Programação

Eventos parceiros

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Eventos parceiros

Espaços destinados às instituições parceiras da FNP para a realização de eventos complementares à programação do IV EMDS, com formatos variados (oficina, workshop, mesas redondas, eleições de fóruns de secretários etc.), podendo ter um público-alvo específico ou ser aberto a todo público do evento. 

Governo Federal - Atendimento aos Municípios (MPOG e FNDE)

24/04 - 09h até 28/04 - 17h30 Local: Sala 232

Atividade: atendimento do governo federal aos Municípios. 

Instituições:

 

1.       Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

2.       Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

 

 

Governo Federal - Atendimento aos Municípios (MDSA e MMA)

24/04 - 09h até 28/04 - 17h30 Local: Sala 233

Atividade: atendimento do governo federal aos Municípios. 

Instituições

1.   Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

2.   Ministério do Meio Ambiente

Governo Federal - Atendimento aos Municípios (MIDIC e SAF)

24/04 - 09h até 28/04 - 17h30 Local: Sala 235

Atividade: atendimento do governo federal aos Municípios. 

Instituições

1.  Ministério da Indústria Comercio Exterior e Serviços

2.  Secretaria Nacional de Assuntos Federativos 

 

Governo Federal - Atendimento aos Municípios (MS e MCid)

24/04 - 09h até 28/04 - 17h30 Local: Sala 231

Atividade: atendimento do governo federal aos Municípios. 

Instituições

1.    Ministério da Saúde 

2.    Ministério das Cidades

Governo Federal - Atendimento aos Municípios (MIN, MTur e MEsp)

24/04 - 09h até 28/04 - 17h30 Local: Sala 234

Atividade: atendimento do governo federal aos Municípios. 

Instituições

1.  Ministério da Integração Nacional

2.  Ministério do Turismo 

3.  Ministério do Esporte 

Fórum: Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA

24/04 - 09h até 12h15 Local: Sala 227

Atividade: Grito dos Municípios na Defesa do Licenciamento Ambiental

Programação: 
  • Leitura e discussão do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004 (e seus apensos);
  • Discussão e manifestação dos presentes a cerca do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004 (e seus apensos);
  • Programação do Fórum Brasil de Gestão Ambiental.

Fórum Nacional dos Secretários de Meio Ambiente das Capitais - CB27

24/04 - 09h até 18h50 Local: Sala 221

Atividade: Encontro Nacional Nacional do CB27

UE - Atividades de Projetos

24/04 - 09h até 24/04 - 18h00 Local: Auditório Vila Europeia

Instituição: União Europeia

Programação:

9h30 às 17h30 – UE Smart City Expo, apresentações modelos de cidades inteligentes europeias

  • Amsterdã, Holanda;
  • Colônia, Alemanha;
  • Estocolmo, Suécia;
  • Lisboa, Portugal;
  • Milão, Itália;
  • Viena, Áustria.

Oficina FIWARE com apoio da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB)

9h às 10h30 - Boas Vindas

  • Carlos Oliveira, delegação União Europeia;
  • Priscila Solis, UNB (palestra IoT e Cidades Inteligentes)
  • Fábio Cabrini,USP.

10h30 às 12h - Palestra Empreendedorismo

  • Claudio Nascimento

13h30 às 15h - Palestra Técnica FIWARE

  • Fábio Cabrini, USP (tutorial,Comunicação com o Orion Context Broker GE)

15h às 18h - Oficina “Hands on” 

MDSA/SENARC - Oficina Temática "Cadastro Único e Programa Bolsa Família"

24/04 - 09h até 10h30 Local: Sala 222

Instituição:Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA)
 
Programação: Conceitos, normativos, instrumentos de gestão e programas usuários do Cadastro Único. O Programa Bolsa Família como política pública de transferência de renda e promoção social, voltado às famílias em situação de pobreza - “PBF e Cadastro Único no seu Município (2017)”

MDSA - Oficina "A importância do desenvolvimento na Primeira Infância e o Programa Criança Feliz"

24/04 - 11h até 12h30 Local: Sala 222

Instituição: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Programação: Apresentação sobre a importância do desenvolvimento na Primeira Infância e o Programa Criança Feliz: aspectos operacionais

Fórum: Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança - CONSEMS

24/04 - 14h até 17h30 Local: Sala 225

Atividade: Eleições do CONSEMS

FNP/Instituto Natura - Oficina "Modernização da Gestão da rede Pública de Educação com a Plataforma Conviva"

24/04 - 14h até 24/04 - 18h00 Local: Sala 210

 
Instituição: Frente Nacional de Prefeitos, Instituto Natura e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime. 
 
Atividades: Conviva Educação é um ambiente virtual totalmente gratuito que apoia a gestão das secretarias municipais de educação, contribuindo para a aprendizagem dos alunos.
 
Público-alvo:gestores e gestoras dos municípios selecionados para o Projeto de Cooperação entre Conviva, UNDIME e FNP.

MDSA - Oficina FNAS/SNAS: Orientações acerca da execução orçamentária e financeira do SUAS

24/04 - 14h até 24/04 - 18h00 Local: Sala 222

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

IV ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Oficina FNAS/SNAS: Orientações acerca da execução orçamentária e financeira do SUAS

Data: 24/04/2017

Hora: 14h

Duração: 4 horas

Local: Estádio Nacional Mané Garrincha, Brasília-DF – Sala 222.

