 - Planejamento e Orçamento Municipais

Ementa

Conceitos de Planejamento Estratégico, Planejamento Vocacional, Planejamento Territorial, Planejamento Plurianual, Projetos Prioritários, Projetos Específicos, Escritório de Projetos estarão em pauta. O debate também irá contemplar temas correlatos de Gestão de Projetos Municipais, de inovações tecnológicas em sistemas de administração, de Planejamento em base territorial e inovações na Gestão da Execução Orçamentária e a Qualidade do Gasto Público.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Francisco Caldas
Confirmado

Mesa 4.3 - Gestão de Carreiras Públicas

Ementa

Essa mesa deve contemplar todo o arcabouço da discussão da inovação em carreiras municipais públicas, além das diversas formas de provimento de mão de obra municipal.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Francisco Caldas
Confirmado

Comentaristas convidados
Katia Born
Confirmado

Mesa 4.4 - Dívida Pública, acesso a empréstimos e depósitos judiciais para pagamento de precatórios

Ementa

A Emenda Constitucional 94/2016 e os instrumentos jurídicos que permitem acesso a novos recursos para pagamento do estoque de precatórios estarão em pauta na discussão. Divergências de interpretação entre tribunais de justiça e Entes Federados também farão parte do debate, com o objetivo de criar um consenso, que permita o pagamento dos precatórios sem comprometimento na prestação de serviços públicos básicos pelos municípios.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados
Pascal Abdou
Confirmado
Cezar Augusto Barbiero
Confirmado
Eduardo Tedesco
Confirmado

(ST05) Os municípios do g100 demandam tratamento diferenciado e favorecido

26/04 - 14h15 até 28/04 - 12h15 Local: Sala 257

Ementa

O desequilíbrio entre demanda social e receita pública pautará os debates. Vivenciada de forma mais aguda por municípios populosos com altos índices de vulnerabilidade social e baixa receita pública, o g100, essa situação representa, ao mesmo tempo, um desafio para os prefeitos e gestores públicos e uma oportunidade de se repensar o pacto federativo e a distribuição do bolo tributário nacional. Projetos de apoio à Modernização da Administração Tributária dos municípios do g100 fazem parte do escopo desta discussão, bem como a apresentação de experiências exitosas e mecanismos disponíveis para o enfrentamento da escassez de recursos nesses municípios.

Mesa 5.1 - O financiamento da ação pública e Modernização da Administração Tributária no g100 (Projeto FNP - UE)

Ementa

Desigualdades federativas que refletem diretamente no sistema tributário dos municípios, ocasionando o desequilíbrio na distribuição dos recursos é a pauta central desse debate. Também serão abordados os aspectos das desigualdades tributárias e sociais entre os municípios e a possibilidade de um modelo de federalismo cooperativo.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Euler Morais
Confirmado

Comentaristas convidados
Paulo Timm
Confirmado

Mesa 5.2 - Projetos e propostas urgentes para os municípios do g100

Ementa

A busca por solucionar a escassez de receitas públicas nos municípios populosos de forma estruturante e com justiça tributária e social, bem como a alternativa de o g100 servir de base para as reformas do sistema de partilha do bolo tributário estarão em discussão. Além disso, a programação tratará, ainda, sobre o papel do Congresso Nacional e do governo federal no processo de aprimoramento do sistema tributário e federativo do país.

Alternativas para aumentar repasses aos municípios mais vulneráveis, de recursos constitucionais como o ICMS e FPM e instrumentos para aumentar a autonomia e as capacidades dessas cidades na geração de receitas próprias também fazem parte do debate.

 

 


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Francis Maris Cruz
Confirmado

Comentaristas convidados
Luciano Duque
Confirmado

Mesa 5.3 - Propostas estruturantes para equilibrar financeiramente os municípios do g100

Ementa

Soluções para escassez de receitas continuarão em discussão ao lado da busca por auxilio de instrumentos já existentes para melhorar as receitas e a gestão dos municípios do g100.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Clecio Luis
Confirmado

Comentaristas convidados
Alberto Borges
Confirmado

(ST06) Consórcios Públicos e governança metropolitana em contexto de crise

24/04 - 14h15 até 26/04 - 12h15 Local: Sala 257

Ementa

Com as exigências trazidas pelo Estatuto das Metrópoles, as oportunidades proporcionadas pelo arranjo dos consórcios públicos ganharam novo destaque. Teremos uma discussão sobre esses arranjos de cooperação, uma alternativa estratégica de qualificação dos serviços públicos. Os desafios de expansão e qualificação da oferta, soluções inovadoras em governança e em serviços consorciados, nortearão os debates com destaque para a cooperação entre os municípios, com objetivo de inovar a gestão territorial e baratear compras e serviços. Além disso, as discussões também estarão em torno do papel do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF), um centro multiinstitucional de apoio aos consórcios públicos e ao aperfeiçoamento do federalismo brasileiro.

Mesa 6.1 - Consórcios Públicos e prestação de serviços públicos: desafios da expansão e qualificação da oferta

Ementa

O papel dos Consórcios Públicos na agenda Metropolitana, colocada pelo Estatuto da Metrópole, é o que norteará os debates. Formas de garantir a participação nos mecanismos de coordenação federativa das Regiões Metropolitanas como na Elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) também serão discutidas.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Constantino Cronemberger MendesCoordenador (a)
Confirmado

Comentaristas convidados

Mesa 6.2 - Inovação em serviços consorciados - o caso do SUS e a governança regional

Ementa

Se por um lado se faz necessário financiamento justo e suficiente para a saúde, por outro lado exigem-se boa governança local e regional, o compartilhamento de responsabilidades e de usufruto dos direitos, elementos que se constituem na chave para a superação da atual crise do SUS em todo o Brasil. Os municípios assumem progressivas obrigações, premidos pelas necessidades de saúde dos seus cidadãos e não recebem a necessária contrapartida orçamentária e de suporte organizacional dos demais entes da federação. Não há arranjo organizacional e legal que proporcione equidade e racionalidade nos planos regionais de atenção à saúde. O ganho de escala da organização regional de redes assistenciais deve permitir acesso da população de qualquer parte do país aos recursos de saúde de que necessitam. Impõe-se novo ordenamento organizacional e de responsabilidades das três esferas de governo, com estruturas regionais sólidas e robustas, com ampla responsabilidade na gestão do sistema. Boa governança regional para desenvolver e consolidar um pacto interfederativo justo, com fortes instrumentos de gestão da saúde em plano regional implica aumentar e consolidar recursos públicos das três esferas da federação e desenvolver nova institucionalidade em nível regional, com organizações competentes do ponto de vista legal para gerir tais recursos.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados
Paulo Carrara
Confirmado

Mesa 6.3 - Consórcios Públicos em regiões metropolitanas

Ementa

O debate buscará respostas para perguntas como: o que os consórcios públicos têm realizado para definir as funções públicas de interesse comum? Quais estratégias de governança têm sido adotadas pelos Consórcios? Quais os modelos de financiamento e como tem buscado se institucionalizar?

Esse conteúdo subsidiará os debates.

 


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Vicente Trevas
Confirmado

Comentaristas convidados
Benny Schvarsberg
Confirmado

Mesa 6.4 - Governança e financiamento das FPIC das RM'S

Ementa

Maneiras de como os Consórcios Públicos podem inovar na oferta de serviços públicos e as estratégias de financiamento e governança que sustentam Consórcios Públicos Inovadores são tópicos da programação.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Regina ReisOutro
Confirmado

Comentaristas convidados

(ST07) Garantia da qualidade e do acesso universal à Saúde

24/04 - 14h15 até 26/04 - 12h15 Local: Sala 256

Ementa

Impasses que afligem os governantes municipais, como judicialização das políticas em saúde e financiamentos insuficientes para a prestação dos serviços, reforçada pela elevada carga de responsabilidades sobre os municípios, serão temas centrais deste debate. O objetivo é incentivar a busca por novos caminhos e mecanismos para superar a fragmentação de responsabilidades e o enfrentamento dos problemas da prestação do serviço por parte dos municípios. Além disso, os desafios para aumentar a eficácia e eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) também estarão em pauta.