 

EMENTA:

Objetivos:

Capacitar o gestor da assistência para a correta utilização e aplicação dos recursos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social

para os Fundos de Assistência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

 

Conteúdo:

1. Financiamento do SUAS

2. Fundos de Assistência Social (FAS): Instituição, Organização e Estruturação

3. Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA

4. Execução Orçamentária e Financeira do SUAS

5. Orientações para utilização dos recursos recebidos para oferta dos serviços socioassistenciais

6. Principais itens de despesas a serem pagos com recursos do cofinanciamento federal

7. Reprogramação de saldos

8. Prestação de contas

 

Recursos utilizados:

1 Data-Show

1 Computador

1 Flipchart

4 Pincéis

 

Público-alvo:

Gestores e técnicos dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

 

WRI/TUMI - Ciclo de Minicursos

24/04 - 14h até 26/04 - 17h45 Local: Sala 228

Instituições: Iniciativa Transformadora de Mobilidade Urbana (TUMI), World Resources Institute - WRI Brasil, GIZ Brasil e Cooperação Alemã. 

Colaboração: ICLEI - Local Governments for Sustainability, ITDP - Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento

Pré-inscrição: https://goo.gl/MsRJPh

PROGRAMAÇÃO

Cerimônia de abertura do Ciclo de Minicursos TUMI

24 de abril (segunda-feira) - 14h às 15h

Palavras de boas vindas pelos organizadores:

  • Representante - Embaixada da Alemanha no Brasil
  • Jakob Baum (Conselheiro de Política de Transportes - GIZ-TUMI)
  • Arnd Helmke (Diretor de Projeto - GIZ Brasil)
  • Luis Antonio Lindau (Diretor - WRI Brasil Cidades Sustentáveis)
  • Ana Nassar (Diretora de Programas - ITDP Brasil)
  • Rodrigo Perpétuo (Secretário Executivo - ICLEI América do Sul)

Minicurso 1 - Mobilidade Sustentável e Eficiência Energética

24 de abril (segunda-feira) - 15h às 18h

Como desenvolver e implementar um plano de mobilidade urbana que seja sustentável e reduza emissões

Palestrantes:

  • Nívea Oppermann (WRI Brasil)
  • Ana Nassar (ITDP Brasil)
  • Sebastian Ebert (GIZ Brasil)
  • Jens Giersdorf (GIZ Brasil)
  • Wolfgang Aichinger (GIZ Brasil)

Minicurso 2 - Desenvolvimento Urbano Orientado ao Transporte Sustentável

25 de abril (terça-feira) - 9h às 12h

Como implementar o DOTS (Desenvolvimento Urbano Orientado ao Transporte Sustentável)

Palestrantes:

  • Henrique Evers (WRI Brasil)
  • Luiza Oliveira (WRI Brasil)
  • Iuri Moura (ITDP Brasil)

Minicurso 3 - RUAS COMPLETAS: Soluções para Cidades Ativas e Seguras

25 de abril (terça-feira) - 14h às 18h

14h às 16h - O que fazer para melhorar a mobilidade para pedestres e ciclistas

Palestrantes:

  • Paula Santos (WRI Brasil)
  • Igor Albuquerque (ICLEI Brasil) e Cidade de Fortaleza
  • Rafael Siqueira (ITDP Brasil)
  • Manfred Breithaupt (GIZ Brasil)
  • Wolfgang Aichinger (GIZ Brasil)

16h às 18h - O que compete às cidades para reduzir acidentes e mortes no trânsito

Palestrantes:

  • Marta Obelheiro (WRI Brasil)
  • Danielle Hoppe (ITDP Brasil)
  • Manfred Breithaupt (GIZ Brasil)
  • Wolfgang Aichinger (GIZ Brasil)

Minicurso 4 - Cidades Transparentes, Participativas, Resilientes e Adaptadas às Mudanças Climáticas

26 de abril (quarta-feira) - 9h às 12h

09h às 10h30 - O papel do governo aberto e da participação social na construção da mobilidade sustentável

Palestrantes:

  • Daniely Votto (WRI Brasil)
  • Rafaela Marques (ITDP Brasil)
  • Ariel Kogan (Open Knowledge Brasil)
  • Brittany Lane (Open Government Partnership)
  • Thiago Rondon (EOKE/AppCívico)

10h30 às 12h - Avaliando a vulnerabilidade e a oportunidade de adaptação às mudanças climáticas: foco na mobilidade

Palestrantes:

  • Rachel Biderman (WRI Brasil)
  • Clarisse Cunha Linke (ITDP Brasil)

Minicurso 5 - Modelos de Negócio para Mobilidade Urbana e Gestão da Demanda de Viagens

26 de abril (quarta-feira) - 14h às 17h45min

14h às 15h45 - Como controlar a demanda de viagens urbanas

Palestrantes:

  • Guillermo Petzhold (WRI Brasil)
  • Diego Silva (ITDP Brasil)
  • Jakob Baum (GIZ TUMI)
  • Wolfgang Aichinger (GIZ Brasil)

15h45 às 17h45 - Como desenhar modelos de negócio para projetos de mobilidade urbana

Palestrantes:

  • Henrique Evers (WRI Brasil)
  • Luana Betti (WRI Brasil)
  • Manfred Breithaupt (GIZ Brasil)

Encerramento do Ciclo de Minicursos TUMI no EMDS

26 de abril (quarta-feira) - 17h45

Palavras de encerramento pelos organizadores:

  • Representante - GIZ
  • Representante - WRI Brasil Cidades Sustentáveis

Grupo de discussão: Como fazer um transporte coletivo de qualidade para as pessoas?

27/04, das 9h às 11h

  O WRI Brasil organiza uma discussão para entender quais os desafios enfrentados pelas cidades que buscam qualificar o transporte coletivo e avaliar quais respostas e soluções os gestores necessitam para colocar em prática ações que efetivamente melhorem a qualidade dos sistemas para os usuários. O debate vai contribuir para a construção de uma plataforma de conhecimento, desenvolvida pelo WRI, que reunirá ferramentas e boas práticas para nortear gestores no desafio de tornar as cidades mais sustentáveis. Os tópicos de discussão incluem as questões:

  • Por que é importante investir na qualidade do transporte coletivo?
  • Como medir a qualidade?
  • Como identificar o que precisa ser melhorado?
  • Quais são as possíveis soluções?

 

Eficiência energética em edificações no Brasil: ações para gestores urbanos

27/04, das 14h às 16h

  O painel apresenta informações e ações aos gestores urbanos, púbicos e privados, e debate como promover a eficiência energética das edificações no Brasil. Ações de eficiência energética para edificações variam de lugar para lugar, conforme os diferentes contextos. Nesse sentido, quais são as ações mais relevantes para as cidades brasileiras? O que as gestões municipais podem fazer para promover políticas públicas de eficiência em edificações? Os palestrantes convidados atuam no setor público e privado de diferentes áreas do conhecimento e trazem exemplos de ações já desenvolvidas no Brasil.

Palestrantes confirmados:

  • Arq. Francielle Dall’Agnol, Consultora do WRI Brasil
  • Eng. Edward Borgstein, Diretor da Mitsidi Projetos
  • Eng. Weber Coutinho, Gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental de Belo Horizonte - Selo BH Sustentável
  • Arq. Alexandra Albuquerque Maciel, Analista de Infraestrutura do Ministério do Meio Ambiente

 

 

UE - Atividades de Projetos

25/04 - 09h até 17h30 Local: Auditório Vila Europeia

Instituição: União Europeia

Programação:

9h30 às 17h30 – UE Smart City Expo, apresentações modelos de cidades inteligentes europeias

  • Amsterdã, Holanda;
  • Colônia, Alemanha;
  • Estocolmo, Suécia;
  • Lisboa, Portugal;
  • Milão, Itália;
  • Viena, Áustria.

 

10h30 às 12:00 – Participação da Embaixada da Alemanha e GIZ

Apresentações

  • Parceria de Urbanização;
  • Eficiência energética na mobilidade urbana e sistemas de propulsão eficientes em energia;
  • Energia eficiente no abastecimento de água. 

15:00 às 17h00 – Mesa redonda: “Boas práticas e visões futuras das cidades inteligentes europeias e brasileiras: iniciativas de mobilidade e energia” 

Esta sessão prática irá mostrar algumas soluções bem-sucedidas de energia e mobilidade para enfrentar o desafio de reduzir drasticamente as emissões de gases com efeito de estufa e construir cidades mais equitativas: de sistemas de transporte urbanos ao desenvolvimento de distritos de baixa energia.

Participantes:

  • Stephan Hartmann – Project Manager Smarter Together H2020Lighthouse – Cidade de Viena, Áustria;
  • Mika Hakosalo – Site Manager GrowSmarter Lighthouse H2020 – Cidade de Estocolmo, Suécia;
  • Representante de Campinas/SP;
  • Representante de Joinville/SC;
  • Representante de Recife/PE;
  • Representante de Uberlândia/MG. 
  • Representante de Vitória/ES;

Oficina FIWARE com apoio da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB)

9h às 12h - Oficina "Hands on"

13h às 18h - Oficina “Hands on” 

AFD - Exposição Esperança na Cidade

24/04 - 09h até 28/04 - 18h00 Local: AFD

Instituição: Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD (Agence Française de Développement)

Exposição Esperança na Cidade

Programação: 

24/04 a 28/04 - Exposição Fotográfica "Esperança na Cidade", com fotografias de 6 cidades, de 3 continentes:

  • Cochim, Índia;
  • Curitiba, Brasil; 
  • Fortaleza, Brasil;
  • Joanesburgo, África do Sul;
  • Medellín, Colômbia;
  • Santo Domingo, República Dominicana. 

Descrição: a exposição mostra, em imagens, desafios e soluções para o desenvolvimento urbano em cidades com projetos apoiados pela AFD. Da vitalidade de Cochim às cores de Medellín, do sorriso dos habitantes de Joanesburgo às brincadeiras das crianças de Santo Domingo, dos parques de Curitiba aos bairros populares de Fortaleza... são projetos que nos conduzem, pouco a pouco, a um mundo compartilhado.

27/04 - Evento de inauguração, com a presença do Embaixador da França, Laurent Bili.

FNP/UE - Oficina do Projeto Fortalecer Municípios - PMAT

25/04 - 09h até 25/04 - 18h00 Local: Sala 210

 

Instituição: Frente Nacional de Prefeitos e União Europeia

Programação:

9h às 12h – Oficina – Elaboração e desenvolvimento dos Projetos de Modernização Tributária (PMAT) para o Desenvolvimento Local dos Municípios de Pernambuco;

Descrição: 3ª etapa de capacitação e elaboração e conformação de projetos para a obtenção de financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos (PMAT) junto ao BNDES dos municípios de Pernambuco. A oficina é uma atividade do Projeto de Modernização Tributária para o desenvolvimento local, desenvolvido pela FNP em parceria com o SEBRAE-PE. O projeto é uma das ações do Programa Fortalecer Municípios realizado pela FNP com apoio da União Europeia. Recomenda-se que os participantes tragam o seu computador

Público-alvo: gestores dos municípios de Pernambuco responsáveis pela coordenação da elaboração e implementação local do PMAT. 