Mesa 7.1 - Para o cuidado integral da saúde das pessoas: Redes regionalizadas são uma boa alternativa?

Ementa

As normativas do Ministério da Saúde e das instâncias colegiadas do SUS orientam estruturar as redes regionais de saúde para obter a máxima capacidade de oferta da atenção à saúde no território em que vivem os brasileiros. São 436 regionais de saúde, com organização ainda incipiente no país. Municípios menores e mais pobres sofrem pesadas consequências da fragmentação da gestão nas três distintas esferas da federação. Atenção Primária à Saúde (APS) de qualidade torna o sistema mais resolutivo e eficiente e permite fazer mais e melhor com o mesmo recurso. Rede de Urgências e Emergências adequadamente organizada, melhora a qualidade assistencial e reduz custos para os gestores. Assistência de média e de alta complexidade, planejada conforme as necessidades regionais aumentam a resolutividade e a equidade do acesso e melhora a eficiência do sistema. Regulação pode ser um poderoso instrumento de gestão do fluxo de pacientes, aprimoramento da APS e racionalização do uso dos recursos disponíveis. Transporte Sanitário organizado regionalmente deve ser mais racional e eficiente. Racionalizar a oferta mediante o conhecimento das necessidades e contar com definição justa de responsabilidades exige planejamento regional da atenção à saúde e compartilhamento solidário da gestão regional.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados

Mesa 7.2 - Perspectivas no controle de endemias transmitidas por mosquitos no Brasil: Dengue, Zika, Chikungunya, Febre Amarela.

Ementa

O mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças acima, originário do Egito, se espalhou pelas regiões tropicais e subtropicais do planeta desde o século XVI. Embora transmitisse a dengue no Brasil no final do século XIX e início do século XX, foi considerado importante problema de saúde pública pela sua capacidade de transmitir também a febre amarela.

Predomina, atualmente, a visão de que sua erradicação é improvável. O uso continuado de inseticidas levou à seleção de mosquitos mais resistentes e, principalmente, as condições ambientais modernas se tornaram mais complexas, com grande profusão de criatórios artificiais desse inseto em meio urbano, nas casas e nos espaços públicos, decorrência da carência de saneamento, com disposição irregular de lixo nas cidades, com ampla domiciliação do mosquito no território nacional.

Outros mosquitos podem transmitir essas e outras doenças em ambiente urbano, com menor importância epidemiológica, também precisam ser continuamente monitorados, como é o caso do mosquito Aedes albopictus, presente em centenas de municípios. Em ambiente silvestre os mosquitos Haemagogus e Sabethes são os responsáveis pela transmissão da febre amarela, doença para a qual se dispõe de vacina de alta qualidade e custo acessível, produzida no Brasil desde 1937.

O Brasil está condenado a conviver com a transmissão epidêmica da Dengue, Zika, Chikungunya, Febre amarela? O que se pode fazer diante do atual panorama de infestação urbana de tais mosquitos? 

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Helio Neves
Confirmado

Mesa 7.3 - O que mais falta ao SUS: Gestão, recurso ou gestão econômica?

Ementa

Financiamento insuficiente, injusto, com municípios sobrecarregados, fragmentado em três níveis autônomos de alocação dos recursos obrigatórios (união, estados e municípios). Baixo investimento na qualificação de gestores para os sistemas locais e regionais de saúde. Inexistência de programas nacionais de qualidade organizacional e assistencial. Todos estes são elementos contribuintes para a atual crise do SUS em todo o país. Os municípios – esfera de poder mais próxima dos cidadãos – premidos pelas necessidades, sempre maiores do que os recursos disponíveis, findam por alocar mais recursos do que os estados e a união e resolvem solitariamente como atender demandas e necessidades das suas comunidades. Muitas vezes sem análise mais aprofundada na necessidade e das melhores abordagens para os problemas apresentados com relação custo-benefício ruins. Além de aumentar a participação da União e dos estados no aporte de recursos financeiros destinados ao SUS, a maior racionalidade na organização, disponibilização e gestão dos recursos, segundo planos coordenados regionalmente, com a participação das três esferas, é o que poderá possibilitar trilhar um caminho de aperfeiçoamento do SUS. É mandatório aumentar a qualidade gerencial e assistencial do SUS em todas as suas estruturas organizacionais.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Beto Preto
Confirmado

Comentaristas convidados
Luiz Nassif
Confirmado

Mesa 7.4 - É justo judicializar a saúde? Para onde nos conduz a judicialização da saúde no Brasil?

Ementa

A criação de um subsistema público de saúde (art. 194, CF) para quem pode recorrer ao litígio judicial pelo direito à saúde no Brasil vem tornando o SUS (Sistema Único de Saúde) menos justo e racional. As obrigações impostas aos Municípios, Estados e União costumam desconsiderar a existência de evidências científicas sobre os recursos diagnósticos e terapêuticos, assim como a melhor relação custo-efetividade das políticas públicas já estabelecidas. Este processo irracional e injusto desorganiza a distribuição dos escassos recursos para os diferentes setores de saúde. O SUS enfrenta este desafio com a criação de áreas técnicas para assessorar na incorporação, exclusão ou alteração o uso de novas tecnologias em saúde e elaborar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas a serem seguidos pelos gestores do SUS e também no campo jurídico, ao recorrer das decisões, como foi o caso do Rio Grande do Norte e Minas Gerais, que levaram o STF a examinar mais detidamente o caso de procedimentos terapêuticos experimentais e sem registro sanitário, esperando-se daí orientação mais racional para futuros julgamentos de demandas em saúde pública.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Helio Neves
Confirmado

Comentaristas convidados
Mauro JunqueiraPresidente/Diretor
Confirmado

(ST08) PPPs e Concessões para viabilizar investimentos

26/04 - 14h15 até 28/04 - 12h15 Local: Sala 226

Ementa 

A falta de recursos públicos para promover melhorias nas cidades brasileiras exige soluções estratégicas para suprir às demandas por políticas públicas. Nesse sentido, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as Concessões apresentam-se como alternativas para as médias e grandes cidades brasileiras viabilizarem os projetos e, em consequência, o cumprimento dessas políticas nos municípios. O objetivo deste debate é preparar os participantes para compreender o papel das PPPs, conhecer suas etapas, bem como a estrutura administrativa e o quadro regulatório necessário para estruturar projetos. Na programação, apresentação de estudos de casos de cidades brasileiras que transformaram a qualidade do serviço público, sem comprometer o orçamento municipal, por meio desses instrumentos.

Mesa 8.1 - Como as PPP's e as concessões podem transformar a sua cidade.

Ementa

Conceitos básicos sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) serão apresentados, assim como as Concessões. Estudos de caso serão apresentados para facilitar a compreensão do conteúdo apresentado, como requisitos para fazer uma PPP, aprendizados dos mais de 95 contratos assinados no Brasil e as fases que os municípios devem percorrer para terem eficiência no uso do instrumento.

Oportunidade para fundamentar planos de PPPs nos municípios e para investidores que desejam atuar nas cidades.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados

Mesa 8.2 - A estruturação de um programa de PPP's e Concessões.