 

14h às 17h – Oficina – Elaboração e desenvolvimento dos Projetos de Modernização Tributária para o Desenvolvimento Local (Geral);

Descrição: 1ª Oficina Nacional de e elaboração e conformação de projetos para a obtenção de financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos (PMAT) junto às instituições financeiras credenciadas. A oficina faz parte do Programa Fortalecer Municípios realizado pela FNP com apoio da União Europeia e visa apoiar a aprovação de pelo menos 60 projetos de PMAT. Recomenda-se que os participantes tragam o seu computador 

SEBRAE - Brasil Mais Simples: a melhoria do ambiente de negócios

25/04 - 09h até 26/04 - 17h30 Local: Sala 200

Ementa

Farão parte deste debate, os avanços da Redesimples, assim como os caminhos para equalização de direitos e deveres de empreendedores e poder público, visando um ambiente mais favorável aos pequenos negócios ao mesmo tempo que sustentável para sociedade.  Esse diálogo irá orientar como estabelecer metas claras para o fortalecimento de políticas públicas, identificando instrumentos, atores e processos envolvidos para reduzir prazos e simplificar obrigações. Além disso, analisar processos e métodos envolvidos e, principalmente, aprender com as experiências bem sucedidas de desburocratização e eficiência do poder público.

Abertura e Palestra Magna

8h30 - Credenciamento e entrega do material do seminário

9h às 11h - Abertura

11h às 12h30 - Palestra Magna

Painéis de Debates

13h30 às 14h30

Abertura dos Painéis Brasil Mais Simples, pelo Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa Jose Ricardo de Freitas Martins da Veiga

14h30 às 15h30

Painel - Redesimples

15h30 às 16h30

Painel - Licenciamento

Oficinas

9h às 13h

Oficina 1 (sala 222) - Bombeiros

Oficina 2 (sala 223) - Vigilância Sanitária

Oficina 3 (sala 224) - Alvará de Funcionamento Municipal e Meio Ambiente

Oficina 4 (sala 225) - Registro Digital e Inscrições Tributárias

Oficinas

14h às 16h

Agenda Integrada 2017

16h

Encerramento/Posse FNP

IFB - III Desafio de Projetos

25/04 - 09h até 27/04 - 17h00 Local: Estande IFB

40 estudantes do IFB pensando em soluções inovadoras para Problemas reais dos municípios

25/04/2017 – Terça-feira                                                                                                                                                                            

9h Entrada Principal - Credenciamento

9h30 Auditório da Praça de Boas Práticas - Abertura do III Desafio de Projetos IFB

10h Stand IFB  Apresentação das equipes, objetivos, expectativas

11h  Stand IFB  Conheçam suas “cidades-desafio”: Águas Lindas, Alexânia, Pirenópolis e Planaltina de Goiás.

  12h  Almoço

13h Stand IFB – Momento Lampadinha: “Grandes mentes discutem ideias” .

16h Stand IFB – O último a ficar de pé, leva! – Escolhendo os projetos e partições das equipes.

17h  Stand IFB – “Unir-se é um bom começo. Manter a união é um progresso e trabalhar em conjunto é uma vitória” - Especificação do Projeto: maquetes, desenhos, aplicativos etc.

26/04/2017 – Quarta-feira                                                                                                                                                                         

9h Stand IFB – “Toda pedra no caminho, você pode retirar” - O que, para quem, onde, porque, como e quando? ”: preparação da comunicação do Projeto

11h Stand IFB – “Eu acredito é na rapaziada”: Desafio Surpresa: momento descontração

11h Stand IFB – “Não há saber mais ou saber menos: Há saberes diferentes” - Oficina Pitch

   12h Almoço

13h Stand IFB – A peleja continua: Trabalho em grupo nos projetos.

17h Stand IFB  “Hora do Brasil, em Brasília, 18 horas...” - Prévia dos projetos finais a ser apresentado a todos.

18h Stand IFB – E O DESAFIO CONTINUA!

 27/04/2017 – Quinta-feira                                                                                                                                                                          

9h Stand IFB – “As melhores coisas acontecem para quem se levanta e faz” - Trabalho em grupo continua

11h Stand IFB – “Quem acredita sempre alcança” – Finalizando os projetos/soluções.

     12h  Almoço

14h Auditório da Praça de Boas Práticas – “As mentes que se abrem a uma nova ideia, jamais voltarão ao seu tamanho original” – Apresentação das Ideias/Soluções no Auditório da Praça de Boas Práticas

17h Auditório da Praça de Boas Práticas – Vídeo de encerramento e entrega dos certificados.

 

Tecnologia Aeromovel – Novos Paradigmas para um Sistema de Transporte seguro, integrado, inclusivo e sustentável.

25/04 - 09h30 até 12h30 Local: Sala 222

9h30 - Saudação inicial
Representante da Aeromovel Brasil S.A.
Representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF
Representante da WRI Cidades Sustentáveis

9h40 - Porque a Tecnologia Aeromovel é robusta e confiável?