Ementa

A preparação de uma localidade para lançar uma ou um programa de PPPs e Concessões requer uma série de procedimentos e entendimentos, que vão desde a preparação normativa e institucional da cidade, a escolha e treinamento do corpo técnico, passando pela comunicação com os órgãos de controle/reguladores, o diálogo com a sociedade e com o mercado. O objetivo do debate será listar estas fases, além de oferecer documentos-base para o início desta jornada. Serão utilizados estudos de casos para facilitar a compreensão do conteúdo apresentado.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados
Henrique Pinto
Confirmado

Mesa 8.3 - Como atrair parceiros para as PPP's e as Concessões.

Ementa

Após a decisão pelo uso das PPPs e a preparação normativa e institucional, as cidades tem o desafio de preparar e apresentar os seus projetos ao mercado, neste momento será preciso descrever a alocação de riscos, a modelagem financeira, operacional e jurídica dos projetos. Você irá entender como fazer estas etapas e como potencializar a atratividade dos projetos da sua cidade.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Augusto Dal Pozzo
Confirmado
Edgard Leite
Confirmado

Comentaristas convidados

Mesa 8.4 - Riscos e desafios para viabilizar as PPP'S e as Concessões.

Ementa

Os projetos de PPPs e Concessões no Brasil também podem apresentar riscos e desafios para os gestores públicos, o objetivo deste encontro é ajudá-lo (a) a entender e mitigar, principalmente os que estão relacionados ao financiamento e as garantias. Serão utilizados estudos de casos para facilitar a compreensão do conteúdo apresentado.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Renato Sucupira
Confirmado

Comentaristas convidados

(ST09) Financiamento e implementação da Nova Agenda Urbana e dos ODS

26/04 - 14h15 até 28/04 - 12h15 Local: Sala 255

Ementa 

A Agenda 2030, cujos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são a essência, é o tema central do debate. Construída por 193 países-membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil, a Nova Agenda Urbana tem o objetivo de auxiliar as cidades e assentamentos humanos a erradicar a pobreza em todas as formas e dimensões, reduzir as desigualdades, promover o crescimento inclusivo e atingir o desenvolvimento sustentável. Lançada na Habitat III, a Nova Agenda Urbana tem foco nos três elementos interligados do desenvolvimento sustentável: crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente.

Mesa 9.1 - A relevância da Agenda 2030 para os municípios.

Ementa

A Agenda 2030, das Nações Unidas, é o resultado de um processo de três anos de duração, inclusivo, participativo e que representa um acordo sem precedentes em torno das prioridades de desenvolvimento sustentável. O objetivo deste encontro é discutir o que são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, o processo de formulação desta agenda, o papel do Brasil na sua implementação e o seu posicionamento, em especial, apresentar a relevância da agenda global a nível local.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados
Edson Duarte
Confirmado

Mesa 9.2 - A Nova Agenda Urbana como oportunidade de investimento no meu Município

Ementa

As discussões desta mesa serão baseadas na Nova Agenda Urbana (NAU). Esta Agenda foi discutida na conferência Habitat III,em Quito, e oferece orientações para os atores envolvidos no desenvolvimento urbano construírem seus planos de ação. O EMDS apresenta-se como uma ótima oportunidade para os prefeitos e assessores conhecerem e se apropriarem desta agenda global focada no ambiente urbano, que tem como objetivo erradicar a pobreza em todas as formas e dimensões, reduzir as desigualdades, promover o crescimento inclusivo e atingir o desenvolvimento sustentável.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Alain Grimard
Confirmado

Comentaristas convidados
Nicola Speranza
Confirmado

Mesa 9.3 - Benefícios da implementação da Agenda 2030 no município

Ementa

A discussão de uma agenda global, como a Agenda 2030, pode parecer distante para algumas realidades. Este debate busca desconstruir esse pensamento, refletindo o processo de territorialização da Agenda 2030 e apresentando uma oportunidade de promover o desenvolvimento territorial sustentável e a formação cidadã.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados

Mesa 9.4 - Financiamento e implementação da Agenda 2030 no meu município

Ementa

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) são globais em sua natureza e universalmente aplicáveis, levando em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento, bem como respeitando políticas e prioridades nacionais. Eles não são independentes entre si, mas precisam ser implementados de uma maneira integrada. Este debate tem o objetivo de discutir as alternativas para mobilizar todos os meios de implementação para alcançar os ODS.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados

(ST10) A ressignificação urbano-ambiental das cidades brasileiras: os negócios urbanos e o fortalecimento de sua função socioambiental

26/04 - 14h15 até 28/04 - 12h15 Local: Sala 227

Ementa 

Fomentar o debate sobre o equilíbrio entre valores socioculturais, econômicos e ecológicos, no contexto de uma urbanização acelerada e de mudanças climáticas, serão alguns dos assuntos abordados nesta sala. Serão discutidos, ainda, temas como o Estatuto da Metrópole, planejamento urbano, ressignificação de áreas urbanas, cidades resilientes e estratégias de adaptação às mudanças climáticas, além de licenciamento, compensação e pagamento de serviços ambientais. A demanda por novas infraestruturas e serviços públicos e a necessidade de competir fazem parte do escopo da cidade contemporânea, onde a qualidade de vida, resultante da sustentabilidade econômica, social e ambiental é premissa para o desenvolvimento.

Mesa 10.1 - O Estatuto da Metrópole e o Desafio da Governança Metropolitana

Ementa

A Lei Federal nº. 13.089, denominada Estatuto da Metrópole, estabelece diretrizes gerais para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas. Também são previstos instrumentos para a gestão compartilhada, constando dentre eles consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas e a possibilidade de compensação por serviços ambientais. Os debates serão voltados para as regiões metropolitanas e aglomerados urbanos que têm o desafio de elaborar e implementar seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Luiza Oliveira
Confirmado

Comentaristas convidados

Mesa 10.2 - Negócios Urbanos e a Ressignificação de áreas Urbanas: instrumentos urbanísticos para o financiamento das cidades

Ementa

As acentuadas quedas na arrecadação das receitas e das transferências governamentais vêm causando desequilíbrios nas finanças e comprometendo os investimentos e os serviços essenciais à população. Por trazer instrumentos tributários, financeiros, jurídicos e políticos para apoiar o município no planejamento e controle do seu território, o Estatuto de Cidade, que regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, pode e deve ser considerada uma “caixa de ferramentas”. Esse debate trará o Estatuto da Cidade como instrumentos de fortalecimento da arrecadação tributária, e, principalmente do desenvolvimento urbano municipal.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Emanuela Monteiro
Confirmado

Comentaristas convidados
Carlos Melles Convidado

Mesa 10.3 - Cidades Resilientes e as estratégias de adaptação às mudanças climáticas.

Ementa

As principais preocupações do desenvolvimento sustentável no século 21 devem incluir uma nova economia, uma visão ampla, um novo padrão de relação social corporativo e novos indicadores do progresso humano, já que a qualidade de vida urbana nunca foi tão importante para o futuro econômico de um país. É imprescindível que as cidades adotem medidas e estratégias para a mitigação da mudança do clima, por meio da redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a identificação de vulnerabilidades na cidade, estabelecendo medidas adequadas de adaptação e resiliência.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Edgar Salinas
Confirmado

Comentaristas convidados

Mesa 10.4 - Licenciamento, Compensação e Pagamento de Serviços Ambientais

Ementa

A importância da cidade na contemporaneidade e os desafios a serem vencidos para torná-la um lugar bom para viver faz com que o século 21 já se consolide como o “século das cidades”. Isto significa ter um lugar para morar em condições adequadas, ter um trabalho digno e dispor de espaços de entretenimento para estreitar seus laços sociais. Neste sentido é relevante elaborar conceitos, exemplos práticos e apresentar os elementos e aspectos principais a serem tratados na normatização legal de políticas públicas de compensação ambiental, oferecendo, principalmente aos formuladores dessas políticas e uma orientação para a normatização legal pretendida.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Rogério Menezes
Confirmado

Comentaristas convidados

(ST11) Cidades inteligentes, humanas e eficientes

26/04 - 14h15 até 28/04 - 12h15 Local: Sala 253

Ementa

Plataformas que integram informações e infraestruturas tecnológicas são subsídios para transformar cidades inteligentes e humanas. As Parcerias Público-Privadas (PPPs) somam oportunidades para que o Brasil avance nessa tendência, deixando de ser um país fortemente exportador de "commodities", para ser também um país exportador de conhecimento. Uma cidade inteligente e humana também é feita por um olhar urbanístico e ambiental que proporcione mais qualidade de vida, tendo o cidadão como centro de seu desenvolvimento. A influência dessas cidades no século XXI, políticas governamentais para o seu desenvolvimento e boas práticas sobre políticas de incentivo serão o mote deste debate.

Mesa 11.1 - Sinta o futuro e conheça como as Cidades Inteligentes e Humanas podem mudar as perspectivas do século XXI

Ementa

Os debates serão voltados para assuntos como: onde caminha a economia global? O que são as indústrias 4.0 e as Cidades 2.0? Qual o paradigma do século 21? Como será o trabalho daqui para frente? Por que o caminho está nas cidades? Como o "big data" vai transformar o mundo que conhecemos? O que podemos tirar da abundância da natureza, para repensar nosso modo de vida? Como preparar nossos jovens para o novo mundo?

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Roseana Faneco
Confirmado

Comentaristas convidados
Gilberto Neves Sudré FilhoAssessor (a)
Confirmado

Mesa 11.2 - As Políticas Governamentais para o Desenvolvimento de Cidades Inteligentes e Humanas

Ementa

As políticas governamentais para o desenvolvimento das cidades brasileiras como inteligentes e humanas, nos aspectos da inovação tecnológica, das comunicações, da internet das coisas e da legislação, como atributos importantes para o desenvolvimento social e da indústria nacional.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados
Otávio Leite Convidado

Mesa 11.3 - Brasil 2030: Cidades Inteligentes e Humanas. Indicadores Brasileiros de Cidades Inteligentes e Humanas

Ementa

Este espaço será destinado ao debate de projetos de Cidades Inteligentes e Humanas nos municípios brasileiros. Além disso, pretende esclarecer pontos como o Ecossistema de Inovação; a importância de se trabalhar a Literacia Digital, os aspectos antropológicos, urbanísticos e de proteção do meio ambiente, a tecnologia com o dia-a-dia das pessoas, como mensurar os avanços de cada cidade brasileira e a importância de um ranking nacional de Cidades Inteligentes e Humanas.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados
Cláudia CapelliOutro
Confirmado
Vanessa Nunes
Confirmado
Caio Vassão
Confirmado
Piero Pelizzaro
Confirmado
Jamile Marques
Confirmado
Flávia Bernardini
Confirmado

Moderadores convidados
Marcos MartinelliOutro
Confirmado

Comentaristas convidados
Ronaldo Lessa
Confirmado

Mesa 11.4 - Boas Práticas em Políticas para o Desenvolvimento de Cidades Inteligentes e Humanas

Ementa

Apresentação de algumas experiências e de algumas aplicações em Cidades Inteligentes e Humanas pelo Brasil.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados
Águeda MunizOutro
Confirmado
Marcos AlencarOutro
Confirmado
João Luiz da Silva JuniorOutro
Confirmado
Irani Santos
Confirmado
Eduardo Costa
Confirmado
Solução inovadora: Gestão de Praia
Convidado
Stephan Hortmann
Confirmado

Moderadores convidados
Cláudio NascimentoOutro
Confirmado

Comentaristas convidados
Fabrizio RibeiroOutro
Confirmado

(ST12) Desafios da mobilidade urbana

26/04 - 14h15 até 28/04 - 12h15 Local: Sala 256

Ementa

As discussões serão em torno de como qualificar o transporte coletivo e atrair novas fontes de recursos, transformando as cidades por meio do transporte a pé e de bicicletas, promovendo mobilidade urbana sustentável, segura e participativa. Além disso, discutir como a gestão da demanda de viagens pode melhorar a mobilidade urbana em um cenário de recursos escassos. Debate necessário, em virtude dos dados que apontam que, nos últimos 15 anos, a frota de automóveis triplicou e a de motocicletas cresceu cerca de cinco vezes com a consequente perda de passageiros no transporte público. A insustentabilidade econômica, social e ambiental deste panorama é inquestionável e implantar soluções para a melhoria da mobilidade nas cidades brasileiras é cada vez mais urgente.

Mesa 12.1 - Como qualificar o transporte coletivo e atrair novas fontes de recursos

Ementa

O transporte coletivo vem sofrendo cada vez mais com a perda de passageiros. Frente a este cenário alguns desafios se impõem, entre eles a maior qualidade e atratividade dos serviços, incentivar a integração com outras modalidades, particularmente nos trechos de menor densidade de demanda, aprimorar a disponibilização de informação em tempo real para o usuário e buscar fontes adicionais de recursos. Além disso, é preciso discutir uma forma de lidar com a concorrência imposta por serviços responsivos à demanda e a introdução de veículos e combustíveis mais limpos.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados
Luis Antonio Lindau
Confirmado

Mesa 12.2 - Como transformar as cidades através do transporte a pé e de bicicletas

Ementa

Como resultado de um planejamento da circulação por décadas focado nos automóveis, hoje as cidades sofrem com congestionamentos, poluição do ar e mortes no trânsito. Para tornar a mobilidade urbana mais sustentável é fundamental priorizar, na legislação, planos urbanos e os projetos e investimentos em infraestrutura viária, os deslocamentos a pé e em bicicleta.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Paula Santos
Confirmado

Comentaristas convidados
Walter de Simoni
Confirmado

Mesa 12.3 - Mobilidade urbana sustentável, segura e participativa

Ementa

Neste espaço serão debatidos assuntos referentes à Lei 12.587/12, que torna obrigatório, para cidades acima de 20 mil habitantes, o desenvolvimento de Planos de Mobilidade. Isso impõe a participação social na construção desses planos de forma a reforçar o conceito de mobilidade sustentável, tirando o foco de mais espaço para os automóveis e priorizando o transporte ativo (pedestres e ciclistas), o transporte coletivo, a gestão participativa e a segurança viária.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Nívea Oppermann
Confirmado

Comentaristas convidados
Maria Alice Convidado

Mesa 12.4.1 - A importância de incluir a logística urbana no planejamento de mobilidade das cidades

Ementa

O transporte de carga nas cidades é um grande desafio já que os problemas experimentados por aqueles que ofertam os serviços de logística em áreas urbanas não são bem entendidos. Poucas são as cidades que possuem dados sobre a movimentação da carga urbana. Mesmo não sendo possível definir um conjunto único de soluções que atenda todos os contextos vivenciados em nossas áreas urbanas, é importante discutir as boas práticas que estão sendo adotadas em diferentes cidades.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Daniely Votto Convidado

Mesa 12.4.2 - Como a gestão da demanda de viagens pode melhorar a mobilidade urbana em um cenário de recursos escassos

Ementa

A gestão da demanda de viagens por parte das empresas racionaliza o uso do automóvel, o que beneficia a cidade, além da própria organização e seus funcionários. Ela também pode ser exercida através do controle da oferta do uso do espaço viário alterando práticas estabelecidas há décadas de baixa restrição no estacionamento e circulação dos carros. Em um cenário de recursos minguantes para obras viárias, chegou a hora de avançar com práticas de contenção do uso do transporte privado motorizado que fazem muito sucesso em cidades fora do Brasil.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados
Silvana Zioni
Confirmado
Célio Bouzada
Confirmado
Clayton Lane
Confirmado
Beatriz Rodrigues Andrade
Confirmado

Comentaristas convidados
Guillermo Petzhold
Confirmado

(ST13) Os desafios federativos para a promoção da cidadania e da transversalidade na Educação

26/04 - 14h15 até 28/04 - 12h15 Local: Sala 251

Ementa 

O Plano Nacional de Educação no atual contexto econômico: alternativas possíveis para a garantia do direto à educação de qualidade.