Marcus Coester, Diretor Executivo da Empresa Aeromovel Brasil S. A

10h - Novos Paradigmas para o Transporte Público
Andrés Alcalá, Especialista do CAF

10h20 - Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Instrumentos de Captura de Valor
Nívea Oppermann Peixoto, WRI Cidades Sustentáveis

10h40 - O Sistema de Transporte como Ferramenta do Sistema de Segurança da Cidade
Alberto Kopittke, Especialista em Segurança Pública

11h - Análise de Viabilidade e Possibilidades de Financiamento
Marcos Bosio, Especialista em Estruturação de Projetos

11h20 - Espaço de Manifestação dos presentes e perguntas

12h30 - Encerramento

BM - Diálogos entre o Banco Mundial e os Prefeitos das Cidades Brasileiras - Estratégia de Parceria com o Brasil e Agenda de Desenvolvimento Sustentável

25/04 - 11h até 25/04 - 15h00 Local: Sala 223

Instituição: Banco Mundial (BM)
 
Programação:
 
11:00-11:10 Introdução
Boas-vindas: Paul Procee & Márcio Lacerda 
 
11:10-11:30 Apresentação da Estratégia de Parceria do Banco Mundial com o Brasil 2017-2023 (Country Partnership Framework- CPF);
Apresentador: Antônio Nucifora

11:30-12:00 Diálogos com os Prefeitos sobre a Estratégia
Moderador: Paul Procee
Debatedores: Roland Clarke, Márcio Lacerda, Antônio Nucifora, ACM Neto & MPOG

12:00-13:00 Almoço

13:00-14:305 Diálogos sobre a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para os Municípios
Moderador: Márcio Lacerda
Debatedores: Ming Zhang, Thadeu Abicalil, Bianca Alves & Christophe de Gouvello 

14:30-15:00 Considerações finais e encerramento
Paul Procee & Márcio Lacerda

ITV - Debates sobre gestão pública, sustentabilidade e reformas estruturantes

25/04 - 14h até 25/04 - 18h00 Local: Sala 225

Instituição: Instituto Teotônio Vilela

Programação

14h às 15h – “Gestão Pública Eficiente” - Renata Vilhena (ex-secretária de Planejamento de Minas Gerais)

15h às 16h – “Cidades sustentáveis” - Luiz Paulo Vellozo Lucas (ex-prefeito de Vitória e ex-presidente da FNP)

16h às 17h – “Os municípios e as reformas que o país precisa” - Marcus Pestana (deputado federal) e José Aníbal (presidente do ITV)

Moderação dos debates: José Aníbal (presidente do ITV)

 

Um diálogo permanente com o Instituto também poderá ser feito no estande que funcionará na Alameda das Fundações. Participe! Tire suas dúvidas! Contribua para pensarmos o Brasil a favor dos brasileiros!

FNP/Agenda Pública - ODS Lab

25/04 - 14h até 26/04 - 17h00 Local: Sala 208

Instituição: Frente Nacional de Prefeitos, União Europeia e Agenda Pública

Programação: O ODSlab é uma iniciativa inovadora para concretizar a cooperação intersetorial e facilitar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Criado pela Agenda Pública em parceria com a Estratégia ODS, o laboratório dedica-se à resolução de problemas públicos complexos. A partir de situações reais, o ODSlab oportuniza a constituição de arranjos multiatores, criando um espaço em que lideranças e representantes dos diferentes setores da sociedade cooperam e trabalham conjuntamente na produção de soluções, alternativas e parcerias para superar os grandes desafios que caracterizam a implementação da Agenda 2030 no Brasil e no mundo. Nesta edição, o tema central a ser trabalhado será o financiamento da ação pública no atingimento dos ODS.
 
Horário
  • 25/04 - 14 às 17h30;
  • 26/04 - 9h às 17h. 

MPOG - Inovações nas Transferências Voluntárias

25/04 - 14h15 até 17h30 Local: Sala 222

Instituição: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Departamento de Transferências Voluntárias - DETRV

Programação:

INOVAÇÕES NAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

1 - Governança e Gestão nas Transferências Voluntárias.Portaria Nº 66, de 31/03/2017.

Esta Portaria dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão de transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Painelista: Deborah Aroxa - Diretora do Departamento de Transferências Voluntárias

2 - Gestão de Integridade e Riscos nas Transferências Voluntárias. Portaria Nº 67, de 31/03/2017.
Esta Portaria dispõe sobre a gestão de integridade, riscos e controles internos no âmbito das transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, de fomento e de colaboração.

Painelista: Deborah Aroxa - Diretora do Departamento de Transferências Voluntárias


3. Rede Siconv
Painelista: Edércio Marques Bento - Coordenador-geral de Capacitação e Atendimento

4. Portaria nº 424, de 30/12/2016
Esta Portaria estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011.
Painelista: Cléber Fernando de Almeida - Coordenador-geral de Normas e Planejamento

5. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil -  MROSC
Painelista: José Antonio de Aguiar Neto - Coordenador-geral de Sistemas e Informação

IBGE - Censo Agropecuário 2017

26/04 - 09h até 10h30 Local: Sala 210

Instituição: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Programação

9h - Censo Agropecuário 2017

  • Informações gerais sobre a operação - Maria Vilma Salles Garcia, Coordenadora Operacional dos Censos (IBGE)
  • A importância do Censo Agropecuário para os municípios - Antonio Carlos Simões Florido, Coordenador Técnico do Censo Agropecuário (IBGE)

9h45 - Comissões Municipais de Geografia e Estatística

  • Parceria com Prefeituras - David Montero Dias, Coordenador das CMGEs. 

RFB - Incrementar a Receita Municipal pelo ITR

26/04 - 10h45 até 12h30 Local: Sala 210

Instituição: Receita Federal do Brasil/Ministério da Fazenda - RFB

Palestrante: Marcelo de Albuquerque Lins, Secretário-Executivo do Comitê Gestor do ITR (CGITR)

Atividade: Oficina "Incrementar a Receita Municipal pelo ITR"

  1. ITR - Legislação e normas que amparam o convênio;
  2. Requisitos e obrigações dos municípios para operacionalizar o convênio;
  3. Procedimentos de formalização da opção pelo convênio;
  4. Dados de comparação de arrecadação do ITR entre conveniados e não conveniados;
  5. Evolução histórica da arrecadação de ITR;
  6. Estoque para cada Unidade da Federação;
  7. Informações adicionais e novidades sobre o ITR;
  8. O papel do CGITR. 