Mesa 13.1 - Educação Infantil: Desafios e alternativas para o aumento do atendimento na educação infantil com qualidade

Ementa

Os desafios da expansão da oferta de vagas de educação infantil para garantia do direito à Educação, com discussões de alternativas para a sua expansão de forma qualificada e sustentável.

Esse conteúdo subsidiará os debates.

 


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Mesa 13.2 - Do IDEB ao desenvolvimento integral: qualidade com equidade

Ementa

A discussão será em torno dos desafios da garantia da aprendizagem dos alunos no atual contexto restritivo do financiamento educacional, com discussões sobre a eficiência de forma equânime.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Angela Dannemann
Confirmado

Comentaristas convidados
Sebastião Quintão
Confirmado

Mesa 13.3 - Consórcios: possibilidade de construção de políticas públicas articuladas para a educação no território

Ementa

Os arranjos colaborativos como potenciais indutores de construção de políticas públicas articuladas para a educação no território.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Cleuza Repulho
Confirmado

Mesa 13.4 - Carreira docente: os desafios e estratégias para o atendimento legal.

Ementa

Valorização dos professores em perspectiva: Uma análise pós-aprovação da PEC 241, aprovada com objetivo de congelar gastos públicos e contornar a crise econômica.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Pilar Lacerda
Confirmado

Comentaristas convidados

(ST14) Gestão de resíduos: recursos à disposição dos municípios

24/04 - 14h15 até 26/04 - 12h15 Local: Sala 255

Ementa

Financiamento, sistemas de gestão de resíduos sólidos, gestão de resíduos especiais, além de capacitação de gestores municipais para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) serão discutidos. O objetivo é identificar alternativas para alcançar equilíbrio econômico, proteção ambiental e inclusão social na gestão de resíduos. Debate necessário, tendo em vista que a gestão de resíduos sólidos, em geral, é abordada sob um aspecto problemático junto às administrações municipais, com impactos na saúde pública, na paisagem urbana e na qualidade de vida. Apesar desse cenário, uma gestão planejada e integrada dos resíduos sólidos pode torná-los recursos importantes para as prefeituras, capazes de assegurar as bases para um desenvolvimento sustentável e saudável.

Mesa 14.1 - Capacitação de gestores municipais: a PNRS e os ODS 2030

Ementa             

A capacitação dos novos gestores municipais é uma das mais importantes ferramentas para uma efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco na gestão integrada e auto-sustentável de resíduos sólidos com vistas ao atendimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. 

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Mesa 14.2 - Financiamento: como resolver a equação?

Ementa

Os custos do sistema de limpeza urbana e demanda por recursos, o embasamento jurídico e as alternativas e sistemas existentes, com apresentação de casos municipais de sucesso irão fomentar os debates sobre o tema.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Mesa 14.3 - Sistemas de gestão de resíduos sólidos e a 4ª Revolução Industrial

Ementa

Nortearão os debates: coleta e transporte do século XXI; Sistemas de tratamento para a valorização dos resíduos; Gestão de informações em tempo real, soluções de baixo carbono e redução das emissões de metano.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Wanderley Baptista Convidado

Mesa 14.4 - Gestão de resíduos especiais

Ementa

Gestão e valorização de resíduos da construção e demolição; Mitigação de riscos e custos na gestão dos Resíduos da Saúde e Parcerias com Grandes Geradores. 

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Francisco Lopes
Confirmado

(ST15) Eficiência energética, iluminação pública e energias renováveis

24/04 - 14h15 até 26/04 - 12h15 Local: Sala 226

Ementa 

Serão debatidas formas de inserção de energias renováveis no ambiente urbano e o potencial de economia na prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O acesso a novas tecnologias e modelos de gestão de iluminação pública, com foco nos estudos desenvolvidos pelo Banco Mundial, também estão em pauta, bem como a oportunidades de acesso a programas de financiamento nacional e externos para eficiência energética em cidades e prédios públicos.

Mesa 15.1 - Energias Renováveis e Redução de CO2

Ementa

O estado atual da adoção de energias renováveis no ambiente urbano, incluindo temas como a geração distribuída e novos modelos de negócio, os desafios para a inserção de tecnologias como biogás e solar nas cidades e exemplos de projetos em execução no Brasil, serão discutidos.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Paula Scheidt
Confirmado

Comentaristas convidados
Maurício Correa
Confirmado

Mesa 15.2 - A importância da COSIP para viabilizar a modernização da iluminação pública.

Ementa

Meta de arrecadação; Metodologia para cálculo; Desafios para implementar a COSIP; Garantias para financiamento serão tópicos do debate.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados

Mesa 15.3 - Eficiência Energética no Setor de Água e Saneamento

Ementa

Por meio do Projeto de Eficiência Energética em Sistemas de Abastecimento de Água – ProEESA, será debatido o potencial de economia existente na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e como os municípios poderão usar esse potencial. Serão debatidas, ainda, experiências exitosas e inspiradoras na vertente técnica, institucional e financeira para superar o desafio de demandas crescentes de água e energia.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados
Maurício CorreaOutro
Confirmado

Mesa 15.4 - Novas Perspectivas na Gestão e Eficiência da Iluminação Pública

Ementa

As discussões terão como base os modelos de negócios e financiamento que, levando em consideração o ambiente institucional e as características do mercado, permitam a implementação no curto prazo de projetos de modernização sustentável no setor de iluminação pública em todo o Brasil.

Também será apresentada uma ferramenta de análise técnica e financeira de projetos de iluminação pública que facilitará aos governos municipais avaliar e implementar projetos.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Maria Eduarda Gouvêa Berto Secretário (a) Municipal
Confirmado

Comentaristas convidados

(ST16) Estratégias para otimizar as receitas municipais

24/04 - 14h15 até 26/04 - 12h15 Local: Sala 252

Mesa 16.1 - Financiamento de infraestrutura a partir da captura de mais valias: instrumentos tributários e não tributários

Ementa

Os mecanismos de captura e recuperação de mais valias possuem um potencial significativo para contribuir na solução de três problemas críticos das cidades do Brasil: fragilidade fiscal, déficits de infraestrutura e crescimento urbano desordenado.

Nesse contexto, serão abordados os aspectos conceituais e jurídicos envolvidos na aplicação de instrumentos tributários e não tributários da captura de mais valias. Além disso, uma abordagem sobre a possibilidade de cobrança de encargos, a partir da revisão da literatura, da prática internacional e nacional.

Baseado em uma análise do contexto brasileiro, serão apresentadas iniciativas que ilustram como capturar as mais valias e serão discutidos casos inovadores como o coeficiente básico, os CEPACs e a contribuição por melhoria a partir de sistemas modernos de monitoramento de preços, entre outros.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados
Sonia Rabello
Confirmado
Paulo Henrique Ribeiro Sandroni
Confirmado
Martin Smolka
Confirmado
Henrique Evers
Confirmado

Moderadores convidados
Andrés Muñoz
Confirmado

Mesa 16.2 - O desempenho e potencial do IPTU

Ementa

A tributação imobiliária será discutida com base na experiência internacional, particularmente na América Latina, com destaque aos problemas enfrentados pelas administrações municipais para aumentar as receitas desse imposto, além de soluções e inovações tecnológicas adotadas para melhorar o seu desempenho. Serão, ainda, documentadas grandes disparidades na arrecadação do IPTU existentes no Brasil, o desempenho recente deste tributo e algumas estimativas do seu potencial. Finalmente serão discutidas regulações pendentes no país e iniciativas que poderiam contribuir para aumentar a arrecadação do IPTU.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Mesa 16.3 - Gestão de receitas municipais no Brasil: a visão geral

Ementa

Cada vez mais os municípios estão desempenhando um papel fundamental no federalismo fiscal brasileiro. Com o aprofundamento e consolidação da autonomia local e o crescente ritmo de urbanização no Brasil, as administrações municipais estão enfrentando o desafio de financiar, de maneira responsável e sustentável, a provisão de serviços públicos e da infraestrutura essenciais para aumentar a qualidade de vida dos seus cidadãos. Nesse contexto, será abordada, de uma forma geral, a gestão de receitas municipais para o financiamento municipal, no marco do federalismo fiscal atual no país, discutindo as suas potestades tributárias vis-à-vis, as responsabilidades de gasto alocadas, e a sua forte dependência das transferências intergovernamentais. Serão discutidos, também, os desafios na gestão tributária e apresentados casos bem-sucedidos na gestão fiscal de municípios pertencentes ao Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) do Ministério da Fazenda.

Esse conteúdo subsidiará os debates.

 


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados
Ana Amélia
Confirmado

Mesa 16.4 - Como evitar o crescimento da divida ativa municipal utilizando mecanismos próprios de arrecadação

Ementa

Os principais questionamentos em torno desse tema serão abordados, como, por exemplo, o ato de securitizar a dívida, bem como avaliar se protestá-la ou suspender sua prescrição é uma boa alternativa.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados

(ST17) Cidadania, participação social e o direito à cidade

24/04 - 14h15 até 26/04 - 17h30 Local: Sala 254

Ementa

O direito à cidade abre espaço para o diálogo que discute a área urbana de uma maneira mais coletiva, inclusiva e participativa. Também será discutida a relevância da participação social em instâncias tradicionais de debate e por meio de mecanismos digitais. A pauta  também inclui temas como direitos humanos, saúde, mobilidade, habitação, segurança e revitalização de espaços públicos com o objetivo de tornar as cidades inclusivas e igualitárias.

Mesa 17.1 - Ferramentas para promover a participação no município

Ementa

O município é o local privilegiado para participação social, pois é nele que os cidadãos vivem e estabelecem relações mais próximas com o sistema político de maneira geral. Discutir a participação da sociedade no âmbito das políticas, no que tange à formulação, gestão, implementação e controle das políticas sociais, apontando características, potencialidades e tensões, serão os objetivos dessa pauta.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Ricardo Poppi Convidado

Comentaristas convidados

Mesa 17.2 - Cidades inclusivas e igualitárias

Ementa

Tornar as cidades inclusivas é um desafio atual. No Brasil, mais de 80% da população já vive em cidades. O planejamento urbano deve considerar que todos os indivíduos e grupos possam acessar todos os benefícios da urbanização. Será priorizado nesse debate a discussão de soluções para tornar os espaços urbanos inclusivos, considerando as pessoas vulneráveis, tais como moradores de favelas, trabalhadores imigrantes, crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiências, grupos étnicos e grupos minoritários no planejamento de cidades, abordando uma visão de cidade sem nenhum tipo de discriminação, com participação política, função social, espaços públicos de qualidade, diversidade cultural e igualdade de gênero.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados
Denise Morado
Confirmado

Mesa 17.3 - Igualdade de gênero e participação política de mulheres no nível local

Ementa

A Agenda 2030 convoca a construção de um mundo com igualdade de gênero. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) priorizam a igualdade de gênero ao transversalizar o tema em muitos ODS e metas, de maneira a assegurar um desenvolvimento humano inclusivo para todos e todas. A meta 5.5 reforça a necessidade de garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública. Contudo, este é um enorme desafio para o país, que ainda tem altos índices de violência física, sexual, psicológica contra mulheres, tanto na esfera pública quanto privada, o que dificulta conquistas igualitárias em todos outros campos, como o econômico ou político.
As estatísticas indicam que as mulheres ainda recebem menores salários que os homens e estão sub-representadas nos postos de poder, incluindo nos cargos e espaços no nível municipal. Considerando as interseccionalidades de gênero e raça, as mulheres negras e indígenas se encontram entre as populações mais desprivilegiadas. Ademais, segundo dados da CEPAL de 2017, o Brasil ainda está longe de ter um balanço de gênero em sua política e outros domínios públicos, já que a proporção de cadeiras ocupadas por mulheres no parlamento brasileiro é de 9.9%. Esta é uma das taxas mais baixas entre os países da América Latina e do Caribe, e coloca o país atrás de nações com IDH mais baixo que o do Brasil nesse respeito, como Honduras, Bolívia, República Dominicana ou Paraguai. Dessa forma, a mesa debaterá como ampliar a participação política e igualdade de gênero com o objetivo de promover nos municípios gabinetes paritários, ter políticas públicas no nível local, que levem os ODS e tornem efetiva a igualdade de gênero na realidade local.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Andrea Bolzon
Confirmado

Comentaristas convidados
Lia Zanotta Convidado

Mesa 17.4 - As mídias sociais como forma de participação social e disseminação da informação

Ementa

O acesso à internet em domicílios chegou a 85,6 milhões de brasileiros, o equivalente a 49,4% da população (IBGE). A apropriação de ferramentas digitais pode ser um caminho que facilite mobilizações sociais e o desenvolvimento de uma democracia. Nesse sentido, o foco desse debate será o papel e a influência das mídias no processo de participação social. Discutir a disseminação da informação e das tecnologias de comunicação, o acesso à informação e a como a comunicação pode contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Luciano Milhomem Convidado

Comentaristas convidados

Mesa 17.5 - Segurança Pública Integrada

26/04 - 14h15 até 17h30 Local: Sala 254

Segurança Pública Integrada

Ementa

Os municípios carecem de abordagem sistêmica da segurança pública, que envolve defesa civil, bombeiros, guarda municipal etc. O enfrentamento dessas questões por diferentes órgãos de segurança, principalmente Estaduais e Federais, só será eficaz se integrado com a guarda civil e com o uso de inteligência compartilhada.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Comentaristas convidados
Renato Casagrande
Confirmado

(ST18) Responsabilidades das políticas setoriais com a Juventude

24/04 - 14h15 até 26/04 - 12h15 Local: Sala 251

Ementa 

Com esse tema, uma oportunidade para debater instrumentos para a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, por meio de construção de políticas intersetoriais, fomentando o estímulo ao desenvolvimento de políticas integradas dos setores da gestão pública municipal. O objetivo é fortalecer a garantia de direitos e ampliar a proteção desses atores na sociedade. Demonstrar que o poder público municipal pode, de várias formas, elaborar, implementar e apoiar iniciativas que visem garantir o acesso à cultura, incentivar o protagonismo juvenil, prevenir as violações de direitos e promover a inclusão e qualificação de jovens e adolescentes, especialmente aqueles que estão em maior situação de risco de violação de direitos.