IPEA - Lançamento de Publicação “Tributação no Brasil – Estudos, Ideias e Propostas” e debate

26/04 - 09h até 12h15 Local: Sala 206

Instituição: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Atividade: Lançamento da Publicação “Tributação no Brasil – Estudos, Ideias e Propostas” e debate sobre o "Novo Regime Fiscal"

Debatedores:

Adolfo Sachsida - técnico de planejamento e pesquisa do Ipea

Roberto Ellery Jr. - professor da UnB

Antonio Nascimento Jr. - professor da UnB

Alberto Mourão - prefeito de Praia Grande/SP

André Horta - Secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte e Presidente do Consefaz

 

 

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana

26/04 - 09h até 26/04 - 13h00 Local: Sala 204

Atividade: 88ª Reunião do Fórum Nacional

Programação:
1. Informes sobre a conclusão da nova Planilha Tarifária: Parceria ANTP, FNP, Fórum Nacional e NTU 
2. Elaboração do Calendário e Pauta para 2017 
3. Eleição do novo Presidente do Fórum e dos Vice-Presidentes 

UE - Atividades de Projetos

26/04 - 09h até 26/04 - 18h00 Local: Auditório Vila Europeia

Instituição: União Europeia

9h30 às 17h30 – EU Smart City Expo, apresentações modelos de cidades inteligentes europeias

  • Amsterdã, Holanda;
  • Colônia, Alemanha;
  • Estocolmo, Suécia;
  • Lisboa, Portugal;
  • Milão, Itália;
  • Viena, Áustria.

Oficina FIWARE com apoio da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB)

9h às 12h - Oficina "Hands on"

13h30 às 17h - Oficina "Hands on" 

17h às 18h - Postagem do projeto no sistema Moodle do FiwarelabSP

 

Programa Criança Feliz

26/04 - 10h45 até 11h15 Local: Sala 200

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Osmar Terra, apresenta o programa "A importância do desenvolvimento na Primeira Infância e o Programa Criança Feliz". O objetivo do programa é ampliar a rede de atenção e o cuidado integral com crianças de zero a seis anos de idade. A ação é direcionada para potencializar iniciativas, já existentes, voltadas à promoção do desenvolvimento cognitivo, emocional e psicossocial da criança, além de facilitar o acesso delas, da gestante e de suas famílias às políticas e serviços públicos que necessitem.

FNP/UE - Lançamento Nacional dos Projetos "Fortalecer Municípios" e "Proteção de Crianças e Adolescentes em Eventos e Festas Populares"

26/04 - 12h30 até 14h30 Local: Sala 202

Instituição: Frente Nacional de Prefeitos e União Europeia

Programação:

  • Cerimônia de assinatura das adesões dos novos municípios aos projetos "Fortalecer Municípios" e "Rio 2016" - com Embaixador da União Europeia, João Gomes Cravinho;
  • Assinatura do Termo de Cooperação FNP – CAIXA para o Programa Fortalecer Municípios;
  • Assinatura do Termo de Cooperação FNP – IPADS e JOHNSON&JOHNSON;
  • Lançamento do mini-documentário sobre Proteção a Crianças e Adolescentes durante as Olimpíadas Rio 2016.

FNP/SINAENCO/WRI - Lançamento do projeto "Rua Completa"

26/04 - 14h até 14h30 Local: Estande SINAENCO

Instituição: Frente Nacional de Prefeitos, SINAENCO - Sindicato da Arquitetura e da Engenharia, WRI-Brasil, Sobratema - Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração. 

Atividade: lançamento do projeto no espaço de experiência de Rua Completa, montado especialmente para o IV EMDS, numa realização conjunta da FNP, WRI Brasil, Sinaenco e Sobratema.

 

Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico

26/04 - 14h até 17h30 Local: Sala 222

Atividade: Reunião do Fórum Nacional

Programação:
 
14:30 – Abertura

14:45 – Lançamento do site do Fórum

15:00 - Histórico do Fórum: avanços, conquistas e desafios

         - Depoimento dos Membros da Comissão Executiva Nacional

15:30 – Perspectivas para o Fórum

         - Estrutura de apoio e fomento ao desenvolvimento, capacitação, comunicação, fortalecimento e governança do fórum – Frente Nacional de Prefeitos

         - Estratégia do Sebrae para municipalização das políticas de desenvolvimento com foco nos pequenos negócios – Unidade de Políticas Públicas/Sebrae Nacional

16:10 – Pactuação do calendário de reuniões dos Fóruns Estaduais

16:30 – Formação da nova Comissão Executiva Nacional

18:00 – Encerramento

 
 

ICLEI - Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

26/04 - 14h até 17h30 Local: Sala 204

Instituição: ICLEI e Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Atividade: Reunião de Instalação da Câmara Temática 5 - Cidades e Resíduos - do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

CAIXA - Espaço CAIXA

26/04 - 14h15 até 26/04 - 18h00 Local: Sala 225

Instituição: Caixa

Programação:

14h30 às 15h15: Assistência Técnica CAIXA para Estados e Municípios (Representante CAIXA, Universidade CAIXA Poder Público, Guia CAIXA de Operações Governo)

Apresentadora: Fernanda Teodoro Pontes

 

15h15 às 16h00: Assistência Técnica para implementação de Concessões e PPP

Apresentador: Ronaldo Rodrigues de Carvalho

 

16h00 às 16h45: Soluções CAIXA para Regimes Próprios de Previdência Social

Apresentador: Fábio Caon Bittencourt

 

16h45 às 18h00 - Novas Medidas do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa I

Apresentadores: Henrique Marra e Annelise Ragone de Mattos

FNP/UE - Oficina "Disseminação aos municípios da metodologia de proteção integral a Crianças e Adolescentes em Grandes eventos"

27/04 - 08h30 até 27/04 - 18h00 Local: Sala 210

Instituição: Frente Nacional de Prefeitos e União Europeia

Programação:

8h30 – Boas Vindas das autoridades (Saudação prefeita Raquel Lyra – Caruaru/PE)

8h45 – Rodada de apresentação

9h – Apresentação FNP – Histórico do projeto e metodologia (Silvia Toso e Paulo Miotta FNP)

9h20 – Eixo 1 – Articulação do Comitê Local (Irina Bacci – Ouvidoria Nacional Disque 100)

  • Por quê?
  • O que é?
  • Como? (Não é necessário recurso)
  • Principais desafios dos municípios e soluções?

9h40 – Eixo 1 – Capacitações (Paula Caldas – Rio de Janeiro)

  • Por quê?
  • O que é?
  • Como? (necessário buscar parceiros)
  • Principais desafios dos municípios e soluções?

10h – Eixo 1 – Execução durante o grande evento (Alexandre Napoles – Recife)

  • Por quê?
  • O que é? (plantões, equipes e espaço de convivência)
  • Como? (necessário buscar parceiros)
  • Principais desafios dos municípios e soluções?

10h20 – Eixo 2 – Voluntários (Carlos Simões – Porto Alegre e voluntários)

  • Por quê?
  • O que é?
  • Como? (necessário buscar parceiros)
  • Principais desafios dos municípios e soluções?

10h50 Coffee Break

11h Eixo 3 – Estratégia de comunicação (Márcia Fruet/ Aurélio Guedes - aconfirmar)

  • Por quê?
  • O que é?
  • Como? (necessário buscar parceiros)
  • Principais desafios dos municípios e soluções?

11h20 Eixo 3 – Campanhas – Selo Respeitar Proteger Garantir (Fabiana Gadelha – SNPDCA/MDH)

  • Por quê?
  • O que é?
  • Como? (necessário buscar parceiros)

11h30 Eixo 3 – Canais de denúncias – Disque 100 e Proteja Brasil (Sueli Vieira Ouvidoria Nacional SDH/MDH e Fabiana Gorenstein UNICEF – a confirmar)

  • Por quê?
  • O que é?
  • Como? (necessário buscar parceiros)

11h40 – Eixo 3 – Canais de denúncias – Notificação compulsória (Maria Teresa Lamari – Ministério da Saúde – a confirmar)

  • Por quê?
  • O que é?
  • Como? (recurso para notificação disponibilizado pelo MS)

11h50 – Atividade prática (Identificação de Forças e Fraquezas em seu município)

12h30 – Almoço

14h – Atividade prática (O que falta para fazer o projeto acontecer no seu município?)

14h30 – Apresentação dos painéis

15h – Atividade em Grupos de afinidade (brainstorming sobre resultados esperados para 2017)

  • Quais resultados o meu município pode se comprometer a realizar até o fim do ano?

16h30 – Coffee Break

16h40 – Apresentação dos grupos

17h20 – Apresentações das cidades da rede (vídeos breves, fotos, animações)

17h40 – Rodada de avaliação

18h - Encerramento

UE - Atividades de Projetos

27/04 - 09h até 27/04 - 18h00 Local: Auditório Vila Europeia

Instituição: União Europeia

Programação

9h00 às 19h00 - Participação da Embaixada da França e AFD (palestras e apresentações); 

9h00 às 12h00 - Oficina "Disseminação Projeto Rio 2016" - Observadora: Ana Almeida;

9h30 às 17h30 – EU Smart City Expo, apresentações modelos de cidades inteligentes europeias.

  • Amsterdã, Holanda;
  • Colônia, Alemanha;
  • Estocolmo, Suécia;
  • Lisboa, Portugal;
  • Milão, Itália;
  • Viena, Áustria.

9h30 às 17h30 – Oficina Municípios e Mudanças Climáticas e Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima e a Energia – Colaboração UE, ICLEI, WWF;

14h00 às 17h00 - Oficina "Disseminação Projeto Rio 2016" - Observadora: Ana Almeida;

 

Oficina FIWARE com apoio da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB)

16h - Anúncio dos vencedores e entrega do prêmio

NDB/FNP - Apresentação "Novo Banco de Desenvolvimento e financiamento de projetos"

27/04 - 09h30 até 11h30 Local: Auditório do Subsolo

Instituição: Frente Nacional de Prefeitos e Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)

Público-alvo: prefeitas(os),  secretárias(os) de finanças e gestores de municípios com população superior a 200 mil habitantes e com capacidade de pagamento “A” ou “B” (conforme avaliação do Tesouro Nacional) podem pleitear a concessão de garantia do governo federal para financiamentos externos.

Atividade: apresentação do NDB e financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras. O NDB foi estabelecido pelos países dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em 2014, e tem sua sede em Xangai, na China. O mandato do Banco é financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Em 2017, o NDB almeja financiar projetos totalizando 3 bilhões de dólares nesses setores em seus países membros. A delegação do NDB pretende se engajar com gestores de municípios brasileiros elegíveis à obtenção de garantia soberana para operações externas.

Programação: 

9h30 - Recepção e Saudações Iniciais

10h - Apresentação NDB - Paulo Nogueira Batista, Vice-Presidente & CRO e Xian Zhu, Vice-Presidente & COO. 