Mesa 18.1 - Construir políticas intersetoriais para crianças, adolescentes e jovens como instrumentos de garantia de direitos e inclusão social no município

Ementa

A insuficiência de coordenação intersetorial e as complexidades na implementação das políticas sociais, decorrentes do pacto federativo, são comumente apontadas como desafios para a gestão municipal. No entanto, já há conhecimento consolidado sobre políticas, programas e iniciativas eficazes que apontam caminhos para a universalização das políticas setoriais. O fomento às políticas intersetoriais, agregado a uma abordagem intergeracional, assim como políticas para a qualificação profissional de jovens e adolescentes, podem ser instrumentos dos municípios para gerar impacto social. Tais ações podem ser desenvolvidas a partir de iniciativas do poder público local, instituições privadas ou organizações da sociedade civil, com o apoio da gestão municipal, estadual e federal. As soluções inovadoras assim implementadas podem ser replicadas em diversos contextos, possibilitando a melhora das condições de vida de crianças e adolescentes, especialmente daqueles mais vulneráveis, visando à prevenção e o atendimento especializado em caso de violências, reduzindo a evasão escolar e possibilitando a futura inserção profissional qualificada, permitindo que crianças e adolescentes desenvolvam seu pleno potencial.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Carlos Siegle de SouzaSecretário (a) de Estado adjunto(a)/substituto (a)
Confirmado

Comentaristas convidados
Aurélio Guedes
Confirmado

Mesa 18.2 - Garantir o acesso às atividades culturais e a participação dos jovens na criação de produtos culturais

Ementa

A produção cultural pode ser instrumento para fomentar a inclusão social do segmento juvenil da população. Algumas regulamentações federais e estaduais são de incentivo a esse processo, como a Lei Federal de Incentivo à Cultura (conhecida por Lei Rouanet), criada para que empresas e sociedade possam investir. As leis estaduais e municipais de incentivo à cultura ampliam o leque de possibilidade para a produção cultural local. Algumas normas, como a lei do silêncio, assim como outras condicionalidades, interagem no sentido contrário, favorecendo a segmentação da sociedade nos mesmos territórios e inviabilizando o acesso à cultura enquanto ferramenta de inclusão e empoderamento. É necessário que os municípios garantam as condições mínimas de acesso dos jovens independente das camadas sociais à oferta cultural local.  O poder público municipal pode gerar ações e processos que facilitem o convívio pacifico e a redução das desigualdades, por meio do fomento a atividades como Cinema de Rua, Rádios Comunitárias, Oficinas e outros eventos, apesar de a dificuldade financeira causada pela crise fiscal.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados
Carla Camurati
Confirmado

Mesa 18.3 - Contribuir para o enfrentamento à violência contra adolescentes ou jovens

Ementa

No Brasil, de 2007 a 2014, mais de 70.000 crianças/adolescentes/jovens, entre 10 e 19 anos, perderam a vida. Dados disponíveis mostram que as vítimas têm cor, classe social e endereço. São, em sua maioria, meninos negros e pobres, que vivem nas periferias e áreas metropolitanas das grandes cidades. A taxa de homicídio entre adolescentes negros é quase quatro vezes maior do que aquela entre os brancos; quase não geram comoção e comumente ficam impunes. Diante do que foi exposto, a redução desses números se torna, portanto, o objetivo mais urgente para muitos municípios do país.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Raquel Teixeira LyraPrefeito (a)
Confirmado

Comentaristas convidados
Marta Suplicy
Confirmado

Mesa 18.4 - Aprimorar políticas de proteção a crianças e adolescentes durante eventos e festas populares

Ementa

Eventos de grande porte, como as festas populares, são ambientes que aumentam o risco para as ocorrências de violações dos direitos de crianças e adolescentes, que ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações. As principais violações são: crianças e adolescentes em situação de rua, trabalho infantil, exploração sexual infanto-juvenil, uso de álcool e outras drogas e crianças desaparecidas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aponta que Respeitar, Proteger e Garantir os direitos da criança e do adolescente é responsabilidade do poder público, da família, da comunidade e de toda a sociedade. A experiência da Agenda de Convergência e do projeto Rio 2016 Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes produziram uma metodologia replicável em todos os municípios que sediem eventos e festas populares, assim como a experiência do plantão integrado que pode ser implementada como metodologia permanente para contribuir com as políticas de segurança. O projeto Rio 2016 Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes foi realizado pela Frente Nacional de Prefeitos, Viva Rio, Município do Rio de Janeiro, Município de Porto Alegre, ISCOS Piemonte e co-financiado pela União Europeia.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Thierry Dudermel
Confirmado

Comentaristas convidados
Claudia Vidigal
Confirmado

(ST19) Conhecer e Intervir: desafios dos governos locais no enfrentamento das desigualdades sociais

26/04 - 14h15 até 28/04 - 12h15 Local: Sala 258

Ementa

Estratégias para o combate às desigualdades e definição de ações que possam impactar no enfrentamento à miséria e à fome nortearão os debates. Aumento do desemprego e seus impactos na capacidade de intervenção dos municípios; financiamento público e fortalecimento da capacidade de ação dos governos locais também estarão em pauta. É importante promover a consciência crítica das gestões municipais para a sistematização de informações e uso de dados na formulação das políticas públicas, desenvolvendo e ampliando capacidades e instrumentalidades.

Mesa 19.1 - Desigualdades, desproteções e territórios: o papel do governo local

Ementa

Serão debatidos: aspectos conceituais sobre desigualdades, suas diferentes formas de manifestações, sua influência na definição da ocupação dos espaços nas cidades e na formação de territórios; o desencadeamento das situações de desproteções e inseguranças sociais; o lugar dos governos locais no enfrentamento da questão, considerando o pacto federativo estabelecido no modo de organização do Estado brasileiro.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Vanda Anselmo
Confirmado

Mesa 19.2 - Conjuntura Nacional, cenários e seus desdobramentos na capacidade de intervenção dos governos locais

Ementa

Análise de conjuntura sobre a realidade atual do Brasil é o que dará o tom aos debates. Seus desdobramentos, como mudanças no mundo do trabalho, o processo de envelhecimento, as demandas que se colocam aos municípios e a capacidade de intervenção dos municípios frente à pauta de reformas também estarão em discussão.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados

Mesa 19.3 - Estratégias e instrumentalidades de gestão necessárias no enfrentamento das desigualdades

Ementa

Entre os tópicos a serem debatidos estão o fortalecimento de uma cultura de produção, sistematização e análise de dados, uso de ferramentas já disponíveis como o cadastro único na elaboração de diagnósticos socioterritoriais e planejamentos estratégicos de intervenção municipal; e o monitoramento e avaliação na gestão municipal como mecanismo, que contribui para o acompanhamento das situações de vulnerabilidades sociais e das ações que impactam na redução das desigualdades nos municípios.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Andrea Bolzon
Confirmado

Comentaristas convidados

Mesa 19.4 - Financiamento Público e fortalecimento da capacidade de intervenção dos governos locais

Ementa

O significado do pacto federativo considerando o compartilhamento de responsabilidades e de recursos públicos; os entraves na repartição de renda capaz de assegurar o financiamento público necessário ao custeio dos serviços municipalizados, em particular das chamadas despesas não vinculadas constitucionalmente a exemplo da assistência social; os rebatimentos das transferências governamentais irregulares e assistemáticas na capacidade de intervenção dos municípios na oferta de serviços de caráter continuado e universal farão parte das discussões.           

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados
Edson Duarte
Convidado
Antônio Henriques
Convidado
Fabiana Boaventura
Confirmado

Moderadores convidados
Vanda Anselmo
Confirmado

(ST20) Transparência na gestão, prevenção e combate à corrupção

24/04 - 14h15 até 26/04 - 12h15 Local: Sala 227

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É cada vez mais necessário estimular a transparência na gestão e fornecer à sociedade oportunidades de participação e controle social, promovendo assim, a aplicação dos recursos que atendam, de fato, ao interesse público. Além disso, ações como essa, de ampliar e divulgar as ações governamentais, contribuem para o fortalecimento da democracia, prestigia e fomenta noções de cidadania. Nesse sentido, debater o controle interno como forma de garantir gestão pública e de resultados, a interação entre controle interno e controle social, além de informações e indicadores da gestão municipal no Brasil, serão pautados. Auditoria governamental no Brasil, a partir de modelos internacionais também estará em pauta.