11h - Debates - Representante Diretoria-Executiva FNP e Representante Ministério da Fazenda

UNICOBA - Financiamento de luminárias LED para PPPs de Iluminação Pública: Importância do fator de nacionalização

27/04 - 10h até 27/04 - 11h00 Local: Sala 205

Instituição: UNICOBA e LEDSTAR

Atividade: Financiamento de luminárias LED para PPPs de Iluminação Pública: Importância do fator de nacionalização. Apresentação de soluções UNICOBA LEDSTAR® em  Iluminação Pública e Smart Cities.

Embaixada da França - Mesa-Redonda sobre cooperação franco-brasileira

27/04 - 11h até 12h30 Local: Sala 222

Instituição: Embaixada da França

Público-alvo: gestores de relações internacionais dos municípios e dos estados, da FNP, AMB, FONARI, ABC, ICLEI, WRI e demais instituições parceiras e interessados. 

Programação:

I. Mesa de abertura: 40 minutos (intervenção de 5 minutos cada apresentação, limitando as apresentações à 4 slides no máximo)

  1. Discurso inaugural e enquadramento político feito pelo Embaixador da França no Brasil, Sr. Laurent Bili;

  2. Discurso de boas vindas do Senhor Luciano Rezende, prefeito de Vitória, em nome da FNP;

  3. Intervenção do Sr. Rodrigo Corradi, Secretário geral do FONARI, sobre a institucionalização da ação internacional das cidades brasileiras e a nova agenda de prioridades para os municípios;

  4. Apresentação do dispositivo institucional francês em matéria de cooperação descentralizada – Sra Alexandra Mias, Adida de Cooperação técnica – Embaixada da França no Brasil;

  5. Apresentação do histórico e dos sucessos da cooperação franco-brasileira – Sra. Felicia Medina, Assessora América Latina e Caribe - Cités Unies France;

  6. Apresentação dos mecanismos de apoio à cooperação descentralizada da Agência francesa de desenvolvimento (AFD)– Sra. Anne Odic, Responsável da divisão Coletividades locais e desenvolvimento urbano da AFD;

  7. Apresentação dos resultados obtidos através da cooperação descentralizada: Caso prático da parceria entre Rio de Janeiro e Paris.

 

II. Sessão de perguntas e respostas (50 minutos)

 

IPADS/Johnson&Johnson - Planejamento e Gestão em Saúde

27/04 - 14h até 27/04 - 18h00 Local: Sala 204

Instituição: IPADS/Johnson & Johnson 

Programação: Apresentação e adesão do Projeto PoliSus: Planejamento e Gestão em Saúde.

Objetivo: O PoliSus tem como objetivo fornecer aos prefeitos do g100 informações que possam ser utilizadas como referência no processo de gestão municipal.

FNP/UE - Oficina "Pactuação de fluxos do Disque 100 (projeto Rio 2016)"

28/04 - 09h até 12h15 Local: Sala 210

FNP/UE - Oficina "Pactuação de fluxos do Disque 100 (projeto Rio 2016)"

Instituição: Frente Nacional de Prefeitos e União Europeia

 

Programação: em breve

Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Órgãos de Cultura

28/04 - 09h até 28/04 - 17h00 Local: Sala 204

Atividade: I Reunião Ordinária 2017 do Fórum Nacional de Secretários e dirigentes municipais dos órgãos de cultura

Programação: 
a) Boas vindas aos novos dirigentes, relatório de gestão com as ações até dezembro de 2016 e pautas pendentes para 2017 e 2018, consolidadas na plataforma de ação conjunta de Maceió.
b) Apresentação do novo panorama dos órgãos de cultura das capitais e do andamento da implantação dos fóruns metropolitanos de cultura.
c) Proposta de agenda de reuniões do Fórum em 2017 - com definição das datas, dos temas a serem tratados e das cidades onde serão realizadas as reuniões.
d) Definições acerca da eleição dos membros da Diretoria Executiva e do conselho fiscal.
e) Informes gerais do Fórum.
 

UE - Atividades de Projetos

28/04 - 09h até 28/04 - 18h00 Local: Auditório Vila Europeia

Instituição: União Europeia

Programação

9h00 às 18h00 - Participação da Embaixada da França e AFD no estande da União Europeia (palestras e apresentações);

9h30 às 17h30 – EU Smart City Expo, apresentações modelos de cidades inteligentes europeias;

  • Amsterdã, Holanda;
  • Colônia, Alemanha;
  • Estocolmo, Suécia;
  • Lisboa, Portugal;
  • Milão, Itália;
  • Viena, Áustria.

12h00 às 13h00 – Mesa redonda “Boas práticas e visões futuras das cidades inteligentes europeias e brasileiras: tecnologia, compromisso cidadã e resiliência” 

Esta sessão prática irá mostrar algumas experiências bem-sucedidas que ajudam a enfrentar os desafios de aproveitar a tecnologia e inovação para o desenvolvimento urbano, melhorando o envolvimento dos cidadãos e garantindo cidades e comunidades mais resilientes. 

Debatedores

  • Campinas/SP, Brasil;
  • Joinville/SC, Brasil;
  • Lisboa, Portugal;
  • Milão, Itália;
  • Recife/PE, Brasil;
  • Uberlândia/MG, Brasil;
  • Vitória/ES, Brasil.

Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais - FONARI

28/04 - 14h até 28/04 - 17h00 Local: Sala 227

Atividade: Assembleia do FONARI

Programação: Debate sobre a atuação institucional do FONARI.