Mesa 20.1 - Controle interno, essencial à gestão pública proba e de resultados

Ementa

Suas macrofunções; um modelo de estruturação e funcionamento - as linhas de defesa; indutor e gestor de novos marcos legais: Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Anticorrupção E Lei das Transferências Voluntárias às OSC - MROSC; os portais da transparência - o exemplo do Estado do Espírito Santo.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados
Jorge Hage Sobrinho
Confirmado

Mesa 20.2 - Gestão de risco como ferramenta para melhorar a governança e prevenir a corrupção

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 A gestão de riscos como mecanismo para melhorar a eficiência do gasto público; A importância do mapeamentode processos e do desenho de um sistemade controles internos administrativos eficente para mitigar o risco e reduzir a oportunidade para fraude e corrupção. A identificação e fortalecimento das linhas de defesa como instrumentos para combater a corrupção.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados

Mesa 20.3 - Interação entre CONTROLE INTERNO x CONTROLE SOCIAL

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Lei da transparência; Lei de acesso à informação; Conselhos Municipais; Tecnologias para participação social e transparência; Atuação da imprensa.

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Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados

Mesa 20.4 - Discussões na estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro - ENCCLA em apoio à implementação dos sistemas de controle interno municipais

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Plano de trabalho da Ação 2 - ENCCLA 2017; Boas Práticas em Controle Interno Municipal; Expectativas sobre o resultado da Ação 2 - ENCCLA 2017


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados

(ST21) Segurança hídrica e Saneamento

24/04 - 14h15 até 26/04 - 12h15 Local: Sala 253

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Em um contexto de restrição financeira e condições climáticas adversas, temas-chave atuais como o acesso universal e sustentável ao saneamento com segurança hídrica, estarão em discussão. O desafio de atingir as metas de cobertura em 2030, acordadas com a ONU, também é pauta deste debate. A busca por soluções viáveis e acessíveis aos municípios de todo o país, envolvendo respostas ao financiamento para o setor; os impactos da mudança climática; e a redução da pobreza e desigualdade também nortearão o debate.

Mesa 21.1 - Reduzir a pobreza e a desigualdade: a universalização e sustentabilidade em áreas periurbanas e rurais como estratégia de desenvolvimento social

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No Brasil, pode-se dizer que pobre é aquele que, além da renda, não tem acesso domiciliar aos serviços de água e saneamento. Quanto menor é a renda, mais pobre o município, mais rural, menor o acesso, e piores os indicadores de desenvolvimento e de saúde.
Universalizar o acesso aos serviços de saneamento de forma sustentável continua sendo um desafio, principalmente quando as populações a serem atendidas estão em áreas de risco (encostas, talvegues, fundos de vale, várzeas e outras e outras áreas alagáveis), não urbanizadas, ou residem em áreas dispersas ou de difícil acesso; ou ainda quando a solução técnica é complexa ou cara (grandes distâncias ou elevações, solo inapropriado, etc.). Muitas vezes ainda a solução não é apenas de água e saneamento, mas de habitação, de urbanização. Isso requer arranjo institucional envolvendo múltiplos agentes. Essa é, freqüentemente, a situação das populações rurais e periurbanas.
A mesa pretende discutir e debater os desafios de trabalhar nessas situações para lograr a universalização do acesso, envolvendo: modelos de gestão, metodologias de desenvolvimento, tecnologias, financiamento e subsídios apropriados e participação comunitária.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Oscar Cordeiro
Confirmado

Mesa 21.2 - Fenômeno global, impacto local: enfrentar os desafios dos impactos das mudanças do clima nos serviços de água e saneamento - reduzindo vulnerabilidades, aumentando a resiliência, tornando as cidades mais sustentáveis

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O Brasil vem experimentando um crescente número de desastres associados ao clima e à água, com inundações e secas mais severas e frequentes. Os mais pobres das cidades brasileiras são os mais vulneráveis, enquanto os impactos econômicos são crescentes. O setor de água e saneamento precisa estar preparado para enfrentar esses desafios. O debate pretende discutir instrumentos, planos e ações desenvolvidas que buscam auxiliar na preparação, monitoramento, resiliência e mitigação dos impactos às mudanças climáticas no setor hídrico, incluindo alternativas tecnológicas.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Bárbara Brakarz
Confirmado

Mesa 21.3 - Fazer mais com menos: a governança como estratégia para enfrentar simultaneamente os desafios do acesso aos serviços, das mudanças climáticas, de limites aos gastos públicos e de uma sociedade cada vez mais exigente

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Apesar de grandes avanços na oferta dos serviços nos últimos 40 anos, período em que a população do país mais do que dobrou, e a população urbana triplicou, existem ainda grandes desafios para os serviços de água e saneamento no país. Para enfrentar os desafios, o setor precisa aumentar a eficiência na gestão dos serviços. O debate pretende discutir os principais incentivos à eficiência do setor, como, por exemplo, a melhoria na gestão corporativa dos prestadores, o desenvolvimento da governança regulatória, os instrumentos de cooperação federativa e a participação da sociedade.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados

Comentaristas convidados
Newton Lima Azevedo
Confirmado

Mesa 21.4 - Financiamento na crise: enfrentar o desafio dos déficits de acesso ao saneamento básico em tempos de crise fiscal e restrição do gasto público - eficiência, equidade, criatividade e parcerias

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Viabilizar o acesso universal ao saneamento com os prazos acordados para atingir as Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e do Plano Nacional de Saneamento precisa de recursos financeiros muito superiores ao até hoje investidos no setor. Além disso, situação macroeconômica do país limita a capacidade de investimento dos governos. Por isso, é importante contar com tarifas justas – eficientes e acessíveis aos mais pobres, parcerias com financiadores nacionais e internacionais, assim como com a participação do setor privado. A mesa pretende debater e discutir as potenciais fontes de financiamento do setor e como acessá-las; estrutura tarifária e de subsídios aos pobres; assim como experiências interessantes de sucesso.

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Debatedores convidados

Moderadores convidados
Diego Vettori Convidado

Comentaristas convidados
Marcelo Marcondes
Confirmado

(ST22) Desafios da Previdência Municipal Segurança Pública

27/04 - 09h até 28/04 - 12h15 Local: Sala 254

Mesa 22.1 - Previdência municipal e a reforma da previdencia

Ementa

A presente mesa pretende fazer uma abordagem das principais mudanças contidas na reforma da previdência social, analisando e debatendo seus impactos nos regimes próprios municipais.

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Debatedores convidados
Fabio Granja
Convidado
Luis Fellipe Carvalho Affonso
Confirmado
Felipe Araldi
Confirmado
Hernani Cyreli Raupp
Confirmado
Augusto Nardes
Confirmado

Moderadores convidados
Celso Sterenberg
Confirmado

Mesa 22.2 - Déficits atuariais: como contê-los e quais as ferramentas para equaciona-los?

Ementa

Pretende-se com este debate analisar os déficits atuariais projetados para longo prazo, o problema para equalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e caixa dos municípios.

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Debatedores convidados
Vladimir AzevedoPrefeito (a)
Confirmado
João Carneiro Almeida
Confirmado
Vaney Lori
Confirmado
Fábio Caon Bitencourt
Convidado

Moderadores convidados
Alex Mognon Convidado

Comentaristas convidados

Mesa 22.3 - Análise do cenário macroeconômico e seus impactos nos investimentos dos RPPS

Ementa

Este debate pretende contribuir com os gestores com a análise do mercado e das tendências da economia brasileira e mundial, abordando ameaças e oportunidades de alocações dos ativos previdenciários.

Esse conteúdo subsidiará os debates.


Debatedores convidados

Moderadores convidados
Andre Paes
Confirmado

Comentaristas convidados